Fronteira Brasil–Venezuela
A fronteira entre a República Federativa do Brasil e a República Bolivariana da Venezuela é o limite que separa os territórios das duas nações sul-americanas. Foi delimitada pelo Tratado de Limites e Navegação Fluvial de 5 de maio de 1859 e ratificada pelo Protocolo de 1929.[1] A fronteira geográfica começa no ponto triplo entre o Brasil-Colômbia-Venezuela na Rocha Cucuí e continua até o canal Maturacá, para a cachoeira do Huá; segue então uma linha reta até o topo de uma montanha chamada Cerro Cupi. Em seguida, segue a crista da divisa de drenagem entre as bacias do Rio Orinoco e Amazonas até a tríplice fronteira Brasil-Guiana-Venezuela no Monte Roraima, cobrindo assim um total de 2 199 quilômetros (dos quais 90 km são convencionais e os outros 2 109 km correspondem à bacia hidrográfica entre as bacias do Amazonas (Brasil) e Orinoco (Venezuela) através dos rios Imeri, Tapirapecó, Curupira e Cadeias de montanhas de Urucuzeiro (Estado do Amazonas) e as cadeias de Parima, Auari, Urutanim e Pacaraima (Estado de Roraima), no Escudo das Guianas.[2]
| Fronteira Brasil–Venezuela | |
|---|---|
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| Delimita: |  Brasil Venezuela
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| Comprimento: | 2 199 km Posição: 17 |
Como a Venezuela reivindica a porção ocidental da Guiana como Guiana Esequiba, do ponto de vista venezuelano, a fronteira só termina nas nascentes do Rio Essequibo, na área de Mapuera, cobrindo assim um comprimento total de 2 850km. No entanto, as reivindicações venezuelanas na área não são oficialmente reconhecidas pelo Brasil, e a Guiana exerce controle efetivo sobre a região disputada. Roraima, o estado mais setentrional do Brasil, experimentou um grande afluxo de venezuelanos imigrantes ao longo da sua fronteira em 2018. Em 7 de agosto, o governo regional solicitou que o Supremo Tribunal Federal do Brasil fechar a fronteira, e mais tarde naquele dia, o Supremo Tribunal Federal negou o pedido considerando inconstitucional.[3][4]
A fronteira reconhecida internacionalmente está localizada principalmente em áreas remotas e inacessíveis, e tem apenas uma travessia por estrada, entre as cidades de Pacaraima (Brasil) e Santa Elena de Uairén (Venezuela), onde a rodovia federal brasileira BR-174 de Boa Vista e Manaus se junta ao venezuelano Troncal 10 de Ciudad Guayana e Caracas.
Em 22 de fevereiro de 2019, em meio à Crise presidencial na Venezuela em 2019, o presidente venezuelano Nicolás Maduro fechou a fronteira para impedir que uma eventual ameaça externa pretendesse intervir militarmente no país .[5]
Histórico
editarOs limites entre Venezuela e Brasil foram definidos com a assinatura do Tratado de Limites e Navegação Fluvial em 5 de maio de 1859, sendo Felipe José Pereira Leal o plenipotenciário brasileiro e Luiz Sanojo o venezuelano. Nele, o Brasil renunciou em favor da Venezuela a todos os seus possíveis direitos nas bacias dos rios Orinoco e Essequibo , e por sua vez a Venezuela renunciou em favor do Brasil a todos os direitos possíveis na bacia da bacia amazônica por meio de uma linha de fronteira que vai de leste a oeste, seguindo pelas serras de Pacaraima e Paraima, com exceção do pequeno setor da bacia do rio Negro, estabelecendo assim um Divortium aquarum entre Brasil e Venezuela, a partir das cabeceiras do Memachí. Este tratado estabeleceu os limites atuais entre os dois Estados e continua em vigor. Além disso, alguns espaços foram conquistados para a Venezuela, que passou de uma superfície de 912 050 km² para 916 445 km².[6]
Em 17 de maio de 1988, ambos países celebraram um novo tratado no qual estabeleceram uma faixa non-aedificandi de 30 metros de largura em cada lado da linha fronteiriça, onde não podem ser realizadas atividades ou obras.[7]
Diversas tentativas foram feitas para a demarcação dessa fronteira. A primeira foi entre 1879 a 1884, quando o Tenente Coronel Francisco Lopes de Araújo, “Barão de Parima” iniciou o processo, mas as condições insalubres das áreas atravessadas fizeram com que a missão fracassasse. Em 1912 foi retomada a questão com a montagem de comissão mista Brasil – Venezuela, que também não consegui complementar o trabalho com sucesso. No fim da década de 30 o Comandante Dias Brás de Aguiar, em nova comissão mista Brasil – Venezuela delimita a fronteira, ainda que de uma forma muito rudimentar. A partir de trabalhos após a década de 70, através da Comissão de Fronteiras é que se tem adensado os marcos fronteiriços e assim pudemos ter uma melhor ideia dos limites do Brasil com a Venezuela, principalmente na região das serras Parima e Pacaraima. Na década de 90 a CPRM – Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais executou um exaustivo trabalho de campo, aerofotogrametria e posicionamento por satélites que gerou como produto um mapa realista da atual linha de fronteira entre estes dois países, sendo que o ajuste fronteiriço ficou por volta de 4 000 quilômetros a favor da Venezuela.[8]
COVID-19 no Brasil e na Venezuela
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Ver artigos principais: Pandemia de COVID-19, Pandemia de COVID-19 no Brasil e Pandemia de COVID-19 na VenezuelaEm 16 março de 2020, O presidente brasileiro Jair Bolsonaro fechou parcialmente a fronteira com a Venezuela por conta do Pandemia de COVID-19 para retardar a disseminação, pois a epidemia avançou no Brasil com 291 casos confirmados e a primeira morte relatada no país.[9] Em 16 de março de 2020, o presidente venezuelano Nicolás Maduro impôs uma quarentena para toda a Venezuela. De acordo com o governo venezuelano, o país registrou 16 novos casos de COVID-19 somente no balanço mais recente. No total, o país tem 33 casos do coronavírus.[10]
Referências
- ↑ «Tratado de límites y navegación fluvial entre Venezuela y el Brasil». Consultado em 22 de fevereiro de 2019
- ↑ «Frontera Brasil-Venezuela». Consultado em 22 de fevereiro de 2019
- ↑ «Brazil Supreme Court reopens Venezuela border». www.jurist.org (em inglês). Consultado em 10 de agosto de 2018
- ↑ Phillips, Dom (7 de agosto de 2018). «Brazil re-opens border to Venezuelan migrants hours after judge closed it». the Guardian (em inglês). Consultado em 10 de agosto de 2018
- ↑ «Venezuela closing border with Brazil» (em inglês). 22 de fevereiro de 2019. Consultado em 22 de fevereiro de 2019
- ↑ das Relações Exteriores, Ministérios. «Resumo histórico» (PDF). https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/demarcacao-de-limites/primeira-comissao-demarcadora-de-limites/ResumoHistricoVENEZUELA.pdf. Consultado em 17 de novembro de 2023
- ↑ Subchefia para Assuntos Jurídicos, Casa Civil (30 de novembro de 1989). «DECRETO No 98.452, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1989.». https://www.planalto.gov.br. Consultado em 17 de novembro de 2023
- ↑ Agostinho, Jaime de (2001). «https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-19082022-174906/publico/2001_JaimeDeAgostinho.pdf» (PDF). teses.usp.br. Consultado em 17 de novembro de 2023 Ligação externa em
|titulo=(ajuda) - ↑ «Brazil Partially Closing Venezuela Border, Allowing Trucks». U.S. News & World Report (em inglês). 17 de março de 2020. Consultado em 17 de março de 2020
- ↑ «Nicolás Maduro impõe quarentena para toda a Venezuela contra o novo coronavírus». G1. 20 de março de 2018. Consultado em 20 de março de 2018
