Fundo petrolífero de Timor-Leste
O Fundo Petrolífero de Timor-Leste é um fundo soberano no qual o excedente de riqueza produzido pelos rendimentos do petróleo e do gás de Timor-Leste é depositado pelo governo timorense.[1]
| Fundo petrolífero de Timor-Leste | |
|---|---|
| Fundo de investimentos estatal | |
| Atividade | Investimentos |
| Fundação | 2005 (20 anos) |
| Fundador(es) | Governo de Timor-Leste |
| Sede | Dili, Timor-Leste |
| Área(s) servida(s) |  Timor-Leste
|
Histórico
editarO fundo foi criado em 2005 com um saldo inicial de 205 milhões de dólares. Em 31 de Dezembro de 2010, o capital do fundo era de 6,9 mil milhões de dólares.[2][3]
O fundo aderiu aos Princípios de Santiago sobre as melhores práticas para a gestão de Fundos Soberanos e juntou-se ao Fórum Internacional de Fundos Soberanos. Como membro, publica como adota e implementa os princípios dentro dos seus procedimentos de governação. Em dezembro de 2021, o fundo tinha US$ 18,5 bilhões em ativos sob gestão.[4][5]
Em 2011, foi criada a a petrolífera estatal Timor Gap, por meio Decreto-Lei n.º 31/2011, de 27 de julho de 2011, para atuar em nome do Estado em negócios no setor do petróleo e gás.[6]
Em 6 de março de 2018, ocorreu a assinatura de um tratado entre a República Democrática de Timor-Leste e a Austrália, estabelecendo as respetivas fronteiras marítimas no Mar de Timor. O tratado teve como entre seus objetivos o desenvolvimento da indústria petrolífera no país.[7]
Para persecução de suas atividades, a Timor GAP estabelece Contratos de Partilha de Produção (CPP) com outras companhias, regulados pela Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM). Enquanto o país ainda desenvolve sua indústria local de petróleo e gás, são utilizadas a experiência e capacidade das companhias petrolíferas internacionais que exploram e produzem petróleo e gás na Área Exclusiva de Timor-Leste e na Área Comum de Desenvolvimento Petrolífero. Em troca, o Estado recebe parte das receitas do petróleo e do gás geradas por estas atividades, além do pagamento de impostos.[8][9][10][11]
Referências
editar- ↑ Petroleum Fund Annual Report 2008
- ↑ http://www.laohamutuk.org/Oil/PetFund/Reports/PFQR10q4en.pdf Petroleum Fund of Timor-Leste Quarterly Report 31 December 2010
- ↑ «::. Abp | Bpa .::». Consultado em 18 de fevereiro de 2011. Arquivado do original em 3 de fevereiro de 2011 Petroleum Fund of Timor-Leste
- ↑ International Forum of Sovereign Wealth Funds. «Our members». Consultado em 24 de maio de 2017
- ↑ «Timor-Leste Petroleum Fund (Timor-Leste Petroleum Fund) - Sovereign Wealth Fund, East Timor - SWFI». www.swfinstitute.org. Consultado em 31 de dezembro de 2021
- ↑ Jornal da República (24 de maio de 2023). «DECRETO-LEI N.º 24/2023 de 24 de Maio PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO DECRETO-LEI N.º 31/2011, DE 27 DE JULHO, TIMOR GAP - TIMOR GÁS & PETRÓLEO, E.P.» (PDF). Consultado em 13 de agosto de 2024
- ↑ Jornal da República (24 de maio de 2023). «DECRETO-LEI N.º 24/2023 de 24 de Maio PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO DECRETO-LEI N.º 31/2011, DE 27 DE JULHO, TIMOR GAP - TIMOR GÁS & PETRÓLEO, E.P.» (PDF). Consultado em 13 de agosto de 2024
- ↑ timor-leste.gov. «Assinatura de contratos de partilha de produção petrolífera em terra firme». timor-leste.gov.tl. Consultado em 14 de agosto de 2024
- ↑ Portugal, Rádio e Televisão de (2 de maio de 2024). «Timor Gap e Timor Resourse assinam acordo que põe fim a diferendo contratual». Timor Gap e Timor Resourse assinam acordo que põe fim a diferendo contratual. Consultado em 14 de agosto de 2024
- ↑ «Bayu-Undan joint venture and TIMOR GAP sign MOU to cooperate on carbon capture and storage». Santos (em inglês). 7 de agosto de 2023. Consultado em 14 de agosto de 2024
- ↑ «Bayu-Undan Field». NS Energy (em inglês). Consultado em 14 de agosto de 2024