Gabinete Zacarias (1862)
O Gabinete Zacarias (1862) foi o ministério formado pela Liga Progressista em 24 de maio de 1862 e dissolvido em 30 de maio do mesmo ano. Foi chefiado por Zacarias de Góis e Vasconcelos, sendo o 13º gabinete do Império do Brasil, durando 6 dias. Foi antecedido pelo Gabinete Caxias (1861) e sucedido pelo Gabinete Olinda (1862).
Contexto
editarSegundo Sérgio Buarque de Holanda (2004)[1]:
Surpresa de votação, em plenário da Câmara dos Deputados, leva à política que se chamou da Liga ou do Partido Progressista, que se estende de 1862 a 1868. É nova tentativa de conciliação, sem apelo a todas as forças, em que se compõem liberais e conservadores moderados. [...] A falta de base da situação nesse fim de maio era evidente. Por uma votação ela surgiu, por outra desapareceu. [...] Vivera oficialmente menos de uma semana: na verdade, entre sua apresentação aos Deputados e queda, apenas algumas horas.
Composição
editarO gabinete foi composto da seguinte forma[2]:
- Presidente do Conselho de Ministros: Zacarias de Góis e Vasconcelos.
- Ministro dos Negócios do Império: Zacarias de Góis e Vasconcelos.
- Ministro da Justiça: Francisco José Furtado.
- Ministro dos Estrangeiros: Carlos Carneiro de Campos.
- Ministro da Fazenda: José Pedro Dias de Carvalho.
- Ministro da Marinha: José Bonifácio de Andrada e Silva, o Moço.
- Ministro da Guerra: Manuel Marques de Sousa, Barão de Porto Alegre.
- Ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas: Antônio Coelho de Sá e Albuquerque.
Programa de governo
editarSegundo o Presidente do Conselho de Ministros[2] (1862):
Sem elevar a justiça e a economia à altura de um programa político, o Gabinete considera obrigação indeclinável ser justo e econômico, (...) entendendo que no poder a Justiça deve ser sempre acompanhada da mais escrupulosa moralidade, e que para observar-se praticamente a economia muito cumpre que os orçamentos sejam no país uma realidade.
O gabinete apresentou o seguinte programa de governo[3]:
- Melhorar o sistema administrativo das províncias.
- Reformar a lei orgânica das câmaras municipais.
- Modificar a lei regulamentar das eleições.
- Aperfeiçoar a organização e processo judiciário.
- Aliviar a Guarda Nacional do serviço ordinário.
- Melhorar a legislação do Exército e da Armada no que se refere a administração da Justiça.
- Promulgar uma lei que remova os graves inconvenientes do sistema de recrutamento.
- Criar um montepio para os oficiais do Exército.
- Tratar do projeto de lei concernente ás promoções da Armada.
- Promover a imigração e o desenvolvimento das colônias existentes.
Referências
editar- ↑ HOLANDA, Sérgio Buarque de (2004). História Geral da Civilização Brasileira - Volume 5 (8ª edição). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. pp. 107, 109–110.
- ↑ a b Deputados, Brasil Congresso Nacional Câmara dos (1889). «Organisações e programmas ministeriaes desde 1822 a 1889 : notas explicativas sobre moções de confiança, com alguns dos mais importantes Decretos e Leis, resumo historico sobre a discussão do Acto Addicional, Lei de Interpretação, Codigo Criminal, do Processo e Commercial, lei de terras, etc., etc., com varios esclarecimentos e quadros estatisticos». p. 113; 129.
- ↑ Deputados, Brasil Assembléa Geral Camara dos (1889). «Fallas do Throno desde o anno de 1823 até o anno de 1889, acompanhadas dos respectivos votos de graças da Camara temporaria e de differentes informações e esclarecimentos sobre todas as sessões extraordinarias, adiamentos, dissoluções, sessões secretas e fusões com um quadro das epochas e motivos que deram lugar a reunião das duas camaras e competente historico». pp. 572–573.