Gilmar de Souza Borges
Gilmar de Souza Borges (Fundão, 10 de fevereiro de 1955) é um advogado e político brasileiro.[1] Foi por três vezes prefeito do município capixaba de Fundão[2][3].
| Gilmar de Souza Borges | |
|---|---|
| Prefeito de Fundão | |
| Período | 1º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1992 |
| Antecessor(a) | Sebastião Carreta |
| Sucessor(a) | Sebastião Carreta |
| Prefeito de Fundão | |
| Período | 1º de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2004 |
| Antecessor(a) | Sebastião Carreta |
| Sucessor(a) | Maria Dulce Rudio Soares |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 10 de maio de 1955 (69 anos) |
| Nacionalidade | Brasil |
| Partido | PSD |
Biografia
editarCarreira
editarComeçou na política como cabo eleitoral do candidato a prefeito Sebastião Carreta em 1982.[4] Entre 1983 e 1984, foi chefe de gabinete do presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado Dilton Lyrio Neto.[4] Em 1988, quando estava no PMDB, venceu a eleição para prefeito com apoio de Sebastião Carreta e Dilton Lyrio Neto, derrotando o ex-prefeito Clério Zuccolotto.[4][5]
Em 1990, rompeu com o ex-prefeito e então secretário no governo estadual, Sebastião Carreta.[4] Já no Partido dos Trabalhadores, em 1996, derrotou João Manoel Miranda Nunes nas eleições para prefeito.[6] De volta ao PMDB, foi reeleito para o cargo em 2000, superando Sebastião Carreta.[7]
Primeiras Denúncias
editarEm 2000, foi criada contra o prefeito Gilmar de Souza Borges uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), inconclusiva, em relação a uma denúncia de que a prefeitura teria adquirido 20 mil tijolos para a construção de um muro que nunca teria existido. Gilmar também foi denunciado, ao Ministério Público, por vereadores que responsabilizavam-no por supostamente não aplicar verbas destinadas à mão de obra da construção de casas; irregularidades no serviço e na contratação de transporte escolar; desconto irregular de dez por cento do benefício de 90 reais mensais a menores de idade do projeto Projovem; e superfaturamento no aluguel de dragas e na compra de um trator em Carapina, distrito do município da Serra.[8]
Condenações e Processos
editarEm 2010, foi condenado em primeira instância à perda de direitos políticos por quatro anos e ao pagamento de R$ 10,2 mil de multa, em processo sobre suposta irregularidade na autorização de pedido de empréstimo para investimentos em iluminação pública em 2004 à Eletrobras. Para o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), a aprovação da lei municipal 279/2004 lesaria o patrimônio público. Na época, sete vereadores também foram condenados, com perda de direitos políticos por três anos e multa de R$ 5,1 mil.[9] Em novembro de 2013, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) reformou a decisão de 2010, absolvendo Borges e os sete vereadores no caso do empréstimo para iluminação pública. Segundo o relator, desembargador Fábio Clem de Oliveira, não houve dolo e, por o empréstimo não ter se concretizado, não se verificou improbidade.[9]
Foi condenado pela Justiça em 2012 por contratar irregularmente servidores para o mandato de 1989 a 1992, sendo punido com multa, perda de direitos políticos por três anos e proibição de ganhar benefícios ou incentivos fiscais por dez anos. O advogado do ex-prefeito disse que entrariam com recurso. Para o advogado, o fato prescrevera quando o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) processou o político em 2006.[10] Em 2015, o TJES também reformou a sentença de 2012 por suposta irregularidade na contratação de servidores para o mandato de 1989 a 1992, absolvendo-o da condenação em primeira instância. Para o relator, desembargador Jorge do Nascimento Viana, não houve a comprovação do dolo, ainda que genérico, do agente público, sendo acompanhado pelos outros desembargadores, ficando descaracterizado o ato de improbidade.[11]
Eleição de 2020
editarFoi eleito para um quarto mandato entre 2021 e 2024 nas eleições municipais de 2020 com 5.192 votos (50,09% dos votos válidos), contra o presidente da Câmara e ex-prefeito interino Eleazar Ferreira Lopes, que obteve 4.918 votos (47,45% dos votos válidos), e Carlos Magno Barbosa Fracalossi, que obteve 255 votos (2,46% dos votos válidos).[3]
Referências
- ↑ «Gil - Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais». TSE. 27 de outubro de 2020. Consultado em 16 de novembro de 2020
- ↑ «Relação de nomes de prefeitos e veradores do município de Fundão». Câmara Municipal de Fundão. Consultado em 10 de outubro de 2011. Arquivado do original em 31 de julho de 2013
- ↑ a b «Gil é eleito prefeito com 50,09% dos votos em Fundão | Folha do Litoral». Folha do Litoral. 15 de novembro de 2020. Consultado em 16 de novembro de 2020
- ↑ a b c d RANGEL, Sávio Pulcheira (2012). «A influência da política estadual na organização política do município de Fundão nas décadas de 1970, 1980 e 1990». Caderno de resumos & Anais do 6º. Seminário Brasileiro de História da Historiografia – O giro-linguístico e a historiografia: balanço e perspectivas. Consultado em 26 de novembro de 2012. Arquivado do original em 3 de março de 2016
- ↑ «Eleições 1988». Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Consultado em 17 de agosto de 2011[ligação inativa]
- ↑ «Resultado das eleições 1996». Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Consultado em 26 de novembro de 2012
- ↑ «Resultado das eleições 2000». Tribunal Superior Eleitoral. Consultado em 31 de maio de 2012
- ↑ BATISTA, José Maria (6 de abril de 2001). «Em Fundão, prefeito também é acusado de irregularidades». Século Diário. Consultado em 17 de fevereiro de 2012
- ↑ a b SAMORA, Nerter (7 de novembro de 2013). «Ex-prefeito e vereadores de Fundão são absolvidos em ação de improbidade». Século Diário. Consultado em 10 de novembro de 2013
- ↑ «Ex-prefeito de Fundão vai recorrer de condenação» (pdf). Vitória. A Tribuna. 59 páginas. 25 de novembro de 2012. Consultado em 26 de novembro de 2012
- ↑ «TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU TRÂNSITO EM JULGADO». e-diário. Consultado em 3 de julho de 2015
Ligações externas
editar
| Precedido por Sebastião Carreta |
Prefeito de Fundão 1989–1992 |
Sucedido por Sebastião Carreta |
| Precedido por Sebastião Carreta |
Prefeito de Fundão 1997–2004 |
Sucedido por Maria Dulce Rudio Soares |
