Guarda Nacional (propostas de recriação)
A neutralidade deste artigo foi questionada. (Dezembro de 2022) |
Esta página ou seção foi marcada para revisão devido a incoerências ou dados de confiabilidade duvidosa. |
A recriação da Guarda Nacional do Brasil foi proposta em 2018 por Geraldo Alckmin e Michel Temer. Para Geraldo Alckmin, a nova Guarda Nacional teria o objetivo de substituir gradativamente a Força Nacional, em que seriam criadas brigadas permanentes para darem apoio aos Estados em situações de crise, que atuariam na segurança de áreas rurais e prestariam apoio a operações da Polícia Federal e da Receita Federal na repressão ao contrabando e ao tráfico de drogas e armas. Cada brigada teria até 5.000 homens e seria composta por reservistas do serviço militar obrigatório que poderiam, "em caráter voluntário e mediante o recebimento de honorários", continuar o serviço militar por mais um período. Já Michel Temer previa a criação de uma força militar permanente, focada no policiamento das fronteiras e no gerenciamento de crise nos Estados.[1][2][3][4]
| Guarda Nacional | |
|---|---|
| País |  Brasil
|
| Fidelidade | Governo do Brasil |
| Subordinação | Ministério da Justiça |
| Missão | Garantia da Lei e da Ordem |
Recriar a Guarda Nacional também foi tema de ideia legislativa no Senado Federal em 2019, mas sem apoio suficiente.[5]
Já no segundo semestre de 2022, na ocasião da vitória presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, o mesmo defendeu a recriação da Guarda Nacional com os objetivos de modernizar e despolitizar as Forças Armadas, além de organizar um agrupamento de choque dessa tropa seria dedicado a coibir os "atos antidemocráticos"[6][7][8][9][10]
Proposta de Emenda à Constituição
editarO Governo Lula estuda um serie de alterações legislativas utilizando o argumento de resposta a invasão a Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2022 e a postura conivente dos militares, entre elas uma mudança na Constituição Federal para criar um Guarda Nacional, que seria feita por meio de uma PEC. Essa nova força seria de caráter civil, e não teria componentes da Forças Armadas, ficando responsável pela segurança da Presidência da Republica, bem como a proteção dos Três Poderes e das embaixadas, e responderia diretamente ao Governo Federal e não ao Governo do Distrito Federal.[11][12]
Ver também
editarReferências
- ↑ «Análise | Governo quer recriar Guarda Nacional. Será para reprimir o povo?». dialogosdosul.operamundi.uol.com.br. Consultado em 1 de dezembro de 2022
- ↑ «Alckmin promete criar Guarda Nacional». noticias.uol.com.br. Consultado em 1 de dezembro de 2022
- ↑ «DefesaNet - PF-PRF - Guarda Nacional Permanente - Governo Temer inicia discussões». DefesaNet. Consultado em 1 de dezembro de 2022
- ↑ Minas, Estado de; Minas, Estado de (5 de março de 2018). «Governo federal quer criar Guarda Nacional para estados». Estado de Minas. Consultado em 1 de dezembro de 2022
- ↑ «Senado Federal - Programa e-Cidadania - Ideia Legislativa». Senado Federal - Programa e-Cidadania. Consultado em 1 de dezembro de 2022
- ↑ «PT prevê criar Guarda Nacional e despolitizar as Forças Armadas». noticias.uol.com.br. Consultado em 1 de dezembro de 2022
- ↑ Defesa, Redação Forças de (3 de outubro de 2022). «Plano de Lula para Defesa prevê Guarda Nacional e despolitização das Forças Armadas após Bolsonaro». Forças Terrestres - Exércitos, Indústria de Defesa e Segurança, Geopolítica e Geoestratégia. Consultado em 1 de dezembro de 2022
- ↑ «Aliados de Lula querem esvaziar Ministério da Justiça para turbinar Segurança Pública». Folha de S.Paulo. 5 de novembro de 2022. Consultado em 1 de dezembro de 2022
- ↑ Redação, Da (3 de novembro de 2022). «General revela objetivo do PT por trás da criação de uma Guarda Nacional». FOLHA DO ESTADO. Consultado em 2 de dezembro de 2022
- ↑ «Recriação da Guarda Nacional no Brasil: solução ou problema?». Hoje No Mundo Militar. 10 de outubro de 2022. Consultado em 2 de dezembro de 2022
- ↑ «Governo quer mexer na Constituição para criar Guarda Nacional». G1. Consultado em 20 de janeiro de 2023
- ↑ «Por uma guarda nacional profissional e autônoma | José Vicente». VEJA. Consultado em 20 de janeiro de 2023
