Diversidade sexual no Oriente Médio

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Dentre os catorze países e territórios da região geográfica chamada de Oriente Médio, onze possuem legislação que criminaliza as relações sexuais entre pessoas do mesmo gênero. Dentre estes, quatro oficialmente autorizam a pena de morte e, outro, pune apenas relacionamentos entre homens.

Arábia Saudita - Barém - Chipre - Emirados Árabes Unidos - Iémen - Irão - Iraque - Israel - Jordânia - Kuwait - Líbano - Omã - Palestina - Qatar - Síria - Turquia

Arábia Saudita

Pune? Sim.
Pena: Pena de morte.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Barém

Pune?: Sim
Pena: Até dez anos de prisão.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Catar

Pune? Sim.
Pena: Cinco anos de prisão ou mais.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Chipre

Pune? Não.
União Civil: Sim.
Protege de discriminação? Protege de algumas discriminações.

Emirados Árabes Unidos

Pune? Sim.
Pena: Pena de morte ou deportação.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Iémen

Pune? Sim
Pena: Pena de morte.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Irã

Pune? Sim.
Pena: Pena de morte.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Iraque

Pune? Não.
União civil? n/a
Protege de discriminação? n/a

Israel

Pune? Não, desde 1988.
União civil? Reconhecida desde 1993.
Protege de discriminação? Protege de algumas discriminações.

Jordânia

Pune? Não, desde 1951.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Kuwait

Pune? Sim.
Pena: De multa a dez anos de detenção.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Líbano

Pune? Sim.
Pena: De multa ou mais de um ano de prisão.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Omã

Pune? Sim.
Pena: Três anos ou mais de detenção
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Palestina

Pune? Homossexualidade masculina ilegal na Faixa de Gaza, mas legal na Cisjordânia desde 1951.
Pena: Dez anos de prisão na Faixa de Gaza, sem penalidade na Cisjordânia.
União civil? n/a
Protege de discriminação? n/a

Síria

Pune? Ilegal na maior parte do território sírio, porém não é punido no Curdistão Sírio (Rojava).
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Turquia

Pune? Não, desde 1858 com o Tanzimat.
União civil: Não.
Protege de discriminação Não.

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