Imposto regressivo
Um imposto regressivo é um imposto cobrado de tal forma que a taxa de imposto diminui à medida que o montante sujeito a tributação aumenta.[1][2][3][4][5] “Regressivo” descreve um efeito de distribuição sobre o rendimento ou a despesa, referindo-se à forma como a taxa progride de alta para baixa, de modo que a taxa média de imposto excede a taxa marginal de imposto.[6][7]
A regressividade de um imposto específico também pode levar em consideração a propensão dos contribuintes de se envolverem na atividade tributada em relação aos seus recursos (a demografia da base tributária). Por outras palavras, se a atividade tributada tiver mais probabilidades de ser realizada pelos pobres e menos probabilidades de ser realizada pelos ricos, o imposto pode ser considerado regressivo.[8]
Referências
- ↑ Webster (3): decreasing in rate as the base increases (a regressive tax)
- ↑ American Heritage Arquivado em 2008-06-03 no Wayback Machine (3). Decreasing proportionately as the amount taxed increases: a regressive tax.
- ↑ Dictionary.com (3).(of tax) decreasing proportionately with an increase in the tax base.
- ↑ Britannica Concise Encyclopedia: Tax levied at a rate that decreases as its base increases.
- ↑ Sommerfeld, Ray M., Silvia A. Madeo, Kenneth E. Anderson, Betty R. Jackson (1992), Concepts of Taxation, Dryden Press: Fort Worth, TX
- ↑ Hyman, David M. (1990) Public Finance: A Contemporary Application of Theory to Policy, 3rd, Dryden Press: Chicago, IL
- ↑ James, Simon (1998) A Dictionary of Taxation, Edgar Elgar Publishing Limited: Northampton, MA
- ↑ Barro, Josh (25 de março de 2010). «Alcohol Taxes are Strongly Regressive». National Review. National Review Online. Consultado em 29 de abril de 2024. Arquivado do original em 17 de janeiro de 2012
