Imposto revolucionário

O imposto revolucionário é uma forma de financiamento para atores não estatais violentos, como guerrilhas e organizações terroristas. Algumas pessoas e opositores das organizações que o utilizem podem considerá-lo um eufemismo para "dinheiro de proteção"^[1]. Os defensores de tais grupos sustentam, no entanto, que não há diferença entre os impostos revolucionários "extorquidos" determinados grupos e os impostos corporativos cobrados pelos governos.

Motivações

Os impostos revolucionários são normalmente extorquidos de empresas, desempenhando também “um papel secundário como outro meio de intimidar a população alvo”^[1]^[2]. Além de obter financiamento e intimidação, o imposto revolucionário e outro tipo de taxas aplicadas por estes grupos podem ser utilizadas para exercer controlo da população das regiões que ocupam/influenciam, assim como uma forma de exercer autoridade e, em alguns casos, criar legitimidade para o seu movimento ou as suas instituições^[2].

Exemplos

O IRA Provisório e a FLNC da Córsega extorquiram impostos revolucionários^[3], bem como as seguintes organizações:

Argentina

A organização neonazi argentina Movimento Nacionalista Tacuara (MNT) exigiu um "imposto revolucionário" de lojas judaicas em Buenos Aires.^[4]

Colômbia

Movimentos guerrilheiros colombianos expandiram o uso do imposto revolucionário nas décadas de 1980 e 1990.^[5]

Espanha

A organização nacionalista basca ETA dependia de impostos revolucionários.^[6]^[7]^[8] Cada uma das pequenas e médias empresas foi extorquida em montantes entre os 35 000 e 400 000 euros. Este financiamento representou a maior parte do orçamento de 10 milhões de euros da ETA em 2001.^[9]

Filipinas

Nas Filipinas, algumas empresas locais e estrangeiras pagam impostos revolucionários ao Novo Exército Popular, movimento de inspiração Maoísta. Segundo o exército, o imposto é um grande obstáculo ao desenvolvimento do país, enquanto que o Novo Exército Popular o justifica como um imposto a ser pago ao entrar em territórios controlados pelos rebeldes.^[10]^[11]

Nepal

As guerrilhas maoístas do Nepal também reextorquiram amplamente impostos revolucionários.^[12]

Portugal

As Forças Populares 25 de Abril impuseram imposto revolucionário sobre algumas empresas. Entre os casos mais famosos, encontra-se o do empresário Clariano Marques Baía, assassinado a 12 de Maio de 1980, por se recusar a pagar o imposto revolucionário.^[13]

Referências

↑ ^a ^b Detection of Terrorist Financing Arquivado em 2009-08-14 no Wayback Machine, U.S. National Credit Union Administration (NCUA), 2002
↑ ^a ^b «Why do armed groups tax? It's not just about the money». International Centre for Tax & Development. 30 de Março de 2022. Consultado em 22 de janeiro de 2025
↑ MONEY LAUNDERING AND TERRORISM FINANCING: AN OVERVIEW, Jean-François Thony, IMF.org, Seminar on Current Developments in Monetary and Financial Law Washington, D.C., May 7–17, 2002. "Money laundering and the financing of terrorism may be seen as distinct activities. ... sometimes discreetly called a “revolutionary tax” (ETA, FLNC, IRA)"
↑ Perdue, J.B. (2012). The War of All the People: The Nexus of Latin American Radicalism and Middle Eastern Terrorism (em inglês). [S.l.]: Potomac Books. ISBN 978-1-59797-704-3. Consultado em 1 de Maio de 2018
↑ Negotiating with Terrorists - A Reassessment of Colombia's Peace Policy, NICOLAS URRUTIA, Stanford Journal of International Relations, vol. 3, 2 série, 2002 (em inglês).
↑ Terrorism versus democracy: the liberal state response, Paul Wilkinson, Frank Cass Publishers, 2001, p. 70 (em inglês)
↑ Suspected ETA supporters arrested in cross-border swoop Euronews 20/06/06 (em inglês)
↑ Terror, Fires, Hail: Holiday Time in Europe, ABC News (em inglês)
↑ Counterterrorism: An Example of Co-operation, Juan Miguel Lian Macias, Ministry of Defence of Spain, 2002-2-22: "ETA is funded mainly from one source: the money it collects through extortion of small and medium businessmen, charging them the so-called "revolutionary tax". At present the amounts required are between 35,000 and 400,000 euros. The annual budget the terrorist organisation needs for the maintenance of its structures is estimated at 10 million euros. Beyond the Spanish borders, ETA seeks links with similar groups and causes. Hence, it intends to gain the support of ideologically akin groups. It has or has had contacts with the Breton Revolutionary Army, with Corsican and Irish terrorist groups, with revolutionary groups from Latin America, etc." (em inglês)
↑ Conde, C. Rebels' 'revolutionary tax' adds to cost of business in Philippines, N.Y.Times, October 20, 2004 (em inglês)
↑ Chapter 6 -- Terrorist Organizations, Country Reports on Terrorism 2007, U.S. Department of State (em inglês)
↑ Trekking in the time of terrorism - The east is red with rhododendron and revolution, DAMBAR KRISHNA SHRESTHA, GUPHA POKHARI #243, 15.4.2005 (em inglês)
↑ Poças, Nuno Gonçalo (Maio de 2021). «A actividade das FP-25». In: Bárbara, Duarte. Presos por um fio: Portugal e as FP-25 de Abril 4ª ed. ed. Lisboa: [s.n.] p. 56. ISBN 978-989-66-1033-3 |acessodata= requer |url= (ajuda) !CS1 manut: Texto extra (link)

[ncua-1] Detection of Terrorist Financing Arquivado em 2009-08-14 no Wayback Machine, U.S. National Credit Union Administration (NCUA), 2002

[:0-2] «Why do armed groups tax? It's not just about the money». International Centre for Tax & Development. 30 de Março de 2022. Consultado em 22 de janeiro de 2025

[3] MONEY LAUNDERING AND TERRORISM FINANCING: AN OVERVIEW, Jean-François Thony, IMF.org, Seminar on Current Developments in Monetary and Financial Law Washington, D.C., May 7–17, 2002. "Money laundering and the financing of terrorism may be seen as distinct activities. ... sometimes discreetly called a “revolutionary tax” (ETA, FLNC, IRA)"

[Perdue_2012_p._79-4] Perdue, J.B. (2012). The War of All the People: The Nexus of Latin American Radicalism and Middle Eastern Terrorism (em inglês). [S.l.]: Potomac Books. ISBN 978-1-59797-704-3. Consultado em 1 de Maio de 2018

[5] Negotiating with Terrorists - A Reassessment of Colombia's Peace Policy, NICOLAS URRUTIA, Stanford Journal of International Relations, vol. 3, 2 série, 2002 (em inglês).

[Tvd-6] Terrorism versus democracy: the liberal state response, Paul Wilkinson, Frank Cass Publishers, 2001, p. 70 (em inglês)

[7] Suspected ETA supporters arrested in cross-border swoop Euronews 20/06/06 (em inglês)

[8] Terror, Fires, Hail: Holiday Time in Europe, ABC News (em inglês)

[9] Counterterrorism: An Example of Co-operation, Juan Miguel Lian Macias, Ministry of Defence of Spain, 2002-2-22: "ETA is funded mainly from one source: the money it collects through extortion of small and medium businessmen, charging them the so-called "revolutionary tax". At present the amounts required are between 35,000 and 400,000 euros. The annual budget the terrorist organisation needs for the maintenance of its structures is estimated at 10 million euros. Beyond the Spanish borders, ETA seeks links with similar groups and causes. Hence, it intends to gain the support of ideologically akin groups. It has or has had contacts with the Breton Revolutionary Army, with Corsican and Irish terrorist groups, with revolutionary groups from Latin America, etc." (em inglês)

[10] Conde, C. Rebels' 'revolutionary tax' adds to cost of business in Philippines, N.Y.Times, October 20, 2004 (em inglês)

[11] Chapter 6 -- Terrorist Organizations, Country Reports on Terrorism 2007, U.S. Department of State (em inglês)

[12] Trekking in the time of terrorism - The east is red with rhododendron and revolution, DAMBAR KRISHNA SHRESTHA, GUPHA POKHARI #243, 15.4.2005 (em inglês)

[13] Poças, Nuno Gonçalo (Maio de 2021). «A actividade das FP-25». In: Bárbara, Duarte. Presos por um fio: Portugal e as FP-25 de Abril 4ª ed. ed. Lisboa: [s.n.] p. 56. ISBN 978-989-66-1033-3 |acessodata= requer |url= (ajuda) !CS1 manut: Texto extra (link)

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