João de Deus Pinheiro Farinha
magistrado e político português (1919-1994)
João de Deus Pinheiro Farinha GCC (Redondo, Redondo, 8 de março de 1919 — 26 de setembro de 1994) foi um magistrado e político português.
João de Deus Pinheiro Farinha | |
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18º Presidente do Tribunal de Contas | |
Mandato | 6 de Junho de 1977 5 de Junho de 1986 |
Nomeação | Presidente Ramalho Eanes |
Antecessor | António Manuel Gonçalves Ferreira |
Sucessor | António de Sousa Franco |
19º Procurador-Geral da República | |
Mandato | 23 de Agosto de 1974 2 de Abril de 1977 |
Nomeação | Presidente António de Spínola |
Antecessor | António Furtado dos Santos |
Sucessor | Eduardo Augusto Arala Chaves |
Ministro da Justiça do VI Governo Provisório | |
Mandato | 19 de Setembro de 1975 23 de Julho de 1976 |
Nomeação | Presidente Costa Gomes |
Antecessor | Joaquim Pinto da Rocha e Cunha |
Sucessor | António de Almeida Santos |
Vida | |
Nome completo | João de Deus Pinheiro Farinha |
Nascimento | 8 de março de 1919 Redondo, Portugal |
Falecimento | 26 de setembro de 1994 (75 anos) Lisboa, Portugal |
Dados pessoais | |
Religião | Católica Romana |
Biografia
editarNa primeira situação exerceu, depois de 1974, os cargos de Procurador-Geral da República e de Juiz Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas; na segunda, foi Ministro da Justiça do VI Governo Provisório (1975-1976),[1] tornando-se Conselheiro de Estado. Depois de jubilado, foi professor convidado da Universidade Autónoma de Lisboa "Luís de Camões".
A 29 de Janeiro de 1992 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo.[2]
Referências
- ↑ «Ministros da Justiça». Governo de Portugal / Ministério da Justiça. Consultado em 4 de Dezembro de 2013
- ↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "João de Deus Pinheiro Farinha". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 27 de setembro de 2014
Precedido por Joaquim Pinto da Rocha e Cunha |
Ministro da Justiça 19 de Setembro de 1975 a 23 de Julho de 1976 |
Sucedido por António de Almeida Santos |