Joaquim de Sousa Ribeiro
Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro GCC (Porto, Ramalde, 15 de agosto de 1946[1]) é um jurista e magistrado português, antigo Presidente do Tribunal Constitucional[2][3] e professor jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra[4].
| Joaquim de Sousa Ribeiro | |
|---|---|
 | |
| 6.º Presidente do Tribunal Constitucional | |
| Mandato | 11 de outubro de 2012 22 de julho de 2016 |
| Antecessor | Rui Moura Ramos |
| Sucessor | Manuel da Costa Andrade |
| Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional | |
| Mandato | 13 de julho de 2007 22 de julho de 2016 |
| Nomeação | Assembleia da República |
| Antecessor | Rui Pereira |
| Sucessor | Manuel da Costa Andrade |
| Vida | |
| Nome completo | Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro |
| Nascimento | 15 de agosto de 1946 (78 anos) Ramalde, Porto,  Portugal
|
| Dados pessoais | |
| Alma mater | Universidade de Coimbra |
| Profissão | Professor Universitário |
| Assinatura | 
|
Vida pessoal
editarNasceu numa família de 10 irmãos e irmãs.
Após o curso de Direito, prestou serviço militar na Marinha durante dois anos. Após o serviço militar, ingressou na carreira académica como docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Carreira Académica
editarLicenciado, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, exerceu funções como Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Magistratura
editarEm 5 de julho de 2007, foi eleito Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República, por maioria qualificada (superior a 2/3 dos votos), conforme previsto pela Constituição da República, tendo a votação secreta registado 155 votos favoráveis, 37 votos brancos e 8 votos nulos.[5]
Em 13 de julho de 2007, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a posse como Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos.
Em 2 de outubro de 2012 foi eleito, pelos demais Juízes, 6.º Presidente do Tribunal Constitucional.[6] Tomou posse em 11 de outubro de 2012.[7] Cessou funções em 22 de julho de 2016.
Foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo a 5 de outubro de 2016.[8]
Condecorações
editar
Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo (5 de outubro de 2016) – Presidente Marcelo Rebelo de Sousa[8]
Referências
- ↑ Listagem do 22.º Curso de Formação de Oficiais da Reserva Naval, 1973
- ↑ Tribunal Constitucional. «Composição»
- ↑ Universidade de Coimbra. «Corpo Docente»
- ↑ Joaquim de Sousa Ribeiro, Wook
- ↑ RTP (5 de Julho de 2007). «Joaquim de Sousa Ribeiro eleito Juiz do TC com 155 votos»
- ↑ Diário Económico (2 de outubro de 2012). «Sousa Ribeiro eleito novo Presidente do Tribunal Constitucional»
- ↑ Jornal Sol (11 de outubro de 2012). «Sousa Ribeiro toma posse no Tribunal Constitucional»
- ↑ a b «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 11 de fevereiro de 2018