José Levi
José Levi Mello do Amaral Júnior (São Gabriel, 22 de junho[2] de 1976[3]) é um jurista brasileiro, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Advocacia-Geral da União (AGU), na carreira de procurador da Fazenda Nacional. Foi advogado-geral da União entre abril de 2020 e março de 2021.[4]
| José Levi | |
|---|---|
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| 13° Advogado-Geral Da União do Brasil | |
| Período | 29 de abril de 2020 até 29 de março de 2021 |
| Presidente | Jair Bolsonaro |
| Antecessor(a) | André Mendonça |
| Sucessor(a) | André Mendonça |
| Procurador-Geral da Fazenda Nacional | |
| Período | 3 de janeiro de 2019 até 27 de abril de 2020 |
| Ministro da Economia | Paulo Guedes |
| Antecessor(a) | Fabrício da Soller |
| Sucessor(a) | Ricardo Soriano de Alencar |
| 104° Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil (interino) | |
| Período | 7 de fevereiro de 2017 até 7 de março de 2017 |
| Presidente | Michel Temer |
| Antecessor(a) | Alexandre de Moraes |
| Sucessor(a) | Osmar Serraglio |
| Dados pessoais | |
| Nome completo | José Levi Mello do Amaral Júnior |
| Nascimento | 22 de junho de 1976 (48 anos) São Gabriel, RS |
| Nacionalidade | brasileiro |
| Prêmio(s) |
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| Ocupação | professor de Direito constitucional da USP procurador da Fazenda Nacional |
Foi, também, ministro da Justiça do Brasil, em caráter interino, de fevereiro a março de 2017, e procurador-geral da Fazenda Nacional entre janeiro de 2019 e abril de 2020.[5]
Biografia
editarFormação e atividade acadêmica
editarJosé Levi Mello do Amaral Júnior é mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001) e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2003), da qual também é livre-docente em Direito Constitucional (2018), tendo cumprido estágios de pesquisa pós-doutoral na Universidade de Granada (2013) e na Universidade de Coimbra (2012-2013). Tornou-se, em 2008, professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP, Departamento de Direito do Estado, Área de Direito Constitucional. É, também, professor de pós-graduação do Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCEUB).[6]
Sua área de atuação acadêmica é o Direito Constitucional, já tendo publicado livros e artigos sobre democracia, processo legislativo, medida provisória e controle de constitucionalidade.[6]
Carreira pública
editarAtuou na Casa Civil da Presidência da República, no governo Fernando Henrique Cardoso e começo do mandato de Lula, bem como na Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais, na gestão de Aécio Neves. Foi assessor especial de José Serra no governo de São Paulo e comandou a assessoria jurídica da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, na administração de Guilherme Afif Domingos, durante o governo Dilma Rousseff. Foi Consultor-Geral da União de junho de 2015 a maio de 2016,[7] antes de assumir como Secretário-executivo do Ministério da Justiça, cargo que ocupou entre maio de 2016 e novembro de 2017.[8][9][10][11]
Quando o ministro da Justiça Alexandre de Moraes se licenciou, em 7 de fevereiro de 2017, Amaral Júnior assumiu interinamente a titularidade da pasta, até a posse de Osmar Serraglio em 7 de março de 2017.
Procurador da Fazenda Nacional de carreira desde julho de 2000, foi Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional de 7 de fevereiro de 2018 a 3 de janeiro de 2019,[12] quando foi nomeado para exercer o cargo de Procurador-geral da Fazenda Nacional.[13]
Em 28 de abril de 2020, foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de advogado-geral da União, sucedendo André Mendonça,[14][15] e tomou posse no dia seguinte.[16]
Em 29 de março de 2021, José Levi pediu exoneração da função de advogado-geral da União.[17][18]
Referências
- ↑ «DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 1 | Nº 197, quarta-feira, 14 de outubro de 2020». Imprensa Nacional. 14 de outubro de 2020. p. 9. Consultado em 10 de fevereiro de 2024
- ↑ Dicas de Políticas Públicas
- ↑ «José Levi do Amaral, o discreto interino que assumiu o Ministério da Justiça». O Globo. 8 de fevereiro de 2017. Consultado em 2 de setembro de 2021
- ↑ «José Levi pede demissão do cargo de ministro da Advocacia-Geral da União». G1. Consultado em 29 de março de 2021
- ↑ «José Levi pede demissão do cargo de ministro da Advocacia-Geral da União». G1. Consultado em 2 de setembro de 2021
- ↑ a b Renata Mariz (8 de fevereiro de 2017). «José Levi do Amaral, o discreto interino que assumiu o Ministério da Justiça». O Globo. Consultado em 23 de fevereiro de 2017
- ↑ «Temer nomeia novos números dois da Justiça, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social». Veja. Abril. 19 de maio de 2016. Consultado em 7 de março de 2017
- ↑ Cristiane Sampaio (10 de fevereiro de 2017). «Ato reúne manifestantes contra nomeação de Alexandre de Moraes». Brasil de Fato. Consultado em 23 de fevereiro de 2017
- ↑ Marcelo Ribeiro (7 de fevereiro de 2017). «Temer indicará novo ministro da Justiça no final de fevereiro». Exame.com. Consultado em 23 de fevereiro de 2017
- ↑ «Alexandre de Moraes se licencia do Ministério da Justiça; secretário-executivo assume». Extra. 6 de fevereiro de 2017. Consultado em 23 de fevereiro de 2017
- ↑ Luísa Martins e Andrea Jubé (22 de fevereiro de 2017). «Posse de Alexandre de Moraes no STF será em 22 de março». Valor Econômico. Consultado em 23 de fevereiro de 2017
- ↑ «Diário Oficial da União». Imprensa Oficial. 7 de fevereiro de 2018. Consultado em 4 de janeiro de 2019
- ↑ «Diário Oficial da União». Imprensa Oficial. 3 de janeiro de 2019. Consultado em 4 de janeiro de 2019
- ↑ «DOU - Decreto de 27 de abril de 2020». Diário oficial da União. 28 de abril de 2020. Consultado em 28 de abril de 2020
- ↑ Elaine Catanênde e Jussara Soares (28 de abril de 2020). «Bolsonaro nomeia André Mendonça para o lugar de Moro e Ramagem para chefiar a PF». O Estado de S. Paulo. Consultado em 28 de abril de 2020
- ↑ «Em posse, novo Advogado-Geral defende segurança jurídica». Piauí Hoje. 29 de abril de 2020. Consultado em 30 de abril de 2020
- ↑ «José Levi Mello do Amaral pede demissão da Advocacia-Geral da União». Universo Online. Grupo Folha. 29 de março de 2021. Consultado em 29 de março de 2021
- ↑ «Diário Oficial da União de 30/03/2021, seção 2, p. 1». Imprensa Oficial. 30 de março de 2021. Consultado em 30 de março de 2021
Ligações externas
editar
| Precedido por Alexandre de Moraes |
Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil (interino) 2017 |
Sucedido por Osmar Serraglio |
| Precedido por André Mendonça |
Advogado-Geral da União 2020 – atual |
Sucedido por — |
