José Narciso da Cunha Rodrigues
José Narciso da Cunha Rodrigues GCC (Lagares, Penafiel, 30 de Outubro de 1940), Conselheiro português e antigo 20.º Procurador-Geral da República.
| José Narciso da Cunha Rodrigues | |
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| Nascimento | 30 de outubro de 1940 Lagares |
| Cidadania | Portugal |
| Ocupação | juiz, advogado |
| Distinções |
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Diferentes funções judiciais (1964-1977); encarregado do Governo em diversas missões com vista à realização e coordenação de estudos sobre a reforma do sistema judicial; agente governamental junto da Comissão Europeia dos Direitos do Homem e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (1980-1984); perito junto do Comité dos Direitos do Homem do Conselho da Europa (1980-1985); membro da comissão de revisão do Código Penal e do Código do Processo Penal; Procurador-Geral da República (1984-2000); membro do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) (1999-2000); Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça a partir 7 de Outubro de 2000.[1]
A 9 de Outubro de 2000 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo.[2]
Referências
- ↑ Apresentação dos membros |Tribunal de Justiça da União Europeia
- ↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "José Narciso da Cunha Rodrigues". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 27 de setembro de 2014