José Renato Nalini
José Renato Nalini (Jundiaí, 24 de dezembro de 1945)[2] é um jurista, professor, escritor, magistrado e político brasileiro. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde exerceu a presidência, e Secretário da Educação do Estado de São Paulo.
| José Renato Nalini | |
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| 29.° Secretário da Educação de São Paulo | |
| Período | 22 de janeiro de 2016 até 13 de abril de 2018 |
| Governador | Geraldo Alckmin |
| Antecessor(a) | Herman Voorwald |
| Sucessor(a) | João Cury |
| Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo | |
| Período | 2 de fevereiro de 2014 até 5 de janeiro de 2016 |
| Vice Presidente | Eros Piceli |
| Antecessor(a) | Ivan Sartori |
| Sucessor(a) | Paulo Dimas de Bellis Masceretti |
| Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo | |
| Período | 2012 a 2013 |
| Antecessor(a) | Antonio Augusto Corrêa Viana |
| Sucessor(a) | Hamilton Elliot Akel |
| Dados pessoais | |
| Nome completo | José Renato Nalini |
| Nascimento | 24 de dezembro de 1945 (78 anos) Jundiaí, SP, Brasil[1] |
| Nacionalidade | Brasileiro |
| Progenitores | Mãe: Benedicta Barboza Nalini Pai: Baptista Nalini |
| Alma mater | Pontifícia Universidade Católica de Campinas (LL.B) |
Carreira
editarNalini formou-se bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCamp) em 1971. Tornou-se mestre e doutor em direito constitucional pela Universidade de São Paulo (USP) em 1992 e 2000, respectivamente.[2]
Foi promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo de 1973 até 1976, quando ingressou na carreira da magistratura como juiz de direito. Foi promovido a juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo em 1993 e tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo em 2004. Foi corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo de 2012 a 2013 e presidente do tribunal de 2014 a 2015,[2] quando se aposentou.
Foi, também, presidente da Academia Paulista de Letras.[3]
Após aposentar-se como desembargador, foi nomeado em janeiro de 2016 para a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo pelo governador Geraldo Alckmin, mais de 40 dias após a saída de Herman Voorwald, que pedira demissão em decorrência da suspensão do projeto de reorganização escolar.[4] Deixou o cargo de secretário em 13 de abril de 2018, após a saída de Alckmin do governo.[5]
Em 9 de dezembro de 2010, foi agraciado com a Ordem do Ipiranga, no grau de Grande Oficial, pelo Governo do Estado de São Paulo.[6]
Em 4 de junho de 2018, foi agraciado com o grau de Comendador da Ordem do Mérito, de Portugal.[7]
Polêmicas
editarEm 2003, enquanto presidente do extinto Tribunal de Alçada Criminal, concedeu liminar em hábeas-corpus para que Gugu Liberato não fosse indiciado por crime de imprensa e ameaça no caso Escândalo Gugu-PCC.
Em entrevista no Jornal da Cultura em 2014, o desembargador Nalini, comentando sobre a previsão orçamentária de 1 bilhão de reais anuais para a concessão de auxílio-moradia aos juízes, admitiu que o auxílio "disfarça um aumento de subsídio" e afirmou que a medida seria justificável porque, entre outras razões, os juízes precisam comprar vários ternos e "não dá para ir toda hora a Miami comprar terno".[8] A declaração teve uma repercussão negativa.[9]
Em 05 de abril de 2016, o secretário Nalini publicou uma polêmica carta aberta no site do Ministério da Educação, "A sociedade órfã",[10] onde alega que a educação não deve ser um direito básico assegurado pelo Estado. No texto, o secretário explicita sua visão de mercado e sociedade, colocando-se à direta no espectro político e aderindo ao liberalismo econômico como ideal (noção de que o Estado deve prover apenas segurança e justiça). Nalini será o mediador entre alunos e Estado, dando continuidade à reorganização do ensino público, agora levando em consideração o ponto de vista dos alunos e comunidade, conforme o prometido por Alckmin para 2016.[11]
Referências
- ↑ «Com 66% dos votos, José Renato Nalini é eleito presidente do TJ-SP». Consultado em 22 de janeiro de 2016
- ↑ a b c «Currículo de José Renato Nalini». Câmara Municipal de São José dos Campos. 17 de novembro de 2015. Consultado em 5 de fevereiro de 2016
- ↑ «Alckmin anuncia José Renato Nalini como secretário da Educação». epoca.globo.com. Consultado em 25 de dezembro de 2023
- ↑ «Após crise com reorganização, ex-presidente do TJ assume Educação de SP». Uol Educação. 22 de janeiro de 2016. Consultado em 24 de dezembro de 2023
- ↑ Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Abril de 2018, p. 1 da Executivo - Caderno 2
- ↑ «DECRETO Nº 56.506». Portal da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. 9 de dezembro de 2010. Consultado em 12 de março de 2018
- ↑ «Entidades Estrangeiras Agraciadas com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "José Renato Nalini". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 23 de janeiro de 2019
- ↑ «Desembargador defende auxílio-moradia para ir a Miami comprar terno. E para não ter depressão». Gazeta do Povo. 31 de outubro de 2014. Consultado em 13 de novembro de 2016
- ↑ «5 juízes que ganharam fama longe do tribunal». Jota. 24 de fevereiro de 2015. Consultado em 13 de novembro de 2016. Arquivado do original em 14 de novembro de 2016
- ↑ Nalini (5 de abril de 2016). «A sociedade órfã»
- ↑ «Alckmin, manter Nalini secretário é falta de educação com a gente». 7 de abril de 2016
Ligações externas
editarCurrículo na Plataforma Lattes
A sociedade órfã - Carta aberta de Nalini
| Precedido por Ives Gandra |
Presidente da Academia Paulista de Letras 2007 - 2010 |
Sucedido por Antônio Penteado Mendonça |
| Precedido por Duílio Crispim Farina |
APL - cadeira n.º 40 2003 - atualidade |
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