Juramento de bandeira
O juramento de fidelidade à bandeira - hoje em dia referido abreviadamente como juramento à bandeira no Brasil e juramento de bandeira em Portugal - é uma cerimônia na qual se jura, perante o estandarte nacional, lealdade e compromisso com a pátria.
Portugal
editarEm Portugal,[1] o ato de jurar o pavilhão nacional está presente somente em cerimónias militares, quando os soldados prestam o compromisso de defender a pátria, simbolizada pela bandeira nacional, e cumprir os deveres militares, mesmo que isso implique o sacrifício da própria vida. Geralmente marca a conclusão com êxito da primeira parte da instrução militar:
Juro, como português e como militar, guardar e fazer guardar a Constituição e as leis da República, servir as Forças Armadas e cumprir os deveres militares. Juro defender a minha Pátria e estar sempre pronto a lutar pela sua liberdade e independência, mesmo com o sacrifício da própria vida
— Artigo 7º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas portuguesas
Brasil
editarO ato de jurar a bandeira nacional faz parte do cerimonial das Forças armadas do Brasil, com a seguinte:[2]
“Incorporando-me (à Marinha do Brasil; ao Exército Brasileiro; ou à Força Aérea Brasileira), prometo cumprir rigorosamente as ordens das autoridades a que estiver subordinado, respeitar os superiores hierárquicos, tratar com afeição os irmãos de armas, e com bondade os subordinados, e dedicar-me inteiramente ao serviço da Pátria, cuja Honra, Integridade, e Instituições, defenderei com o sacrifício da própria vida.”
-Art.33 do estatuto dos militares das forças armadas do Brasil.[3]
Estados Unidos
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O juramento à bandeira (em inglês Pledge of Allegiance) é um compromisso com a bandeira federal dos Estados Unidos e deve ser dito, em uníssono, em lugares públicos e principalmente nas classes de todas as escolas públicas, onde é considerado um ritual matutino diário.
As sessões Congressionais assim como muitas reuniões de governantes locais abrem com a recitação do juramento de bandeira. A composição foi criada em 1892 por Francis Bellamy e adotada pelo Congresso dos Estados Unidos em 1942.[4]
Referências
- ↑ Andrade Nunes, João. «Breves considerações histórico-jurídicas sobre a institucionalização do Juramento de Bandeira nas Forças Armadas». Revista Militar
- ↑ «Juramento a Bandeira Nacional». www.asaartigosmilitares.com.br. Consultado em 4 de novembro de 2022
- ↑ «Request Rejected». www.eb.mil.br. Consultado em 4 de novembro de 2022
- ↑ «Society & Community. Faith in America: The Legal Dilemma». NOW with Bill Moyers (em inglês). PBS. Junho 29, 2002
Ligações externas
editar- Juramento de bandeira em Mafra[ligação inativa]. Ericeira.com
- Juramento de Bandeira[ligação inativa]. Academia da Força Aérea Portuguesa (www.emfa.pt).
- Lei Orgânica das FALINTIL-Forças de Defesa de Timor-Leste. Jornal da República de Timor-Leste (www.jornal.gov.tl).
- Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966. Palácio do Planalto.
- Decreto nº 88.513, de 13 de julho de 1983. Senado Federal.