Wikipédia

Lista de juízes-chefe dos Estados Unidos

artigo de lista da Wikimedia

O cargo de Juiz-Chefe dos Estados Unidos já foi ocupado por dezessete pessoas diferentes, com o primeiro sendo John Jay e o mais recente John Roberts, atualmente em exercício. O Juiz-Chefe é escolhido pelo Presidente dos Estados Unidos com a aprovação do Senado, podendo ser um dos Juízes Associados da própria Suprema Corte ou algum outro juiz de fora.[1]

Selo da Suprema Corte.

O Juiz-Chefe é a figura mais proeminente do sistema judiciário norte-americano e o principal juiz da Suprema Corte.[1] A Constituição apenas cita o cargo em uma ocasião ao afirmar que "Quando o Presidente dos Estados Unidos é julgado, o Juiz-Chefe presidirá".[2] O Decreto Judiciário de 1789 formalmente estabelece a existência da posição e dos Juízes Associados, com seus poderes vindo de estatutos e costumes. Ele é considerado o "primeiro entre iguais" e seu voto tem o mesmo peso que o dos outros juízes, com sua principal função sendo de presidir a corte e gerenciar as operações gerais desta.[1]

Além disso, o Juiz-Chefe designa o juiz a escrever a opinião da corte em casos em que ele fica junto com a maioria, serve na presidência da Conferência Judicial e do Conselho do Centro Federal Judicial, supervisiona o Escritório Administrativo das Cortes, nomeia dois membros para a Comissão sobre Salários Executivos, Legislativos e Judiciários, relata ao Congresso as decisões tomadas pela corte e também realiza o dever cerimonial de aplicar o juramento de posse do Presidente.[1]

John Marshall foi quem permaneceu no cargo por mais tempo, 34 anos de 1801 a 1835. John Rutledge foi quem teve o mandato mais curto com 181 dias em 1795, tendo sido uma nomeação de recesso feita pelo presidente George Washington que acabou posteriormente negada pelo Senado. Washington também é o presidente que mais nomeou juízes para o cargo com quatro, porém um deles recusou a posição depois de aprovada pelo Senado. Ulysses S. Grant nomeou três Juízes-Chefe e John Adams dois, porém apenas uma das indicações de cada presidente foram confirmadas. Lyndon B. Johnson também realizou uma nomeação, porém esta foi depois retirada.[1] William Howard Taft é a única pessoa na história a ocupar tanto o cargo de Presidente quanto o de Juiz-Chefe,[3] além de ter indicado Edward Douglass White para a posição.[4]

Juízes-Chefe

editar
Nº Juiz-Chefe Confirmação Início do mandato Fim do mandato Nomeado por Ref
1   John Jay 26 de setembro de 1789 26 de setembro de 1789 29 de junho de 1795 George Washington [5]
2   John Rutledge 15 de dezembro de 1795 1 de julho de 1795 28 de dezembro de 1795 [6]
3   Oliver Ellsworth 4 de março de 1796 8 de março de 1796 15 de dezembro de 1800 [7]
4   John Marshall 27 de janeiro de 1801 4 de fevereiro de 1801 6 de julho de 1835 John Adams [8]
5   Roger B. Taney 15 de março de 1836 28 de março de 1836 12 de outubro de 1864 Andrew Jackson [9]
6   Salmon P. Chase 6 de dezembro de 1864 15 de dezembro de 1864 7 de maio de 1873 Abraham Lincoln [10]
7   Morrison Waite 21 de janeiro de 1874 4 de março de 1874 23 de março de 1888 Ulysses S. Grant [11]
8   Melville Fuller 20 de julho de 1888 8 de outubro de 1888 4 de julho de 1910 Grover Cleveland [12]
9   Edward Douglass White 12 de outubro de 1910 19 de dezembro de 1910 19 de maio de 1921 William Howard Taft [4]
10   William Howard Taft 30 de junho de 1921 11 de julho de 1921 3 de fevereiro de 1930 Warren G. Harding [13]
11   Charles Evans Hughes 13 de fevereiro de 1930 24 de fevereiro de 1930 30 de junho de 1941 Herbert Hoover [14]
12   Harlan F. Stone 27 de junho de 1941 3 de julho de 1941 22 de abril de 1946 Franklin D. Roosevelt [15]
13   Frederick M. Vinson 20 de junho de 1946 24 de junho de 1946 8 de setembro de 1953 Harry S. Truman [16]
14   Earl Warren 1 de março de 1954 5 de outubro de 1953 23 de junho de 1969 Dwight D. Eisenhower [17]
15   Warren E. Burger 9 de junho de 1969 23 de junho de 1969 26 de setembro de 1986 Richard Nixon [18]
16   William Rehnquist 17 de setembro de 1986 26 de setembro de 1986 3 de setembro de 2005 Ronald Reagan [19]
17   John Roberts 29 de setembro de 2005 29 de setembro de 2005 Em exercício George W. Bush [20]

Referências

  1. ↑ a b c d e Rutkus, Denis Steven; Tong, Lorraine H. (12 de outubro de 2005). «The Chief Justice of the United States: Responsibilities of the Office and Process for Appointment» (PDF). CRS Report for Congress. Consultado em 7 de fevereiro de 2017 
  2. ↑ «CRS Annotated Constitution – Article I». Cornell University Law School. Consultado em 7 de fevereiro de 2017 
  3. ↑ Gould, Lewis L. (fevereiro de 2000). «Taft, William Howard». American National Biography Online 
  4. ↑ a b «White, Edward Douglass». Biographical Directory of Federal Judges. Federal Judicial Center. Consultado em 7 de fevereiro de 2017 
  5. ↑ «Jay, John». Biographical Directory of Federal Judges. Federal Judicial Center. Consultado em 7 de fevereiro de 2017 
  6. ↑ «Rutledge, John». Biographical Directory of Federal Judges. Federal Judicial Center. Consultado em 7 de fevereiro de 2017 
  7. ↑ «Ellsworth, Oliver». Biographical Directory of Federal Judges. Federal Judicial Center. Consultado em 7 de fevereiro de 2017 
  8. ↑ «Marshall, John». Biographical Directory of Federal Judges. Federal Judicial Center. Consultado em 7 de fevereiro de 2017 
  9. ↑ «Taney, Roger Brooke». Biographical Directory of Federal Judges. Federal Judicial Center. Consultado em 7 de fevereiro de 2017 
  10. ↑ «Chase, Salmon Portland». Biographical Directory of Federal Judges. Federal Judicial Center. Consultado em 7 de fevereiro de 2017 
  11. ↑ «Waite, Morrison Remick». Biographical Directory of Federal Judges. Federal Judicial Center. Consultado em 7 de fevereiro de 2017 
  12. ↑ «Fuller, Melville Weston». Biographical Directory of Federal Judges. Federal Judicial Center. Consultado em 7 de fevereiro de 2017 
  13. ↑ «Taft, William Howard». Biographical Directory of Federal Judges. Federal Judicial Center. Consultado em 7 de fevereiro de 2017 
  14. ↑ «Hughes, Charles Evans». Biographical Directory of Federal Judges. Federal Judicial Center. Consultado em 7 de fevereiro de 2017 
  15. ↑ «Stone, Harlan Fiske». Biographical Directory of Federal Judges. Federal Judicial Center. Consultado em 7 de fevereiro de 2017 
  16. ↑ «Vinson, Frederick Moore». Biographical Directory of Federal Judges. Federal Judicial Center. Consultado em 7 de fevereiro de 2017 
  17. ↑ «Warren, Earl». Biographical Directory of Federal Judges. Federal Judicial Center. Consultado em 7 de fevereiro de 2017 
  18. ↑ «Burger, Warren Earl». Biographical Directory of Federal Judges. Federal Judicial Center. Consultado em 7 de fevereiro de 2017 
  19. ↑ «Rehnquist, William Hubbs». Biographical Directory of Federal Judges. Federal Judicial Center. Consultado em 7 de fevereiro de 2017 
  20. ↑ «Roberts, John Glover Jr.». Biographical Directory of Federal Judges. Federal Judicial Center. Consultado em 7 de fevereiro de 2017 

Ligações externas

editar


Obtida de "https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Lista_de_juízes-chefe_dos_Estados_Unidos&oldid=66172379"