Livro de Posse Presidencial do Brasil
O Livro de Posse Presidencial do Brasil é um livro de competência do Congresso Nacional do Brasil onde é lavrado o termo de posse presidencial e vice-presidencial da República Federativa do Brasil[1].
Livro de Posse Presidencial do Brasil | |
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Primeiro Livro de Posse criado em 1891 e utilizado até 1951. | |
Autor(es) | Congresso Nacional |
Idioma | Língua portuguesa |
País | ![]() |
Assunto | Registro em letras cerimonialmente caligrafadas dos Termos de Posse presidencial e vice-presidencial. |
Linha temporal | 1891 - atual |
Lançamento | 1891 |
ISBN | N/A |
História
editarO livro foi instituído desde 1891 para posse de Manuel Deodoro da Fonseca sendo utilizado nas posses seguintes até a de Getúlio Vargas em 1951, para a posse do presidente João Café Filho foi instituído um outro tomo cuja última assinatura é da posse de Jair Messias Bolsonaro em 01 de janeiro de 2019. Em 2023, um terceiro volume do livro foi inaugurado com a assinatura de Lula e Alckmin como presidente e vice.
Matéria do Jornal do Senado mostra que quem mais assinou o livro foi João Goulart: "o autógrafo que mais se repete é o de João Goulart. Aparece em janeiro de 1956, como vice de Juscelino Kubitschek; em janeiro de 1961, como vice de Jânio Quadros; em setembro de 1961, como presidente, após a renúncia de Jânio; e mais uma vez nesse mês, ainda como presidente, na mudança do sistema presidencialista para o parlamentarista"[2].
O livro também tem as assinaturas dos primeiros-ministros do Brasil (1961 a 1963). Tancredo Neves não chegou a assinar como Presidente, mas consta sua assinatura como primeiro-ministro em 1961.[2]
Guarda e preservação
editarOs importantes e históricos livros de posse são de guarda da Coordenação de Arquivo do Senado, no Serviço de Arquivo Histórico, seguindo padrões técnicos de guarda de documentos[1] tais como: temperatura, umidade, luminosidade e exposição ao público.
Ligações externas
editarReferências
- ↑ a b Galeria mostra assinaturas de presidentes no Termo de Posse desde 1889. Senado Federal. Página acessada em 9 de janeiro de 2015
- ↑ a b Jornal do Senado. Ano XXI — Nº 4.232 — Brasília, sexta-feira, 2 de janeiro de 2015