Margarida Salema
Margarida Salema d’Oliveira Martins, mais conhecida como Margarida Salema, (Lisboa, 1954) é uma ex-política, professora universitária e investigadora portuguesa. Foi uma das eurodeputadas a promover a iniciativa do parlamento paritário em Portugal nos anos 1990. Atuou como presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos do Tribunal Constitucional português de 2009 a 2017.[1][2][3][4][5][6]
| Margarida Salema | |
|---|---|
| Nascimento | 19 de janeiro de 1954 (71 anos) Lisboa |
| Cidadania | Portugal |
| Alma mater | |
| Ocupação | política, professora universitária |
| Empregador(a) | Tribunal Constitucional, Universidade Lusíada de Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Parlamento Europeu, Assembleia da República |
Percurso
editarSalema graduou-se em Direito em 1976, concluiu o Mestrado em Direito na Área de Ciências Jurídico-Políticas em 1984, e fez o Doutoramento em Direito em Ciências Jurídico-Políticas em 2002 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.[3]
Foi perita do Comité da Eliminação das Discriminações contra as Mulheres (CEDAW) da Organização das Nações Unidas (ONU) de 1980 a 1988.[7]
Entre 1980 e 1985, foi deputada à Assembleia da República e entre 1989 e 1994, foi deputada ao Parlamento Europeu.[7]
Em 1990, tornou-se diretora da revista semestral luso-espanhola de direito público Estado & Direito.[3]
Em 1996 tornou-se Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa.[8]
Em 2006, tornou-se membro do conselho científico da Revista de Estudos Europeus, da Associação Interuniversitária de Estudos Europeus, em colaboração com Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa.[3][9] Em 2007 assumiu a posição de investigadora no Centro de Estudos, Jurídicos, Económicos e Ambientais da Universidade Lusíada de Lisboa, do Grupo de Investigação em Direito Público e Teoria Política.[10]
Em 2009 desfiliou-se do Partido Social Democrata para tomar posse como presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos do Tribunal Constitucional, cargo que desempenhou até 2017. [7][11]
Em 2017, Margarida Salema retomou a posição de professora associada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo como áreas de interesse e investigação o Direito da União Europeia, o Direito Internacional Público, as Organizações Internacionais e o Direito Constitucional.[3][10]
Em 2020 criticou as alterações ao financiamento das campanhas eleitorais propostas pelo Partido Social Democrata (PSD), ao serem conflitivas com a lei 19/2003.[12]
Obra
editarPublicações
editar- Margarida Salema d'Oliveira Martins. A União Europeia, o direito e a atividade. Lisboa : Quid Juris?, 2018 - ISBN 978-972-724-789-9
- Margarida Salema d'Oliveira Martins. Direito diplomático e consular. Lisboa: Universidade Lusíada, 2011 - ISBN 978-989-640-096-5
- Margarida Salema d'Oliveira Martins. O princípio da subsidiariedade em perspectiva jurídico-política. Coimbra: Coimbra Editora, 2003
- Margarida Salema d' Oliveira Martins. O Direito de Veto na Constituição de 1976. Braga: Livraria Cruz, 1980[13]
Reconhecimentos e Prémios
editar- Prémio Adelaide Ristori (Anno XXII)[8]
Referências
- ↑ «Margarida Salema. 'Se prescreverem as infrações dos partidos dos anos 2010 e seguintes o sistema perde a credibilidade'». Semanario SOL. Consultado em 7 de novembro de 2020
- ↑ «3ª legislatura | Margarida SALEMA O. MARTINS | Deputados | Parlamento Europeu». www.europarl.europa.eu. Consultado em 7 de novembro de 2020
- ↑ a b c d e Lisboa, Faculdade de Direito | Universidade de. «Margarida Salema d'Oliveira Martins | Faculdade de Direito | Universidade de Lisboa» (em inglês). Consultado em 7 de novembro de 2020
- ↑ «Biografia». www.parlamento.pt. Consultado em 7 de novembro de 2020
- ↑ «Instituto de Ciências Jurídico-Políticas - Bio». Consultado em 7 de novembro de 2020
- ↑ Ferreira, Leonor Mateus (14 de junho de 2017). «Constitucional prolonga mandato de equipa que fiscaliza campanhas eleitorais». O Jornal Económico. Consultado em 7 de novembro de 2020
- ↑ a b c «Tribunal Constitucional decidiu... eleger fiscais das contas dos partidos». Jornal Expresso. Consultado em 7 de novembro de 2020
- ↑ a b «Maria Margarida do Rego da Costa Salema de Oliveira Martins (051B-D14C-F96F) | CIÊNCIAVITAE». www.cienciavitae.pt. Consultado em 7 de novembro de 2020
- ↑ «Revista de Estudos Europeus, Ano I | n.º1 | 2007 - A União Europeia, o Mercosul e Outras Experiências de Integração». institutoeuropeu.eu. Consultado em 7 de novembro de 2020
- ↑ a b «Maria Margarida do Rego da Costa Salema de Oliveira Martins (051B-D14C-F96F) | CIÊNCIAVITAE». www.cienciavitae.pt. Consultado em 7 de novembro de 2020
- ↑ «"Partidos devem ser os primeiros a dar exemplo"». www.cmjornal.pt. Consultado em 7 de novembro de 2020
- ↑ «Margarida Salema critica projeto do PSD sobre financiamento eleitoral». Notícias ao Minuto. 10 de julho de 2020. Consultado em 7 de novembro de 2020
- ↑ «BNP - Bibliografia Nacional Portuguesa». bibliografia.bnportugal.gov.pt. Consultado em 7 de novembro de 2020
