Martim de Albuquerque
Martim Eduardo Corte-Real de Albuquerque CvGDM • CvHDM • BGCHDM • GOIH • ComNSC (Cascais, São Domingos de Rana, 18 de agosto de 1936), professor universitário, jurista e notável historiador português.
| Martim de Albuquerque | |
|---|---|
| Nascimento | 1936 (88 anos) Cascais |
| Cidadania | Portugal |
| Alma mater | |
| Ocupação | historiador |
| Distinções |
|
Família
editarFilho de Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque e de sua mulher Maria Manuela Joana Ferreira Corte Real de Albuquerque, sobrinha-neta do 1.º Visconde dos Lagos e do 1.º Barão do Cruzeiro, e irmão mais novo de Rui Manuel Corte Real de Albuquerque, que usou o título de 2.º Visconde dos Lagos, ilustre geração de Catedráticos e Causídicos.[1][2]
Biografia
editarÉ Licenciado, Mestre, Pós-Graduado e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid.[1]
No ano de 1968 foi admitido na Ordem dos Advogados.
Em 1972 foi professor visitante na Universidade de Lourenço Marques; em 1977 torna-se Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, jubilando-se em 2006. Fundou e foi o primeiro presidente do Instituto de História do Direito e Pensamento Político da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Em 2008 foi eleito Vice-Presidente Honorário da Assembleia Estatutária do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.
Enquanto causídico pratica Direito Civil, Penal e Comercial, Contencioso e Arbitragem.
Foi bolseiro do Instituto de Alta Cultura e da Junta de Investigação do Ultramar, tendo pertencido à Comissão de Publicação de Tratados, Convenções e outros Actos Públicos Internacionais relativos a Portugal.
Entre 1969 e 1975 foi Secretário-Geral e Jurisconsulto das Páginas Amarelas e entre 1974 e 1986 Presidente da Occidental Petroleum Corporation de Portugal.
Colaborou com a Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.
Em 1990 exerceu o cargo de 6.° diretor da Torre do Tombo.
De 1995 a 2000 foi o 6.º Presidente do Conselho Directivo da Assembleia dos Cavaleiros Portugueses da Ordem Soberana e Militar de Malta[3].
Agremiações científicas
editar- Eleito Sócio correspondente da 5.ª Secção, Direito e Política, da Academia das Ciências de Lisboa – Classe de Letras – em 1981 e sócio efectivo da mesma em 1989.
É também Sócio, entre outras, das seguintes instituições:
- Academia Internacional da Cultura Portuguesa
- Academia Portuguesa da História[1]
- Academia das Ciências de Lisboa[1]
- Académie Internationale d'Héraldique
- Association d'Histoire du Droit Français
- Association Juridique Henri Capitant
- Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro[1]
- Instituto Luso-Brasileiro de Direito Comparado
Participou em diversos colóquios e congressos nacionais e internacionais de História e de Direito.
Foi Consultor Jurídico do Conselho de Nobreza e da Associação da Nobreza Histórica de Portugal.[4]
De cerca de 180 publicações, destacam-se
editar- Responsabilidade do Produtor (Portugal), International Manual of Practice, obra que dirigiu e colaborada por vários Professores da Faculdade de Direito de Lisboa, Londres – N.Y., I.S.C.S., 1966-1973.
- Direito Comercial, em co-autoria com Prof. Doutor Alberto Xavier, 1964
- O Poder Político no Renascimento Português, Lisboa, 1968
- Para Uma Distinção do Erro sobre o Facto e do Erro sobre a Ilicitude em Direito Penal, 1968
- Compilador, Colecção de Tratados e Actos Públicos Internacionais Relativos a Portugal, Lisboa, 1969-
- A Consciência Nacional Portuguesa, Lisboa, 1972
- Jean Bodin na Península Ibérica, Paris, 1978
- A Expressão do Poder em Luís de Camões, Lisboa, 1978
- Execução de Decisões Judiciais no Direito Português, 1986
- Igualdade – Introdução à Jurisprudência, em co-autoria com o Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz, Lisboa, 1993
- História do Direito, em co-autoria com o Prof. Doutor Ruy de Albuquerque, 12.ª edição, 2005
- Maquiavel e Portugal. Estudos de História das Ideias Políticas, Lisboa, 2007
Prémios
editar- Prémio de Ciências Histórico-Jurídicas da Revista da Faculdade de Direito de Lisboa, comemorativo do Cinquentenário da mesma (Portugal e a Iurisdictio Imperii)
- Prémio de Ciências Económicas da citada Revista, igualmente comemorativo do seu cinquentenário (Doutrina Social da Igreja)
- Prémio Nacional de História 1967-1968 (O Poder Político no Renascimento Português)
- Prémio de História da Gulbenkian, Presença de Portugal no Mundo, de 1977, (Jean Bodin en la Peninsula Ibérica - Ensayo de história de las ideas políticas y de derecho)
- Prémio Laranjo Coelho de 1981 (Bártolo e bartolismo na história do Direito Português)
- Prémio de História da Gulbenkian, 1984 (Estudos de Cultura Portuguesa)
- Prémio de História da Gulbenkian, História de Portugal dos Séculos XVI a XX, de 1987 (A Expressão do Poder em Luís de Camões)
- Prémio D. João de Castro, da Comissão para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses de 1990 (A Expressão do Poder em Luís de Camões)
- Prémio de História da Gulbenkian, 1991 (A Torre do Tombo e os seus Tesouros).
Condecorações e graus honoríficos
editar- Cavaleiro de Graça e Devoção[1], Cavaleiro de Honra e Devoção[2] e Bailio Grã-Cruz de Honra e de Devoção da Ordem Soberana e Militar de Malta, na categoria do Grão-Magistério
- Assessor do Conselho da Assembleia Portuguesa[1] e Presidente e Presidente de Honra da Associação Portuguesa da mesma Ordem
- Cavaleiro de Justiça[5] e Grã-Cruz da Sagrada Ordem Militar Constantiniana de São Jorge
- Cavaleiro da Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém
- Grande-Oficial da Ordem Pro Merito Melitensi e da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal (8 de Junho de 2007)[6]
- Comendador da Ordem dos Santos Maurício e Lázaro
- Comendador da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa
- Cavaleiro da Real Hermandad de Infanzones de Nuestra Señora de la Caridad de la Imperial Villa de Illescas[4]
- Medalha de 35 anos de Advocacia conferida pela Ordem dos Advogados
- Fidalgo de Cota de Armas: escudo esquartelado, o 1.º e o 4.º de Albuquerque e o 2.º e o 3.º Corte Real; timbre: de Albuquerque, com a respetiva diferença, por Alvará do Conselho de Nobreza de 11 de Dezembro de 1977
Casamento e descendência
editarCasou na Mealhada, Vacariça, na Capela da Casa de Valdoeiro, a 6 de Outubro de 1979 com Isabel Maria Coelho de Faria e Silva (Viseu, 18 de Abril de 1947), Licenciada em Filologia Românica pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Professora efetiva do Ensino Secundário, filha de António de Faria e Silva (Tomar, Alviobeira, 10 de Outubro de 1916 - ?), Engenheiro Agrónomo pelo Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa, Professor Jubilado da Escola Superior de Agronomia de Coimbra, e de sua mulher (30 de Junho de 1946) Rosa Amélia Toscano de Miranda Coelho (24 de Setembro de 1921 - ?), Senhora da Casa de Valdoeiro, que em Monarquia seria Representante do Título de Viscondessa de Valdoeiro, bisneta do 1.º Visconde de Valdoeiro, e neta paterna de Júlio Ribeiro da Silva, Proprietário, irmão do General Bernardo de Faria, e de sua mulher Francisca Rosa da Silva,[4][7] da qual teve uma filha e dois filhos:
- Maria Benedita de Faria Corte Real de Albuquerque (Coimbra, 30 de Agosto de 1980)
- António de Faria Corte Real de Albuquerque (Coimbra, 25 de Agosto de 1981), gémeo com o posterior
- Francisco de Faria Corte Real de Albuquerque (Coimbra, 25 de Agosto de 1981), gémeo com o anterior
Referências
- ↑ a b c d e f g "Anuário da Nobreza de Portugal - 1985", Direção de Manuel de Mello Corrêa, Instituto Português de Heráldica, 1.ª Edição, Lisboa, 1985, Tomo II, p. 56
- ↑ a b "Mouzinho de Albuquerque", Fernando de Castro Pereira Mouzinho de Albuquerque e Cunha, Edição do Autor, 1.ª Edição, Cascais, Volume III, 1989, p. 105
- ↑ PINHO, António Brandão de (2017). A Cruz da Ordem de Malta nos Brasões Autárquicos Portugueses. Lisboa: Chiado Editora. 426 páginas. Consultado em 27 de agosto de 2017
- ↑ a b c "Anuário da Nobreza de Portugal - 1985", Direção de Manuel de Mello Corrêa, Instituto Português de Heráldica, 1.ª Edição, Lisboa, 1985, Tomo II, p. 57
- ↑ "Anuário da Nobreza de Portugal - 1985", Direção de Manuel de Mello Corrêa, Instituto Português de Heráldica, 1.ª Edição, Lisboa, 1985, Tomo II, pp. 56 e 57
- ↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Martim de Albuquerque". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 28 de dezembro de 2012
- ↑ "Mouzinho de Albuquerque", Fernando de Castro Pereira Mouzinho de Albuquerque e Cunha, Edição do Autor, 1.ª Edição, Cascais, Volume III, 1989, p. 115
Ligações externas
editar- «Biografia». www.albuquerque-associados.com
- «Academia das Ciências de Lisboa». www.acad-ciencias.pt
- Albuquerque, Martim de, Respublica, Repertório Português de Ciência Política, Edição electrónica 2004, maltez.info
- Adriano Moreira, Em Louvor de Martim de Albuquerque, Lisboa, Academia das Ciências de Lisboa – Classe de Letras, [2010]