Miguel Graça Moura

Miguel da Graça Moura (Porto, 15 de Março de 1947) é um maestro, pianista, empreendedor cultural, compositor, professor e autor português.

Miguel Graça Moura
Nascimento	1947 (77 anos) Porto
Cidadania	Portugal
Ocupação	maestro
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Biografia pessoal

Nasceu no seio de uma família da média-alta burguesia portuense, penúltimo dos nove filhos de Mário da Graça Moura (advogado) e Maria Albertina Pinto Amorim da Costa da Graça Moura (doméstica).

Os pais, educando-o no seio da religião católica e de princípios políticos da direita conservadora, dedicaram sempre muita atenção à cultura, promovendo em casa (uma vivenda na zona nobre da freguesia da Foz do Douro), durante a infância do filho, serões culturais no decorrer dos quais as irmãs tocavam piano e os irmãos apresentavam textos próprios sobre os mais diversos temas. No decorrer de uma dessas sessões, foi descoberto o seu ouvido absoluto, rapidamente confirmado por testes realizados no Curso Silva Monteiro.

Esta descoberta levou os pais a inscrevê-lo nessa reputada escola musical portuense, onde estudou música até ao fim do nível superior, ao mesmo tempo que concluía o ensino primário e secundário no Colégio Brotero e no Liceu Nacional D. Manuel II, o curso de seis anos da Arquitectura da Escola Superior de Belas-Artes do Porto (1968-74, embora, tendo o último ano coincidido com a Revolução do 25 de Abril, que provocou grandes abalos no estabelecimento, com a suspensão dos exames e mais tarde a oferta aos estudantes de passagem administrativa, o Maestro tenha recusado esta possibilidade, pelo que não recebeu o diploma oficial de arquitecto, nunca tendo exercido a profissão) e, paralelamente, os Cursos Superiores de Piano e de Composição da Escola Superior de Música (antigo Conservatório de Música) do Porto.

Cedo desenvolveu um espírito rebelde e de contestação da ideologia familiar, que o levou à ruptura com a religião nos anos 1960 (depois de começar a estudar Filosofia no antigo 7º ano do liceu) e à saída da casa da família em 1977.

Durante a juventude e até à meia-idade, foi considerado pelos que com ele privaram um bon vivant, que praticou hipismo e foi piloto de aeronaves ligeiras (com brevet de Piloto Particular de Aeroplanos / Classe 1 obtido em agosto de 1969 na Escola de Pilotagem do Aeroporto de Pedras Rubras), amante dos prazeres da vida – incluindo, como afirmou, o sol, o mar, a praia, a boa comida e bebida, e o «prazer da Cultura», pelo qual sempre se bateu, nomeadamente organizando desde 2011 reuniões periódicas nas quais um orador voluntário discorre sobre um assunto da sua escolha, seguindo-se debate –, e venerador do sexo oposto, (sem todavia cair no «feminismo woke», que diz sempre ter abominado).

Casou duas vezes (sem nunca ter tido filhos), a primeira, a 20 de Dezembro de 1970, com Maria Joana Gagliardini Graça de Sousa Barbosa, então estudante de Escultura na Escola Superior de Belas-Artes do Porto (tendo o divórcio de ambos, ocorrido em 1973, sido decretado a 18 de Maio de 1974) e a segunda, a 7 de Abril de 1986, com Isabel Maria Cruz de Almeida Melo (com divórcio a 11 de Junho de 1990).

Viveu depois em união de facto, entre 2005 e 2015, com Rita Maria da Conceição Souto numa vivenda por ele desenhada, com projecto completado pela arquitecta Manuela Nascimento, da empresa Alser, construída em 2004-2005 no lote 100 da Herdade do Zambujeiro (Santo Estêvão), por si adquirido em 1996, ficando toda a propriedade na posse da ex-companheira após a separação.

Mudou-se então para Lisboa, acabando por se instalar na zona de Alcântara, dedicando-se à leitura e à escrita de uma obra que anuncia extensa (com cerca de mil páginas) e para a qual registou o título Entender a Música.

Biografia profissional

Possui uma invulgar carreira profissional, descrita no seu Curriculum Vitae detalhado (edição do autor, Lisboa, 2017, actualizada em 2024), que contém a listagem exaustiva e pormenorizada de todas as suas actividades e inclui a reprodução dos seus principais diplomas.

Diplomou-se com os Cursos Superiores de Piano (1975, 20/20 valores) e de Composição (1981, 15/20 valores), e frequentou paralelamente vários cursos de aperfeiçoamento em diversas áreas: instrumentos de percussão (Siegfried Fink, Porto, 1975; Juan Pedro Ropero, Porto, 1979); novos instrumentos electrónicos (Roterdão, 1973; IRCAM, Paris, 1984; Pierre-Yves Artaud, Paris, 1984); pedagogia musical Orff (Jos Wuytack, Porto, 1973, 1974, 1975, 1976, 1977; Braga, 1984; Memphis, Tennessee, 1981); novos ramos da pedagogia musical (Ian Carswell, Porto, 1975; Método Kodály: Gábor Ugrin, Eszter Mihályi e Eva Sipos (Porto, 1975); Raymond Murray Schafer (Porto, 1977 e Montreal, Canadá, 1978); composição musical (Jorge Peixinho, Porto, 1980); Claude Ballif, Pierre Boulez, Sylbano Bussotti, Elliot Carter, Pascal Dusapin, Peter Eötvos, Gérard Grisey, Klaus Hüber, Betsy Jolas e György Ligeti, (IRCAM, Paris, 1984-85); e ainda algumas temáticas musicais especializadas (A Arte Gráfica Musical como um novo meio para a educação musical: Eugen Mayer-Rosa (Porto, 1980); Música dos Cancioneiros Ibéricos do Renascimento: Manuel Morais (Porto, 1981); L’Enjeu thématique: son actualité: Pierre Boulez (Collège de France, Paris, 1985); La Relation instrument-machine: Pierre Boulez (IRCAM, Paris, 1985).

Em outubro 1981, como bolseiro do Ministério da Cultura português e do governo francês, foi procurar em França formação superior em áreas à época inexistentes em Portugal: estudou em Estrasburgo, no Conservatoire National de Région, Análise Musical com René Schmidt (1981-84), e na mesma cidade, em Paris e em Reims Direcção de Orquestra com Jean-Sébastien Béreau (1981-85), concluindo ambos os cursos com a classificação máxima (“Premier Prix”).

Regressou a Portugal em 1987, para ingressar no gabinete do ministro da Educação, Roberto Carneiro, de quem foi assessor (1987-1991) e com quem elaborou a reforma do ensino artístico em Portugal (Decreto-lei nº 344/90 de 2 de Novembro).

Exerceu actividades artísticas em diferentes géneros da área musical:

• No campo da música pop/rock, liderou e tocou teclados (órgão electrónico, sintetizador Moog, Mellotron, piano acústico e eléctrico) no grupo Pop Five Music Incorporated (1970-73), sediado no Porto, com o qual gravou 6 singles para a etiqueta Orfeu da editora Arnaldo Trindade.
• No campo da música pop, gravou sete discos (long-plays e singles) como orquestrador e intérprete em diversos instrumentos de tecla (1972-76), ainda para a Orfeu.
• No campo da música jazz/rock, fundou e dirigiu o grupo Smoog (1972-74), sediado no Porto, no qual tocou teclados (piano acústico e eléctrico, sintetizador e órgão electrónico), e à frente do qual gravou um single também para a Orfeu.
• No campo da música erudita, foi pianista e organista em concertos e recitais públicos (1966-80); fundou e/ou dirigiu vários grupos corais e instrumentais em Portugal (1966-80), com destaque para o Grupo Música Viva (Porto, 1976-80), e posteriormente diversas orquestras, com relevo para a Orquestra Portuguesa da Juventude (Lisboa, 1986-94), a Orquestra de Câmara «La Folia» (Lisboa, 1987-92), a Orquestra Metropolitana de Lisboa (Lisboa, 1992-2003) e a Orquestra Sinfónica Metropolitana (Lisboa, 1995-2003), todas por si criadas.

  Neste domínio, entre 1976 e 2012, dirigiu 710 concertos à frente de 74 orquestras (21 de Portugal e 53 de 28 outros países: Alemanha, Argentina, Áustria, Brasil, Bulgária, Canadá, Cazaquistão, China, Costa Rica, Croácia, Cuba, Egito, Eslováquia, Eslovénia, Estados Unidos, França, Hungria, Itália, México, República Dominicana, Roménia, Rússia, Singapura, Suécia, Suíça, Taiwan, Turquia e Venezuela), que actuaram em 35 países (além dos anteriores, Coreia do Sul, Filipinas, Inglaterra, Macau, República Checa e Tailândia), tendo sob a sua batuta tocado 276 solistas de 30 diferentes instrumentos e de 38 nacionalidades (dos quais 130 portugueses, como Maria João Pires, Elisabete Matos, Abel Pereira, Artur Pizarro, Bernardo Sassetti, Mário Laginha, Paulo Gaio Lima, Pedro Burmester ou Sérgio Carolino) e sido interpretadas 1055 obras (152 de 52 autores nacionais e 903 de 231 estrangeiros de 30 nacionalidades), das quais 45 dadas em estreia mundial (de que encomendou 12) e 76 em estreia nacional.

  Como director de orquestra, gravou 18 discos (três com a Orquestra de Câmara «La Folia», 12 com a Orquestra Metropolitana de Lisboa e três com orquestras sinfónicas estrangeiras: de Berlim, Hannover e Sófia.

  Uma das características mais marcantes e inovadoras da sua actividade como maestro em Portugal foi a prática sistemática de apresentar em público, de viva-voz, as obras que iriam ser executadas e por si dirigidas, no que seguiu o modelo do maestro norte-americano Leonard Bernstein, seu inspirador em matéria de comunicação.

• No campo da criação musical erudita, compôs e/ou orquestrou 40 obras para as mais diversas formações musicais, quatro delas encomendadas e estreadas no estrangeiro, e que foram objecto de pelo menos 205 execuções públicas entre 1963 e 2001.
• No campo do ensino musical, foi professor de Educação Musical Aplicada à Educação Física (Escola Superior de Educação Física do Porto, 1971-76), Educação Musical (Conservatório de Música do Porto, 1976-80), Composição (idem, 1980-81), Orchestre e Direction d’Orchestre (Conservatoire National de Région de Reims, 1984-86), Prática de Orquestra (Escola Profissional de Música de Espinho, 1990-92), Orquestra, Direcção de Orquestra e Teoria e Técnica da Direcção de Orquestra (Academia Nacional Superior de Orquestra, Lisboa, 1992-93) e Produção e Administração de Orquestras (Lisboa, 1995-2003).
• Proferiu 66 conferências e palestras, na maior parte dedicadas ao tema A Linguagem Musical (Portugal e França, 1972-2024), e dirigiu e/ou participou em 24 colóquios e seminários, em geral dedicados à pedagogia da educação musical.
• Escreveu 65 artigos e crónicas, publicados em diferentes periódicos portugueses, e três livros (um inédito), tendo ainda traduzido para português 13 obras (cinco do francês e oito do espanhol), de que foram publicadas quatro (no Porto em 1977 e 1979, e em Lisboa em 2008 e 2013).
• Foi presidente do júri de três concursos musicais nacionais e de oito internacionais e jurado em outros 12 (nove nacionais e três internacionais).

O seu maior legado é, inquestionavelmente, a concepção, criação, montagem, direcção e desenvolvimento da Orquestra Metropolitana de Lisboa (OML) e das quatro escolas de música a ela ligadas: Academia Nacional Superior de Orquestra (ANSO), Escola Metropolitana de Música de Lisboa, Conservatório Metropolitano de Música de Lisboa e Academia Metropolitana de Amadores de Música, todas constituídas no seio da Associação Música – Educação e Cultura (AMEC), da qual foi fundador, presidente da Direcção, director artístico (OML), maestro titular (OML), presidente do Conselho Directivo e do Conselho Científico (ANSO) e máximo responsável pedagógico das escolas (Lisboa, 1992-2003).

O projecto da OML e da ANSO foi publicado pelo autor em 1990 com o título Orquestra de Lisboa / Academia Superior de Orquestra e actualizado em 1991 com o nome definitivo Orquestra Metropolitana de Lisboa / Academia Nacional Superior de Orquestra (307 páginas), servindo de base às negociações do Maestro com os associados fundadores da AMEC (à época: Câmara Municipal de Lisboa – CML, Ministério da Cultura, Ministério do Trabalho, Ministério da Juventude, Montepio Geral e o próprio Maestro) e anexado ao denominado Acordo de Fundadores por eles assinado a 27 de Junho de 1992, que deu origem à AMEC e todas as suas criações (orquestras e escolas de música).

Apesar de alguma evolução desfavorável, a OML e a ANSO mantêm-se referências incontornáveis no panorama musical português.

Aposentou-se em Março de 2016, dirigindo apenas concertos esporádicos e fazendo conferências ocasionais.

Problemas judiciais

Foi do conhecimento público, em inícios do século XXI (com cobertura, por exemplo, pelo Público e o Expresso, em particular entre os anos 2002 e 2004), a existência de um conflito aberto entre o Maestro e Pedro Santana Lopes (PSL), ex-secretário de Estado da Cultura e presidente da CML de 2002 a 2005. Na origem, terá estado uma referência velada do Maestro, em entrevista à revista inglesa The Strad de Junho 1993, à resposta de Santana Lopes, num inquérito do Expresso, acerca da obra musical que mais apreciava: os inexistentes «Concertos para Violino» de Chopin (episódio que entrou no anedotário nacional). A CML era o principal financiador de AMEC e presidente do seu Conselho Superior de Promotores (CSP, órgão criado pelo Maestro para reforçar o peso na estrutura directiva dos principais patrocinadores da associação, como a CML, os ministérios e secretarias de Estado envolvidos e alguns bancos). Isto poderá explicar a tentativa de PSL de demitir o Maestro logo que tomou posse como autarca, não o tendo, porém, conseguido (segundo o testemunho de Artur Galvão Teles, que como assessor do então ministro da Cultura, Pedro Roseta, esteve presente na reunião do CSP em que PSL tentou obter essa demissão, tendo-lhe sido então explicado que legalmente tal só poderia ocorrer em assembleia geral da AMEC). Solicitou depois ao Ministério das Finanças, cuja titular era Manuela Ferreira Leite, uma auditoria às contas da AMEC, que foi levada a cabo pelo próprio ministério em articulação com a Pricewaterhouse Coopers. A auditoria levou a Maestro a pagar uma verba de IRS correspondente a despesas de representação que lhe eram pagas pela AMEC (assim como as férias, por decisão registada em acta do CSP, de que uma das competências consistia em aprovar vencimentos e regalias dos órgãos sociais).

Pese embora a pouca gravidade das irregularidades encontradas, sobretudo ao nível da contabilidade e facilmente sanáveis, em Janeiro de 2011 o Maestro foi acusado pelo Ministério Público de, enquanto líder do projecto, se ter apropriado indevidamente de dinheiros públicos para fins pessoais na ordem de centenas de milhares de euros.

O processo judicial culminou a 29 de Janeiro de 2013 com a condenação do Maestro a uma pena de cinco anos de cadeia por peculato e falsificação de documento, suspensa por igual período. O colectivo judicial determinou no acórdão que o Maestro deveria pagar 690 mil euros à entidade gestora da OML e outros 30 mil à CML, e que se, no prazo de um ano, não liquidasse parte da verba (210 mil euros) teria de cumprir prisão efectiva. O Maestro recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa, que recusou o recurso e manteve a condenação. Dado tratar-se de pena inferior a oito anos, o Maestro não pôde recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça, como pretendia, convicto de que nessa instância a sentença seria anulada. Mas, sendo o crime de peculato aplicável apenas a funcionários públicos – o que o Maestro não era, dado a AMEC ser uma associação de direito privado –, apresentou recurso relativamente a esse tópico para o Tribunal Constitucional, que porém se declarou incompetente para julgar a questão.

A pena foi considerada extinta a 24 de Setembro de 2021 por decisão do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa , e o seu registo ficado automaticamente limpo a 10 de Outubro do mesmo ano.

O Maestro contestou a isenção do processo, apresentando exemplos ( o julgamento foi gravado e ficou disponível nos competentes serviços judiciais):

• diferença de trato concedido pela presidente do coletivo a PSL (testemunha de acusação) e às testemunhas de defesa do Maestro;
• o facto de muitas das testemunhas de defesa – incluindo personalidades como Roberto Carneiro (CDS), Manuela Ferreira Leite (PSD), João Soares e Guilherme d’Oliveira Martins (PS) e Ruben de Carvalho (PCP) e artistas como Pedro Burmester, Mário Laginha ou Rui Massena – serem consideradas como prestando «testemunhos de favor», e como tal desvalorizadas;
• o depoimento da testemunha de acusação Florinda Alves, ex-chefe do serviço da contabilidade da AMEC, que, questionada sobre uma factura de despesa relativa a um vestido com um padrão felino, efectuada pelo Maestro na Tailândia (a que o semanário Expresso dera grande relevo), explicou ter-se rido na altura porque ninguém parecia ter reparado no carimbo «MGM» aplicado à mesma, resultando da separação que mensalmente ela fazia, em reunião com o presidente do Conselho Fiscal da AMEC, Fernando Alçada, entre as despesas do Maestro e as da AMEC, o que significava que a factura fora paga pelo próprio e não pela associação – da qual, até à saída do Maestro, todos os relatórios e contas, bem como os orçamentos, foram aprovados em assembleia geral por unanimidade, como consta das actas;
• o grosso da sentença aplicada baseava-se no relato da testemunha de acusação Ana Taklin, funcionária do mesmo serviço de contabilidade da AMEC, cuja credibilidade se pôde avaliar quando o advogado do Maestro, Rui Veiga Pinto, a questionou sobre se sabia o que era uma «residência de função» (paga pela AMEC, com as despesas de funcionamento incluídas, por o Maestro ser natural do Porto, à semelhança do que acontecia com Paolo Pinamonti, à época director do Teatro São Carlos) e ela respondeu ser o mesmo que «casa de alterne» (sic);
• durante os anos a que se refere a acusação do processo judicial (1996-2000), o Maestro liquidou quantias em IRS imputadas a despesas de representação, o que implica terem estas sido oficialmente consideradas como tal e não como gastos pessoais, que constituiriam o fundamento para a acusação de peculato;
• durante a totalidade dos anos em que presidiu à AMEC (1992-2003), os relatórios e contas anuais desta, bem como os orçamentos, dos quais constam nomeadamente as verbas consignadas aos vencimentos e às despesas de representação, foram sistematicamente aprovados em assembleia geral da associação, como é de lei, e por unanimidade, pelo que a responsabilidade pelos gastos não era individual, mas sim de todos os associados que participaram nas votações em causa.

Entre os registos analisados no processo, estavam viagens e estadas em resorts turísticos de luxo na Tailândia, no Quénia ou na ilha Maurícia e compras de jóias, roupas, bebidas, lingerie feminina e masculina e um anel em ouro apresentadas pelo Maestro e pagas pelo orçamento da AMEC. O Maestro alegou que todas as facturas foram justificadas e que faziam parte de despesas de representação em operações diplomáticas destinadas a abrir portas para a OML se deslocar a certos países estrangeiros, em particular na Ásia, onde terá sido a orquestra portuguesa que mais actuou desde sempre, com concertos dados na Tailândia, na Coreia do Sul, na Índia, no Japão e em Macau, implicando abordagens prévias de diplomacia e charme. Comparando a sua actividade com a dos diplomatas, ele chegou a escrever: «Não se levam maestros a tascas nem se hospedam em pensões». Foi referido nos autos que também foi paga ao Maestro parte da sua indumentária (apenas a profissional), justificada pelo mesmo critério.

Sendo de função a casa que ocupava em Lisboa, o Maestro defendeu decorrer daí que fosse a AMEC a pagar os custos correspondentes como despesas de representação. O conselho directivo da AMEC, aliás, não contestou esse tipo de gastos, como indicado pela referida aprovação por unanimidade dos relatórios, contas e orçamentos.

Foi apontado no processo que, entre 1992 e 2003, o Maestro acumulou salários mensais de dois cargos que ocupava: como presidente da AMEC, auferindo, já no fim desse período, 7.800 euros mensais, e como director artístico, com mais 6.600 euros mensais na parte final (totalizando à volta de 15 mil euros). Mas acumulava ainda, sem remuneração suplementar, as funções de maestro titular da OML, de presidente do Conselho Directivo da Academia Superior e de responsável pelas escolas de música; ou seja: exercia cinco cargos mas só era remunerado por dois deles. Tudo isto, como referido, com aprovação do CSP.

O Maestro sempre defendeu que o projecto da OML foi “pensado em grande”, com esplendor e ambição, justificando-se assim os seus orçamentos generosos (que aliás nem sempre foram gastos na totalidade, e nunca no que se refere às despesas de representação), todos aprovados pelos associados.

Por tudo isto jamais reconheceu a condenação, por se considerar credor e não devedor da instituição.

Como bem resumiu João Ludovice, produtor executivo dos discos da OLM da altura, "a exemplo do que aconteceu e continua a acontecer, com tantas figura públicas portuguesas, a combinação entre uma justiça no mínimo enviesada e uma comunicação social voraz arruinou-he a reputação e consequentemente destrui-lhe a carreira profisional".

Ligações externas

• «www.versodakapa.pt» 
• «Correcaminhos.blogs.sapo.pt»