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Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher

O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU)[1] é um órgão do Governo da República de Angola que, tem como missão, conceber, propor e executar a política social relactiva aos individuos e grupos mais vulneráveis da população, à promoção do desenvolvimento local e combate à pobreza, bem como a defesa e bem-estar da família, promoção da mulher, desenvolvimento das comunidades e garantia dos direitos da mulher, igualdade e equidade do género.[2]

Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher
Luanda, LU
masfamu.gov.ao/ao/
Criação 12 de novembro de 1975 (49 anos)
Atual ministro Ana Paula da Silva do Sacramento Neto

Histórico

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O ministério foi formalmente estabelecido em novembro de 1975 como Ministério dos Assuntos Sociais, sob coordenação inicial de Maria de Assunção Vahekeni do Rosário, a primeia mulher a ocupar um cargo no primeiro escalão no governo de Angola.[3][4][5] Em 1977 passa a ser uma secretaria especial autônoma com status de ministério.[6] Em 1987 a secretaria especial perde a sua autonomia e passa a ser Subsecretaria para Assuntos Sociais do Gabinete de Estado Para Assuntos Sociais e Econômicos, sob coordenação direta inicial de Maria Mambo Café e depois do próprio José Eduardo dos Santos.[7] Voltou a ser autônomo em 1993 com o nome Ministério da Assistência e Reinserção Social (MINARS).[8] Em 1997 o MINARS foi subdividido para criação do Ministério dos Assuntos da Mulher (MINFAMU).[9]

A actual estrutura do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) é um resultado da reunificação dos ministérios MINARS e MINFAMU em 2017.[10] A reunificação do ministério ficaria marcada pelo suicídio de sua primeira titular, Victória Francisco Correia da Conceição, no momento de sua exoneração em 2019 sob acusações de corrupção.[11]

Desde 2022 a Ministra do MASFAMU é Ana Paula da Silva do Sacramento Neto.[12]

Lista de Ministros

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Assuntos Sociais/Assistência e Reinserção Social

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Ministro Início Fim
Maria Vahekeni[3] 1975 1980
Rodeth Teresa Makina Gil[13][14] 1980 1987
Interregno 1987 1993
Kwata Kanawa[15] 1993 1994
Albino Malungo[16] 1994 2002
João Baptista Kussumua[17] 2002 2016
Manuel Gonçalves Muandumba[18] 2016 2017

Assuntos da Mulher/Família e Promoção da Mulher

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Ministro Início Fim
Joana Lina[19] 1997 1999
Cândida Celeste da Silva[20] 1999 2008
Genoveva da Conceição Lino[21] 2008 2012
Filomena Telo Delgado[22] 2012 2017

Acção Social, Família e Promoção da Mulher

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Ministro Início Fim
Victória Francisco Correia da Conceição[11] 2017 2019
Faustina Fernandes Inglês de Almeida Alves[23] 2019 2022
Ana Paula da Silva do Sacramento Neto[12] 2022 presente

Referências

  1. ↑ «Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher - Legislação». MASFAMU, Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher. Consultado em 23 de setembro de 2023 
  2. ↑ «Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher». MASFAMU, Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher. Consultado em 23 de setembro de 2023 
  3. ↑ a b Fábio Baqueiro Figueiredo (17 de dezembro de 2021). «Emancipação feminina em questão: tensões e disputas simbólicas na independência angolana». AbeÁfrica: Revista da Associação Brasileira de Estudos Africanos (6): 68. Consultado em 20 de março de 2024 
  4. ↑ «Morreu a antiga deputada Maria de Assunção Vahekeni». Jornal de Angola. 27 de março de 2020 
  5. ↑ «Assunção Vahekeny foi uma destemida guerreira». Jornal de Angola. 30 de março de 2020 
  6. ↑ «Chiefs of State and Cabinet members of foreign governments / National Foreign Assessment Center 1986Jan-June» (em inglês). HathiTrust. Consultado em 27 de novembro de 2024 
  7. ↑ «Chiefs of State and Cabinet members of foreign governments / National Foreign Assessment Center 1987Jan-Apr» (em inglês). HathiTrust. Consultado em 27 de novembro de 2024 
  8. ↑ «Chiefs of State and Cabinet members of foreign governments / National Foreign Assessment Center 1993Jan-Apr,Aug,Dec 1993» (em inglês). HathiTrust. Consultado em 27 de novembro de 2024 
  9. ↑ «Chiefs of State and Cabinet members of foreign governments / National Foreign Assessment Center Jun.-Dec. 1997, Inc.» (em inglês). HathiTrust. Consultado em 27 de novembro de 2024 
  10. ↑ «Anuário Estatístico da Acção Social, Família e Promoção da Mulher - 2019-Março 2020 Anuário». www.ine.gov.ao. Consultado em 23 de setembro de 2023 
  11. ↑ a b «Angola, morte da ex-ministra da Acção social e Família». RFI. 5 de janeiro de 2019 
  12. ↑ a b «João Lourenço apresenta novo Executivo com sete caras novas». Jornal de Negócios. 16 de setembro de 2022. Consultado em 16 de setembro de 2022 
  13. ↑ «Chiefs of State and Cabinet members of foreign governments / National Foreign Assessment Center Oct-Dec 1982» (em inglês). HathiTrust. Consultado em 27 de novembro de 2024 
  14. ↑ «Entrevista a Rodeth Gil: "Angola tem tudo para poder marchar como quiser"». Blog Nhuca Júnior. 11 de maio de 2023 
  15. ↑ «Chiefs of State and Cabinet members of foreign governments / National Foreign Assessment Center Oct-Dec 1993» (em inglês). HathiTrust. Consultado em 27 de novembro de 2024 
  16. ↑ «Chiefs of State and Cabinet members of foreign governments / National Foreign Assessment Center Dec 1994» (em inglês). HathiTrust. Consultado em 27 de novembro de 2024 
  17. ↑ «Chiefs of State and Cabinet members of foreign governments / National Foreign Assessment Center Sep 2002-Jan 2003» (em inglês). HathiTrust. Consultado em 27 de novembro de 2024 
  18. ↑ «Presidente angolano faz nova remodelação ao Governo». Observador. 16 de setembro de 2016 
  19. ↑ «Chiefs of State and Cabinet members of foreign governments / National Foreign Assessment Center 97-010» (em inglês). HathiTrust. Consultado em 27 de novembro de 2024 
  20. ↑ «Chiefs of State and Cabinet members of foreign governments / National Foreign Assessment Center July-Dec. 1999» (em inglês). HathiTrust. Consultado em 27 de novembro de 2024 
  21. ↑ «Ministra da Família visita pavilhão de Angola na Expo». Embaixada da China em Angola. 27 de julho de 2010 
  22. ↑ «Ministra da Família elege promoção da mulher e as competências no meio rural». Rádio Ecclesia. 8 de outubro de 2012. Consultado em 27 de novembro de 2024 
  23. ↑ «Perfil da Ministra Faustina Fernandes Inglês de Almeida Alves». Portal Oficial do Governo da República de Angola. 2019 
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