Ministérios do Brasil
Os ministérios do Brasil são órgãos do Poder Executivo federal brasileiro. Desde janeiro de 2025, são 38 pastas ministeriais, sendo 31 ministérios, três secretarias e quatro órgãos equivalentes a ministérios.[1] Cada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um ministro ou ministro-chefe. O titular da pasta é escolhido pelo Presidente da República.[2]
Execução e diretrizes
editarDentre os ministérios que compõem o Governo Federal, o mais antigo é o da Justiça (atualmente denominado Justiça e Segurança Pública), criado em 3 de julho de 1822, pelo Príncipe Regente D. Pedro, com nome de Secretaria de Estado de Negócios da Justiça.[3]
Os ministros auxiliam o Presidente da República no exercício do Poder Executivo.[2] O de Relações Exteriores, por exemplo, assessora na formulação e execução da política externa brasileira.[4][5]
Os ministérios elaboram normas, acompanham e avaliam os programas federais, formulam e implementam as políticas para os setores que representam. São encarregados, ainda, de estabelecer estratégias, diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos públicos.[2][5]
Os ministérios devem possui, no mínimo, gabinete do ministro, secretaria-executiva, exceto no Ministério da Defesa e no Ministério das Relações Exteriores, consultoria jurídica, ouvidoria e secretarias.[2]
Atuais ministérios e pastas
editarA tabela a seguir mostra a relação dos ministérios, seus orçamentos, seus titulares, respectivo partido político ao qual se afiliou e sua formação acadêmica. As pessoas listadas compõem o alto escalão da administração pública federal sob o terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva:
Ver também
editar- Administração pública no Brasil
- Lista de autarquias federais do Brasil
- Lista de empresas estatais do Brasil
- Lista de instituições governamentais federais do Brasil
- Ministérios do Chile
- Ministérios da Suécia
- Ministérios da Irlanda
- Ministérios de Portugal
- Ministério Federal da Nigéria
- Departamentos Executivos Federais dos Estados Unidos
Referências
- ↑ «Órgãos do Governo». Portal Gov.br. 1 de Julho de 2024. Consultado em 27 de Novembro de 2024
- ↑ a b c d «L14600». www.planalto.gov.br. Consultado em 27 de novembro de 2024
- ↑ «Governo federal é formado por ministérios, secretarias e órgãos especiais». www.brasil.gov.br. 31 de outubro de 2009. Consultado em 15 de janeiro de 2019
- ↑ «Portal de Dados Abertos». dados.gov.br. Consultado em 27 de novembro de 2024
- ↑ a b Camila (2 de março de 2023). «Para que servem os Ministérios e quais as importâncias deles?». UNALE. Consultado em 27 de novembro de 2024
- ↑ Anexo II: Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Órgão Orçamentário. In: BRASIL, Lei nº 14822, de 22 de janeiro de 2024. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de janeiro de 2024.
- ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p q r s t u v w x y z aa ab ac ad «Página 1 do DOU - Seção 2 - Edição Especial, número 0, de 01/01/2023 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 27 de novembro de 2024
- ↑ https://www.poder360.com.br/poder-governo/lula-escolhe-macae-evaristo-como-ministra-dos-direitos-humanos/
- ↑ «MPV 1187/2023 - Congresso Nacional». www.congressonacional.leg.br. Consultado em 28 de novembro de 2024
- ↑ «Câmara aprova MP que cria o Ministério do Empreendedorismo - Notícias». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 28 de novembro de 2024
- ↑ Nacional, Imprensa. «DECRETOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional». www.in.gov.br. Consultado em 28 de novembro de 2024
- ↑ «Ricardo Lewandowski toma posse como ministro da Justiça e Segurança Pública». Agência Gov. Consultado em 28 de novembro de 2024
- ↑ «Silvio Costa Filho assume Ministério de Portos e Aeroportos nesta quarta-feira (13)». Portal gov.br. 12 de Setembro de 2023. Consultado em 27 de Novembro de 2024
- ↑ «Sabino é nomeado ministro do Turismo; Daniela é exonerada 'a pedido'». UOL. 14 de julho de 2023. Consultado em 28 de novembro de 2024
- ↑ «Sidônio Palmeira assume a Secom da Presidência da República». Presidência do Brasil. 14 de janeiro de 2025. Consultado em 30 de janeiro de 2025. Cópia arquivada em 30 de janeiro de 2025
- ↑ Guilherme, Mazui (4 de Maio de 2023). «Lula dá posse a general Amaro, novo ministro do GSI; veja perfil». g1.globo. Consultado em 27 de Novembro de 2024