Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
departamento do Governo da República Portuguesa
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O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) foi um departamento do Governo de Portugal, responsável pela gestão dos assuntos respeitantes ao trabalho e à segurança social.
| Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social | |
|---|---|
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| Organização | |
| Natureza jurídica | Ministério |
| Atribuições | Trabalho e segurança social |
| Dependência | Governo de Portugal |
| Localização | |
| Jurisdição territorial |  Portugal
|
| Sede | Praça de Londres, Lisboa |
| Histórico | |
| Antecessores | Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho |
| Criação | 2005 |
| Extinção | 2011 |
| Sucessor | Ministério da Solidariedade e da Segurança Social |
| Sítio na internet | |
| www.mtss.gov.pt | |
História
editarO ministério foi criado, pela primeira vez, em 1916. Desde então, o departamento foi extinto, restaurado e reorganizado, por diversas vezes, com as seguintes designações:
- Ministério do Trabalho e Previdência Social (1916 - 1925)
- Subsecretariado de Estado das Corporações e Previdência Social (1933 - 1950)
- Ministério das Corporações e Previdência Social (1950 - 1972)
- Ministério das Corporações e Segurança Social (1973 - 1974)
- Ministério dos Assuntos Sociais e Ministério do Trabalho (1974 - 1983)
- Ministério do Trabalho e da Segurança Social (1983 - 1987)
- Ministério do Emprego e da Segurança Social (1987 - 1995)
- Ministério para a Qualificação e Emprego e Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (1995 - 1999)
- Ministério do Trabalho e da Solidariedade (1999 - 2002)
- Ministério da Segurança Social e do Trabalho (2002 - 2004)
- Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança e Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho (2004 - 2005)
- Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (2005 - 2011)
- Ministério da Solidariedade e Segurança Social (2011 - 2013)
- Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (2013 - 2015)
- Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (26/11/2015 - atualidade)
Organização
editarO MTSS era dirigido por um ministro, coadjuvado por dois secretários de Estado, incluindo:
- Organismos diretamente dependentes do ministro
- Secretaria-Geral
- Gabinete de Estratégia e Planeamento
- Casa Pia de Lisboa, IP
- Autoridade para as Condições de Trabalho
- Conselho Nacional de Higiene e Segurança no Trabalho
- Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
- Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
- Inspecção-Geral
- Conselho Nacional de Formação Profissional
- Instituto de Informática, IP
- Direcção-Geral de Segurança Social
- Conselho Nacional de Segurança Social
- Comissão Nacional para as Politicas de Solidariedade, Voluntariado, Família, Reabilitação, e Segurança Social
- Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social
- Instituto da Segurança Social, IP
- Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP
- Caixas de Previdência Social
- Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP
- Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
- Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, IP
- Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo, IP
- Instituto Nacional para a Reabilitação, IP
- Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco
- Fundação Inatel
- Organismos diretamente dependentes do ministro