Habitação social

Habitação social, habitação de interesse social ou conjunto habitacional é um tipo de habitação destinada à população cujo nível de renda dificulta ou impede o acesso à moradia através dos mecanismos normais do mercado imobiliário. Empreendimentos habitacionais de interesse social são geralmente de iniciativa pública e têm, como objetivo, reduzir o défice da oferta de imóveis residenciais de baixo custo dotados de infraestrutura (redes de abastecimento d'água, esgotamento sanitário e energia elétrica) e acessibilidade. Alguns empreendimentos também visam à realocação de moradias irregulares ou construídas em áreas de risco.

Conjunto de habitações públicas em Singapura. Nesse país, mais de 80% da população vive em construções da Secretaria de Moradia e Desenvolvimento do governo.

Conjunto habitacional financiado pelo governo de Hong Kong para a população de baixa renda.

Programas de habitação social existem em vários países, desenvolvidos ou não, e os imóveis podem ser alugados ou comprados mediante financiamentos subsidiados pelo governo. Geralmente, são realizados em grandes conjuntos de prédios de apartamentos, casas ou lotes urbanizados.

História

A primeira forma de habitação pública foi criada em Helsinki, na Finlândia em 1909. Iniciativas semelhantes ganharam força nos Estados Unidos (também no início do século XX)^{[carece de fontes]} e na Europa Ocidental, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, durante o processo de reconstrução dos países afetados pela guerra.

Exemplos

Blocos de residência do programa social "Minha Casa, Minha Vida", em Eunápolis, Bahia.

São exemplos de empresas governamentais responsáveis pela construção de habitações sociais no mundo: Hong Kong Housing Authority em Hong Kong; a Housing and Development Board em Singapura; Gemeindebau na Áustria; HLM na França; Local Authority Accommodation na Irlanda; Miljonprogrammet na Suécia; Council house no Reino Unido; e Housing New Zealand Corporation na Nova Zelândia.

No Brasil, os empreendimentos habitacionais de interesse social são de iniciativa governamental e visam a atender principalmente a população com renda familiar mensal de até 3 salários-mínimos em localidades urbanas e rurais.

Programa Casa Paulista

No estado de São Paulo, o Programa Casa Paulista é uma iniciativa voltada para ampliar o acesso à habitação de interesse social. Coordenado pelo governo estadual, o programa busca complementar recursos para famílias de baixa renda na aquisição da casa própria, especialmente em parcerias com programas federais, como o Minha Casa, Minha Vida (atualmente Casa Verde e Amarela). Através de subsídios financeiros, o Casa Paulista facilita o financiamento habitacional para trabalhadores formais, servidores públicos e demais cidadãos em situação de vulnerabilidade, contribuindo significativamente para a redução do déficit habitacional no estado.

Ver também

• Habitação
• Cidade operária
• Política habitacional

Bibliografia

• BONDUKI, N. Origens da habitação Social no Brasil: arquitetura moderna, Lei do Inquilinato e difusão da casa própria. São Paulo: Estação Liberdade, 1998, 344 p.
• GOUVÊA, Luiz Alberto de Campos. Habitação popular no Brasil: uma história de exclusão, segregação e construção de ocas, senzalas, casas e apartamentos. São Paulo: Annablume, 2016. 168 p.