Organização das Nações e Povos Não Representados

A Organização das Nações e Povos Não Representados, ou UNPO (do inglês Unrepresented Nations and Peoples Organization), é uma organização democrática de escopo mundial. Seus membros são povos indígenas, Estados não reconhecidos, minorias étnicas, territórios ocupados e demais grupos sem representação internacional, porém com grande diferença de ideologias entre os grupos etno-nacionais sem representação.

Organização das Nações e Povos Não Representados

Organização das Nações e Povos Não Representados
Organização das Nações e Povos Não Representados
Mapa indicando os membros da UNPO. (clique no mapa para uma legenda mais detalhada)
Fundação	11 de fevereiro de 1991
Sede	Haia,  Países Baixos
Membros	46
Secretário-Geral	Marino Busdachin (desde 2013)
Sítio oficial	https://www.unpo.org/

As principais metas da UNPO são a defesa dos direitos humanos e culturais de seus membros, a preservação do meio-ambiente, e a prevenção de conflitos intraestatais. A UNPO também serve de fórum diplomático para as nações não representadas, e lhes fornece a possibilidade de participar nos debates de organizações internacionais como a ONU.

A Carta da UNPO estabelece os cinco princípios centrais da organização:

• Não violência: os membros da UNPO devem resolver seus conflitos de modo pacífico, rejeitando qualquer uso do terrorismo
• Autodeterminação: os integrantes concordam que os povos têm igual direito ao auto-governo
• Democracia: as entidades presentes na UNPO devem necessariamente ser democráticas e tolerantes
• Ambientalismo: o respeito ao meio-ambiente é uma política obrigatória
• Direitos humanos: as nações da UNPO aceitam seguir os tratados e declarações que protegem os direitos do homem

A UNPO já foi apelidada de "ONU alternativa", "Nações Excluídas Unidas", "Sombra da ONU" e até de "un-UN", um trocadilho em inglês. No entanto, a organização não é afiliada à ONU.

Estatuto jurídico

O organismo tem um estatuto jurídico ambivalente. A UNPO é de facto uma organização internacional, atuante nos setores da prevenção de conflitos, direitos humanos e fortalecimento da democracia, entre outros; porém, a UNPO é de juris uma organização não governamental, com sede na cidade de Haia e sujeita ao direito neerlandês.

Esta ambiguidade se explica pela composição do organismo. Os membros da UNPO geralmente não são Estados, e sim nações. São atores - mas não sujeitos - do direito internacional. A doutrina atual afirma que organizações internacionais somente podem ser formadas por atores do direito internacional, como Estados e outras organizações internacionais.

Também é importante ressaltar que a UNPO não possui nenhum vínculo com a Organização das Nações Unidas, apesar do "UN" em sua sigla. Embora a UNPO frequente reuniões de certas instâncias da ONU, como o Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas e o Fórum Permanente para Questões Indígenas, as duas organizações são totalmente independentes.

Estrutura

A UNPO tem três níveis organizacionais: Assembleia Geral, Presidência e Secretariado.

A Assembleia Geral se reúne a cada 18 meses, em média, e decide todas as políticas e diretrizes da organização. Todos os povos membros da UNPO podem participar do debate, e cada membro possui um voto. A oitava e mais recente Assembleia Geral ocorreu em outubro de 2006, em Taipei, Taiwan, e a próxima deverá ocorrer em 2008, em local a definir.

A Presidência da UNPO é formada por um pequeno número de pessoas que representam os povos membros. Atualmente existem 11 integrantes na Presidência, cuja função é supervisionar a implementação das políticas da UNPO entre uma Assembleia Geral e a seguinte. Os membros da Presidência se reúnem a cada seis meses ou menos. O coordenador do grupo é também o Presidente da Assembleia Geral da UNPO, um cargo atualmente ocupado por Ledum Mitee, da nação ogoni.

O Secretariado é a estrutura administrativa permanente da UNPO, com um corpo de funcionários próprios liderados pelo Secretário-Geral, que representa a UNPO no dia a dia. A sede se localiza em Haia, nos Países Baixos, e existem escritórios regionais em Tartu, na Estônia, e em Washington, nos Estados Unidos. O atual Secretário-Geral da UNPO é o ítalo-croata Marino Busdachin, um ativista internacional dos direitos humanos.

A UNPO cobra taxas anuais de seus membros, mas a maior parte de seu orçamento é fruto de doações ou subsídios de indivíduos, fundações, ONGs ou governos.

História

O contexto de origem da UNPO foi o término da Guerra Fria. A organização foi fundada em 1991, poucos meses antes do colapso da União Soviética. Inicialmente, a UNPO seria apenas uma coalizão informal dos povos reprimidos pelos regimes comunistas da República Popular da China e da URSS, mas a proposta se expandiu rapidamente, e em 1998 já havia mais de 50 povos membros, em todos os continentes. Seguiu-se um período de crise financeira, mas a UNPO voltou a crescer em 2003.

Até hoje, algumas das principais atividades desenvolvidas pela UNPO foram conferências internacionais sobre direito internacional, não violência, autodeterminação e prevenção de conflitos. O Secretariado da UNPO também já organizou missões de paz ou mediação em diversas regiões de conflito intraestatal (doméstico), como a Abecásia, a Chechênia e a Ogonilândia, e monitorou eleições em vários continentes. A organização também participa do movimento pela Reforma da ONU.

Os atuais membros da UNPO se situam principalmente na Ásia (incluindo Oriente Médio), na África e nos territórios da antiga União Soviética. Nenhum povo que habita o Brasil faz parte da UNPO. Alguns grupos separatistas da região Sul do Brasil já demonstraram interesse na UNPO.

Atualmente, a organização atua em diversas áreas, com o intuito de divulgar suas causas a foros internacionais. O UNPO também organiza eventos como treinamentos, conferências e workshops sobre temas relacionados aos desafios enfrentados por seus membros. Tais eventos são abertos ao público e divulgados no site da organização.

Lista de membros

Como os membros da UNPO em geral não possuem Estados próprios, o conceito de "povo membro" deve ser visto com cautela. Para cada nação existe uma entidade representativa, que participa da UNPO em nome do povo em questão. Mas estas entidades incluem organizações não governamentais, partidos políticos, associações culturais, movimentos nacionalistas, lideranças indígenas, governos clandestinos e até guerrilhas separatistas.

Na prática, entre os membros da UNPO existem algumas entidades extremamente representativas de seus povos, e outras de fraca representatividade.

A tabela abaixo apresenta todos os povos membros da UNPO, informa o Estado em cujo território eles se localizam, o ano de filiação à UNPO e o nome da entidade que representa cada nação.

Os membros fundadores estão indicados em fundo cor-de-rosa e negrito.

Membros atuais

Membro	Data de adesão	Representado por
Abecásia	01991-08-06 6 de agosto de 1991	Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Abecásia
Aceh	02014-07-15 15 de julho de 2014	Movimento Aceh Livre
Bôere	02008-05-15 15 de maio de 2008	Frente da Liberdade
Ahwazi (Arabistão)	02003-11-14 14 de novembro de 2003	Partido Democrático Solidário de Al-Ahwaz
Amazigue (Berbéria)	02014-11-28 28 de novembro de 2014	Congresso Mundial Amazigue
Assíria	01991-08-06 6 de agosto de 1991	Aliança Assíria Universal
Barotze	02013-11-23 23 de novembro de 2013
Bretanha	02015-07-01 1 de julho de 2015	Kelc’h An Dael
Batwalândia	01993-01-17 17 de janeiro de 1993	Comunidade de Povos Indígenas do Ruanda
Estado Chin	02001-07-15 15 de julho de 2001	Frente Nacional Chin
Colinas de Chatigão	01991-08-06 6 de agosto de 1991	Partido Popular Unido de Chittagong Hill Tracts (JSS)
Circássia	01994-04-16 16 de abril de 1994	Associação Internacional Circassiana
Indígenas da Cordillera (Povo Igorot)	01991-02-11 11 de fevereiro de 1991	Aliança Popular Cordillera
Tártaros da Crimeia	01991-02-11 11 de fevereiro de 1991	Congresso do Povo Tártaro da Crimeia
Degar-Montagnards	02003-11-14 14 de novembro de 2003	Fundação Montagnard
Distrito de Colúmbia	02015-11-09 9 de novembro de 2015
Baluchistão Oriental	02008-03-01 1 de março de 2008	Partido Nacional do Baluchistão
Turquestão Oriental	01991-02-11 11 de fevereiro de 1991	Congresso Mundial Uigur
Gilgit-Baltistão (Balawaristão)	02008-09-20 20 de setembro de 2008	Aliança Democrática de Gilgit–Baltistão
Povo Haratin	02011-09-18 18 de setembro de 2011	Initiative de Résurgence du Mouvement Abolitionniste en Mauritanie (IRA)
Hmong	02007-02-02 2 de fevereiro de 2007	Estado Federado Hmong ChaoFa
Minoria húngara na Romênia	01994-07-30 30 de julho de 1994	União Democrática dos Húngaros na Roménia
Mongólia Interior	02007-02-02 2 de fevereiro de 2007	Partido do Povo da Mongólia Interior
Curdistão iraniano	02007-02-02 2 de fevereiro de 2007	Partido Democrático do Curdistão Iraniano
Curdistão iraquiano	01991-02-11 11 de fevereiro de 1991	Partido Democrático do Curdistão e União Patriótica do Curdistão
Turcomanos iraquianos	01991-08-06 6 de agosto de 1991	Dr. Muzaffer Arslan
Khmer Krom	02001-07-15 15 de julho de 2001	Federação dos Khmers do Kampuchea Krom
Kosovo	01991-08-06 6 de agosto de 1991	Liga Democrática do Kosovo
Lezguianos	02012-07-07 7 de julho de 2012	Autonomia Federal Nacional e Cultural Lezguiana
Mapuches	01993-01-19 19 de janeiro de 1993	Conselho Inter-regional Mapuche
Nagaland	01993-01-19 19 de janeiro de 1993	Concelhos Nacional Socialista de Nagaland
Ogaden	02010-02-06 6 de fevereiro de 2010	Frente para a Libertação Nacional de Ogaden
Ogonis	01993-01-19 19 de janeiro de 1993	Movimento pela Sobrevivência do Povo Ogoni
Oromia	02004-12-19 19 de dezembro de 2004	Frente de Libertação de Oromo
Rehoboth Basters	02007-02-02 2 de fevereiro de 2007	Conselho de Capitães
Saboia	02014-07-15 15 de julho de 2014	Governo do Estado da Saboia
Sind	02002-01-19 19 de janeiro de 2002	Instituto Mundial Sind
Somalilândia	02004-12-19 19 de dezembro de 2004	Governo da Somalilândia
Molucas do Sul	01991-08-06 6 de agosto de 1991	Governo no Exílio da República das Molucas do Sul
Azerbaijão do Sul	02007-02-02 2 de fevereiro de 2007	Movimento do Despertar Nacional do Azerbaijão do Sul
Sulu	02014-11-28 28 de novembro de 2014	Fundação Sulu de Nove Tribos Étnicas
Taiwan	01991-02-11 11 de fevereiro de 1991	Fundação Taiwanesa para a Democracia
Talysh-Mughan	02014-07-15 15 de julho de 2014	Movimento Nacional Talysh
Tibete	01991-02-11 11 de fevereiro de 1991	Administração Central Tibetana
Trieste	02014-11-28 28 de novembro de 2014
Sistão-Baluchistão	02005-06-26 26 de junho de 2005	Partido Popular do Baluchistão
Papua Ocidental	02013-11-23 23 de novembro de 2013	Governo Nacional da República de Papua Ocidental

Antigos membros

Seis antigos membros da UNPO conquistaram a independência desde a fundação da entidade, e foram admitidos às Nações Unidas. Estes povos não são mais integrantes da organização, mas devem continuar a colaborar com ela segundo os termos do Artigo 24 da Carta da UNPO. O governo da Estônia, em particular, tem auxiliado a UNPO de diversas maneiras.

•  Estónia (independente em 1991)
•  Letônia (independente em 1991)
• Armênia (independente em 1991)
•  Geórgia (independente em 1991)
• Palau (independente em 1994)
• Timor-Leste (independente em 2002)

Antigo membro	Data de adesão	Data de retirada	Representado por
Camarões do Sul	02004-12-19 19 de dezembro de 2004	02014-11-28 28 de novembro de 2014
Moro	02010-09-16 16 de setembro de 2010	02014-11-28 28 de novembro de 2014	NMFL
Aborígenes australianos	01991-02-11 11 de fevereiro de 1991	02012-07-07 7 de julho de 2012	National Committee to Defend Black Rights
Dene	02004-12-19 19 de dezembro de 2004	02009-10-09 9 de outubro de 2009	Nação Dene do Rio Buffalo
Birmânia	02008-05-15 15 de maio de 2008	02010-02-13 13 de fevereiro de 2010	Conselho Nacional da União da Birmânia

Ligações externas

• «Página oficial» (em inglês) 
• «Qual é o maior povo sem país?». no Mundo Estranho.