Passaporte da União Europeia
Um passaporte da União Europeia é um passaporte emitido por um país membro da União Europeia (UE) aos seus cidadãos. Os passaportes europeus partilham traços comuns, tais como, a capa em cor borgonha, as palavras "União Europeia" (antes de 1997: "Comunidade Europeia") em doze das línguas oficiais da UE na primeira página, bem como uma funções de segurança e biométrica. Alguns países da UE emitem também passaportes não-europeus a pessoas cuja cidadania desse país não os faça cidadãos da União Europeia (por exemplo: cidadãos dos territórios britânicos ultramarinos).
Características comuns
editarDesde os anos de 1980 os países da União Europeia têm vindo a conciliar os seguintes aspectos de design dos seus passaportes:
Formato geral
editar- Tamanho do papel B7 (ISO 7810 ID-3, 88 mm x 125 mm)
- 32 páginas (número indicado no fundo da última página)
- Cor da capa vermelho borgonha
Capa
editarInformação na capa, por esta ordem, na língua do estado emissor:
- As palavras "União Europeia" (antes de 1997: "Comunidade Europeia")
- Nome do estado emissor (tipo de letra semelhante a "União Europeia")
- Emblema do estado
- A palavra "Passaporte"
Primeira página
editarInformação na primeira página, nalgumas das línguas oficiais da União Europeia:
- As palavras "União Europeia"
- Nome do estado emissor (no mesmo tipo de letra de "União Europeia")
- A palavra "Passaporte"
- Número de série (pode aparecer também nas outras páginas)
Página de identificação
editarInformação (possivelmente laminada) na página de identificação, nas línguas do estado emissor e também em inglês e francês, acompanhada por números referentes a um índice que lista o significado dos seguintes campos em todas as línguas oficiais da UE:
1. Apelidos 2. Prenome(s) 3. Nacionalidade 4. Data de nascimento 5. Sexo 6. Naturalidade 7. Data de emissão 8. Data de expiração 9. Entidade emissora 10. Assinatura do portador
Página seguinte
editarPreenchimento opcional (não componente de todos os passaportes da UE):
11. Residência 12. Altura 13. Cor dos olhos 14. Alcance do passaporte 15. Nome de nascença (caso tenha adoptado nome de casado ou mudado legalmente de nome)
Restantes páginas
editar- A seguinte página está reservada para:
- Observações em relação à esposa do portador (quando um passaporte familiar é emitido)
- Observações em relação às crianças que acompanham o portador (primeiro nome, nome de família, data de nascimento, sexo)
- Fotografias da esposa e das crianças
- A página seguinte está reservada para uso da entidade emissora
- A página seguinte contém o índice que traduz os números do campo para as línguas oficiais da UE
- A página seguinte está reservada para o visto
- A parte interior da capa está reservada para informações adicionais ou recomendações do estado emissor na(s) sua(s) própria(s) língua(s)