Paula Santos

Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa (Setúbal, 29 de Setembro de 1980) é uma química e política portuguesa, deputada à Assembleia da República Portuguesa e presidente do grupo parlamentar do Partido Comunista Português. Foi eleita pelo círculo eleitoral de Setúbal desde 2009, reeleita consecutivamente nas Eleições legislativas portuguesas de 2011, 2015, 2019, 2022 e 2024.

Paula Santos
Paula Santos Paula Santos
Presidente do Grupo Parlamentar do PCP à Assembleia da República
No cargo
Período	29 de março de 2022 até à atualidade
Antecessor(a)	João Oliveira
Deputada à Assembleia da República pelo Distrito de Setúbal
No cargo
Período	15 de outubro de 2009 até à atualidade
Dados pessoais
Nascimento	29 de setembro de 1980 (44 anos)
Nacionalidade	portuguesa
Partido	Partido Comunista Português
Profissão	química

Biografia

Licenciada em Química Tecnológica. Foi dirigente associativa na Associação dos Estudantes da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Integra a Presidência do Conselho Português para a Paz e Cooperação.

Atividade Política

É membro do Comité Central do PCP. Foi eleita à Assembleia Municipal do Seixal e vereadora da Câmara Municipal desta cidade entre 2005 e 2009. É membro da Comissão Concelhia do Seixal, da DORS.

Em 21 de Abril de 2022, depois de Volodymyr Zelensky discursar da Assembleia da República (por tele-conferência) considerou que o discurso “serviu para animar a confrontação, bem visível ao apelo a mais armamento e sanções”. Considerou também que na Ucrânia, há um poder xenófobo e belicista.

Cargos exercidos na Assembleia da República

Eleita deputada à Assembleia da República pelo círculo de Setúbal, tendo sido Líder interina do Grupo Parlamentar do PCP entre 15 de Maio e 22 de Junho e 4 de Julho e 4 de Agosto de 2020 em substituição de João Oliveira.

XIV Legislatura

Na XIV Legislatura foi Vice-presidente e coordenadora da Comissão de Saúde. Foi coordenadora da Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local. Foi também suplente da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território e da Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social. Integrou o Grupo de Trabalho dedicado à Alteração ao Regime da Carreira de Enfermagem e também o grupo de trabalho para a Carreira Técnico Superior Diagnóstico e Terapêutica.

XIII Legislatura

Na XIII Legislatura foi Coordenadora e Vice-presidente da Comissão de Assuntos Europeus, e pertenceu à Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação. Coordenou o grupo de trabalho dedicado ao Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território, e integrou também os seguintes grupos de trabalho: Escrutínio de Iniciativas Europeias; Lei das Finanças Locais; Temática do Alojamento Local; Revisão da Convenção de Albufeira; Concessão de Audiências; Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades; Reorganização Territorial de Freguesias e também Pacote Descentralização.

XII Legislatura

Na XII Legislatura foi coordenadora da Comissão de Saúde. Pertenceu à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e à Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. Coordenou o grupo de trabalho para a Investigação Clínica e para a Desmaterialização dos Certificados Médicos de Óbito. Integrou ainda os seguintes grupos de trabalho: Terapêuticas Não Convencionais; Procriação Medicamente Assistida; Prescrição por DCI; Cuidados Paliativos; Álcool e Toxicodependência; Exercício da Profissão de Podologista; Alteração de limites e denominação de autarquias; Grupo para proceder à identificação dos condicionalismos legais existentes relativamente ao processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal; Áreas Urbanas de Génese Ilegal; Lei de Bases do Ambiente; Arrendamento Urbano e Reabilitação Urbana; Modifica os atuais limites das coimas de vários regimes jurídicos; Alteração à Lei do Tabaco; Estatuto do Dador de Sangue; Análise dos Projetos de Resolução sobre a Promoção/Proteção da Natalidade.

Pertenceu ainda ao Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Uruguai, do qual foi Vice-Presidente, ao Grupo Parlamentar Portugal-Timor-Leste e ao Grupo Portugal-Ucrânia. Foi suplente do Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento.

XI Legislatura

Na XI Legislatura foi coordenadora da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. Pertenceu à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, e à Comissão de Saúde. Integrou também os grupos de trabalho para a Educação para a Saúde; Criação da Ordem dos Nutricionistas; Tutela Administrativa; Apreciação na especialidade do PJL 61/XI, do PSD; Intempéries Ocorridas nos Municípios de Tomar, Ferreira do Zêzere e Sertã; Reapreciação do PJL 325-XI-1 do PEV; Apreciação na Especialidade dos PJL 278-XI-1-PS (Transparência na atribuição de subsídios pelas autarquias) e PJL 441-XI-2-PP (Altera a Lei 26/94, de 19 de Agosto).

Ligações externas

• Paula Santos no Rostos
• Paula Santos Avalia Impacto dos Incêndios de 2017