Predefinição:Tabela dos direitos LGBT na Europa

Europa

União Europeia

Direitos LGBT em:	Atos homossexuais são legais?	Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo	Casamento entre pessoas do mesmo sexo	Adoção por pessoas do mesmo sexo	Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas?	Anti-discriminação (orientação sexual)	Leis sobre identidade de gênero/expressão
União Europeia	Legal em todos os 27 estados-membros.	/ Legal em 22/27 estados-membros.	/ Legal em 14/27 estados-membros.	/ Adoção de enteados é legal em 18/27 estados-membros; Adoção conjunta legal em 13/27 estados-membros.	Legal em todos os 27 estados-membros.	A união exige que seus estados-membros proíbam a discriminação contra gays no emprego; 2/27 estados-membros proíbem alguma discriminação antigay; 25/27 estados-membros proíbem toda discriminação antigay.	/ Legal em 26/27 estados-membros.

Europa Ocidental

Direitos LGBT em:	Atos homossexuais são legais?	Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo	Casamento entre pessoas do mesmo sexo	Adoção por pessoas do mesmo sexo	Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas?	Anti-discriminação (orientação sexual)	Leis sobre identidade de gênero/expressão
Andorra	Legal desde 1990 + Ass. decl. ONU	União estável desde 2005. União Civil desde 2014.	Legal desde 17 de fevereiro de 2023.	Legal desde 2014	Sem forças armadas	Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual. Proteção contra crimes de ódio motivados pela orientação sexual.	Legal a partir de 2023.
Bélgica País integrante da União Europeia e da Zona do Euro.	Legal em todo o país desde 1795 + Ass. decl. ONU	Legal desde 2000	Legal desde 1 de junho de 2003.	Legal desde 2006	Sim (inclui pessoas transgênero).	Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual, identidade e expressão de gênero. Proteção contra crimes de ódio e discurso de ódio motivado pela orientação sexual e identidade de gênero.	Desde 2018, as mudanças de sexo não requerem esterilização e/ou cirurgia.
Espanha País integrante da União Europeia e da Zona do Euro.	Legal entre 1822 e 1929; Legal novamente entre 1932 e 1944; E desde 1979. + Ass. decl. ONU	Uniões Civis de facto nas Comunidades Autônomas da Espanha: Catalunha (desde 1998); Aragão (desde 1999); Castela-Mancha e Navarra (desde 2000); Ilhas Baleares, Comunidade de Madri e Comunidade Valenciana (desde 2001); Andaluzia, Astúrias e Castela e Leão (desde 2002); Extremadura, Ilhas Canárias e País Basco (desde 2003); Cantábria (desde 2005); Galiza (desde 2008); La Rioja (desde 2010) e em Múrcia (desde 2018). E nas Cidades Autônomas de: Ceuta (desde 1998) e Melilha (desde 2008).	Legal desde 3 de julho de 2005.	Legal desde 2005	Legal desde 2005 (inclui pessoas transgênero).	Proibição de algumas formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual e identidade de gênero.	Desde 2007, todos os documentos podem ser alterados para o gênero reconhecido.
França País integrante da União Europeia e da Zona do Euro.	Legal em todo o país desde 1791 Legal em Saboia desde 1792. + Ass. decl. ONU	Pacto civil de solidariedade desde 1999.	Legal desde 18 de maio de 2013.	Legal desde 2013	Sim (inclui pessoas transgênero).	Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual e identidade de gênero.	Desde 2017, as mudanças de sexo não requerem mais esterilização e/ou cirurgia.
Gibraltar (Território ultramarino do Reino Unido)	Legal desde 1993 + Ass. decl. ONU	Legal desde 2014	Legal desde 2016	Legal desde 2014	Reino Unido responsável pela defesa.	Proibição de discriminação no emprego com base na orientação sexual. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual.	Proíbe a discriminação com base em redesignação de gênero.
Guernsey (Dependência da Coroa Britânica)	Legal desde 1983 + Ass. decl. ONU	Uniões civis realizadas no Reino Unido reconhecidas para fins de sucessão hereditária. (desde 2012). Uniões civis realizadas no exterior, reconhecidas para os mesmos fins. (desde 2017).	Legal desde 2017 em Alderney e Guernsey. Legal desde 2020 em Sark.	Legal desde 2017	Reino Unido responsável pela defesa.	Proibição de algumas formas de discriminação por orientação sexual e redesignação de sexo. (desde 2004).	Mudanças legais de gênero. (desde 2007).
Ilha de Man (Dependência da Coroa Britânica)	Legal desde 1992 + Ass. decl. ONU	Legal desde 2011	Legal desde 2016	Legal desde 2011	Reino Unido responsável pela defesa.	Proibição de discriminação no emprego com base na orientação sexual.	Pessoas trans têm permissão para mudar seu gênero legal e ter seu novo gênero reconhecido como resultado da "Lei de Reconhecimento de Gênero de 2009".
Irlanda País integrante da União Europeia e da Zona do Euro.	Masculino legal desde 1993 Feminino sempre foi legal + Ass. decl. ONU	Legal desde 2011 (Parcerias realizadas de 2010 a 2015, ainda são reconhecidas).	Legal desde 16 de novembro de 2015. (Após um referendo constitucional).	Legal desde 2017	Sim (inclui pessoas transgênero).	Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual. Proteção contra discurso de ódio com base na orientação sexual.	De acordo com a "Lei de Reconhecimento de Gênero de 2015".
Jersey (Dependência da Coroa Britânica)	Legal desde 1990 + Ass. decl. ONU	Legal desde 2012	Legal desde 2018	Legal desde 2012	Reino Unido responsável pela defesa.	Proibição de todas as formas de discriminação por orientação sexual e redesignação de sexo. (desde 2015).	Sob a "Lei de Reconhecimento de Gênero". (desde 2010).
Luxemburgo País integrante da União Europeia e da Zona do Euro.	Legal desde 1795 + Ass. decl. ONU	Legal desde 2004	Legal desde 1 de janeiro de 2015.	Legal desde 2015		Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual.	Mudança de nome e sexo cadastrado sem a necessidade de intervenção médica e/ou cirúrgica. (desde 2018).
Mônaco	Legal desde 1793 + Ass. decl. ONU	Legal desde 2020			França responsável pela defesa.	Proteção contra discurso de ódio motivado pela orientação sexual.
Países Baixos País integrante da União Europeia e da Zona do Euro.	Legal desde 1811 + Ass. decl. ONU	Legal desde 1998	Legal desde 1 de abril de 2001. (Primeiro país da Europa e do mundo, a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo).	Legal desde 2001	Sim (inclui pessoas transgênero).	Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual. Proteção contra discurso de ódio motivado pela orientação sexual.	Desde 2014, as mudanças de sexo não requerem esterilização e/ou cirurgia.
Portugal País integrante da União Europeia e da Zona do Euro.	Legal entre 1852 e 1886; Novamente desde 1983. + Ass. decl. ONU	Legal desde 2001	Legal desde 5 de junho de 2010.	Legal desde 2016	Legal desde 1999	Proíbe todos os tipos de discriminação anti-LGBT, de acordo com o artigo 13º da "Constituição da República Portuguesa".	Mudança de nome e sexo legalmente registrado. É necessário diagnóstico de disforia de gênero. (desde 2011). Sem a necessidade de intervenção médica e/ou cirurgias anteriores. (desde 2018).
Reino Unido Formado por: Escócia , Inglaterra , Irlanda do Norte , e País de Gales .	Masculino legal Na Inglaterra e no País de Gales desde 1967. Na Escócia desde 1981. Na Irlanda do Norte desde 1982 Feminino sempre foi legal + Ass. decl. ONU	União Civil desde 2005	A legislação que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi promulgada por Consentimento Real, na Inglaterra e no País de Gales em 13 de março de 2014. Na Escócia desde 16 de dezembro de 2014. Na Irlanda do Norte desde 13 de janeiro de 2020.	Legal na Inglaterra e no País de Gales desde 2005. Na Escócia desde 2009. Na Irlanda do Norte desde 2013.	Legal desde 2000 (inclui pessoas transgênero).	Proibição constitucional de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual.	Sob a "Lei de Reconhecimento de Gênero de 2004".

Europa Setentrional

Direitos LGBT em:	Atos homossexuais são legais?	Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo	Casamento entre pessoas do mesmo sexo	Adoção por pessoas do mesmo sexo	Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas?	Anti-discriminação (orientação sexual)	Leis sobre identidade de gênero/expressão
Alanda (Região autônoma da Finlândia)	Legal desde 1971 + Ass. decl. ONU	Legal desde 2002	Legal desde 2017	Sob à lei finlandesa.	Finlândia é responsável pela defesa.	Proíbe toda discriminação anti-gay.	Sem dados
Dinamarca País integrante da União Europeia.	Legal desde 1933 + Ass. decl. ONU	Coabitação não registrada desde 1986. União Civil de 1989 a 2012. (Estas parcerias ainda são reconhecidas legalmente).	Legal desde 15 de junho de 2012.	Adoção de enteados desde 1999. Adoção conjunta desde 2010.	Sim (inclui pessoas transgênero).	Proibição de algumas formas de discriminação com base na orientação sexual. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual.	Mudança de nome e registro de sexo sem a necessidade de cirurgias prévias. (desde 2014).
Estônia País integrante da União Europeia e da Zona do Euro.	Legal desde 1992 + Ass. decl. ONU	Legal desde 2016	/ Casamentos do mesmo sexo realizados no exterior são reconhecidos. (desde 2017).	/ Adoção de enteados desde 2016. Casais em que ambos os parceiros são inférteis, podem adotar em conjunto, crianças não biológicas. (desde 2016).	Sim (inclui pessoas transgênero).	Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. Proteção contra discurso de ódio motivado pela orientação sexual.	Mudança de nome e sexo de registro após intervenção médica.
Finlândia País integrante da União Europeia e da Zona do Euro.	Legal desde 1971 + Ass. decl. ONU	Parcerias registradas de 2002 a 2017. (Estas parcerias ainda são reconhecidas legalmente).	Legal desde 1 de março de 2017.	Adoção de enteados desde 2009. Adoção conjunta desde 2017.	Sim (inclui pessoas transgênero).	Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual e identidade de gênero.	Mudança de nome e sexo de registro após intervenção médica.
Ilhas Feroe (Região autônoma do Reino da Dinamarca)	Legal desde 1933 + Ass. decl. ONU	União Civil desde 2016	Legal desde 2017	Legal desde 2017	Dinamarca é responsável pela defesa.	Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual.
Islândia	Legal desde 1940 (Como parte da Dinamarca). + Ass. decl. ONU	Coabitação registrada desde 2006. (Parcerias registradas de 1996 a 2010, ainda são reconhecidas legalmente).	Legal desde 27 de junho de 2010.	Adoção do filho biológico do casal. (desde 2000). Adoção conjunta. (desde 2006).	Sem forças armadas	Proibição de algumas formas de discriminação com base na orientação sexual, identidade e expressão de gênero. Proteção contra discurso de ódio motivado por orientação sexual e identidade de gênero.	Mudanças de sexo são legais e os documentos podem ser alterados para o sexo reconhecido, sem a necessidade de cirurgias prévias.
Letônia País integrante da União Europeia e da Zona do Euro.	Legal desde 1992 + Ass. decl. ONU		Proibição constitucional desde 2006.	Indivíduos LGBT podem adotar, mas não casais do mesmo sexo. Inclui-se adoção de enteados.		Proibição de discriminação no emprego com base na orientação sexual.	A mudança legal é permitida, porém, requer uma transição "total" e a aprovação do médico ou do tribunal. Esterilização é necessária.
Lituânia País integrante da União Europeia e da Zona do Euro.	Legal desde 1993 + Ass. decl. ONU	/ Direitos de residência limitados para casais do mesmo sexo desde 2018. Legalização proposta.	Proibição constitucional desde 1992.	Apenas casais heterossexuais podem adotar.		Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual. Restrição à liberdade de expressão: São penalizadas pelo "Código de Infrações Administrativas", as atividades ou publicações que violem os chamados “valores familiares” estabelecidos pela Constituição Lituana.	Mudança de gênero legal, porém, cirurgia é necessária.
Noruega	Legal desde 1972 + Ass. decl. ONU	Coabitação não registrada desde 1991. União Civil de 1993 a 2009. (Estas parcerias ainda são reconhecidas legalmente).	Legal desde 1 de janeiro de 2009.	Adoção de enteados. (desde 2002). Adoção conjunta. (desde 2009).	Sim (inclui pessoas transgênero).	Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual, identidade e expressão de gênero. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual.	Mudança de nome e sexo de registro sem a necessidade de intervenção médica e/ou cirurgias prévias. (desde 2016).
Suécia País integrante da União Europeia.	Legal desde 1944 + Ass. decl. ONU	Coabitação não registrada desde 1987. União Civil de 1995 a 2009. (Estas parcerias ainda são reconhecidas legalmente).	Legal desde 1 de maio de 2009.	Legal desde 2003	Sim (inclui pessoas transgênero).	Proteção constitucional contra a discriminação com base na orientação sexual. Proteção abrangente contra a discriminação com base na orientação sexual e identidade ou expressão transgênero. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual.	Mudança de nome e sexo registrado após cirurgia de redesignação de sexo. (desde 1972). Sem a necessidade de cirurgias anteriores. (desde 2013).

Europa Central

Direitos LGBT em:	Atos homossexuais são legais?	Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo	Casamento entre pessoas do mesmo sexo	Adoção por pessoas do mesmo sexo	Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas?	Anti-discriminação (orientação sexual)	Leis sobre identidade de gênero/expressão
Alemanha País integrante da União Europeia e da Zona do Euro.	Legal na Alemanha Oriental desde 1968. Legal na Alemanha Ocidental desde 1969. + Ass. decl. ONU	União Civil de 2001 a 2017. (Estas parcerias, bem como as realizadas no exterior, são legalmente reconhecidas).	Legal desde 1 de outubro de 2017.	Adoção de enteados desde 2005. Adoção sucessiva desde 2013. Adoção conjunta desde 2017.	Sim (inclui pessoas transgênero).	Proibição de algumas formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. Proibição constitucional de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero, em alguns estados.	Mudança de nome e sexo registrado após cirurgia de redesignação de sexo. (desde 1980). Sem a necessidade de cirurgias anteriores. (desde 2011). Opção de não indicar sexo em documentos para crianças intersexuais. (desde 2013). Terceira opção de pessoas intersexuais, de gêneros "diferentes". (desde 2018).
Áustria País integrante da União Europeia e da Zona do Euro.	Legal desde 1971 + Ass. decl. ONU	União Civil desde 2010	Legal desde 1 de janeiro de 2019.	Adoção de enteados desde 2013. Adoção conjunta desde 2016.	Sim (inclui pessoas transgênero).	Proibição de algumas formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual.	Mudança de nome e registro de sexo sem a necessidade de cirurgias prévias.
Chéquia País integrante da União Europeia.	Legal desde 1962 (Como parte da Tchecoslováquia). + Ass. decl. ONU	União Civil desde 2006	Legalização proposta.	/ Indivíduos LGBT em uma união registrada podem adotar. Enteado e adoção conjunta pendentes de legislação.	Sim (inclui pessoas transgênero).	Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero.	Reconhecimento legal após cirurgia de redesignação de sexo. (Com esterilização obrigatória).
Eslováquia País integrante da União Europeia e da Zona do Euro.	Legal desde 1962 (Como parte da Tchecoslováquia). + Ass. decl. ONU	/ Alguns direitos de residência limitados à casais do mesmo sexo, não registrados, que coabitam. (desde 2018).	Proibição constitucional desde 2014.	/ Indivíduos LGBT podem adotar, mas não casais do mesmo sexo.		Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual.	Reconhecimento legal após cirurgia de redesignação de sexo. (Com esterilização obrigatória).
Hungria País integrante da União Europeia.	Legal desde 1962 + Ass. decl. ONU	União Civil desde 2009	Proibição constitucional desde 2012.	Proibição constitucional desde 2020.		Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual e identidade de gênero.	As pessoas transgênero não podem mudar de sexo e/ou gênero na identidade de registro. (desde 2020). A identidade de gênero é protegida da discriminação.
Liechtenstein	Legal desde 1989 + Ass. decl. ONU	União Civil desde 2011		/ Indivíduos LGBT podem adotar, mas não casais do mesmo sexo.	Sem forças armadas	Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual. Proteção contra discurso de ódio motivado pela orientação sexual.	Mudança de gênero é ilegal.
Polônia País integrante da União Europeia.	Legal até ao século XVIII. Criminalizado no século XIX e descriminalizado novamente em 1932. + Ass. decl. ONU	/ Coabitação não registrada. (desde 2012). Parcerias registradas legalmente. (proposta desde 2019).	Proibição constitucional desde 1997. (O Artigo 18º da Constituição é geralmente interpretado como uma limitação do casamento legal apenas entre um homem e uma mulher).	/ Indivíduos LGBT podem adotar, mas não casais do mesmo sexo.		Proibição de discriminação no emprego com base na orientação sexual.	Mudança de nome e registro de sexo sem a necessidade de cirurgias prévias. (É necessária uma intervenção médica).
Suíça	Legal em todo o país desde 1942. Legal nos Cantões suíços de Genebra (Como parte da França), Ticino, Valais e Vaud desde 1798. + Ass. decl. ONU	Legal nos Cantões suíços de Genebra desde 2001; Zurique desde 2003; Neuchâtel desde 2004 e Friburgo desde 2005. De forma nacional desde 2007.	Legal desde 1 de julho de 2022.	/ Adoção de enteado. (desde 2018). Adoção conjunta aprovada pelo parlamento. (Aguardando referendo nacional).	Sim (inclui pessoas transgênero).	Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual. Proteção contra discurso de ódio motivado pela orientação sexual.	Os documentos legais podem ser emitidos com base na nova identidade de gênero de uma pessoa. A esterilização é tecnicamente necessária, mas não é aplicada desde 2012. Uma parceria registrada pode se tornar um casamento entre o novo casal do sexo oposto.

Europa de Sudeste

Direitos LGBT em:	Atos homossexuais são legais?	Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo	Casamento entre pessoas do mesmo sexo	Adoção por pessoas do mesmo sexo	Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas?	Anti-discriminação (orientação sexual)	Leis sobre identidade de gênero/expressão
Acrotíri e Deceleia (Território ultramarino do Reino Unido, localizado na Ilha de Chipre)	Legal desde 2000 + Ass. decl. ONU	Desde 2005 para membros das Forças Armadas Britânicas.	Legal desde 2014 para membros das Forças Armadas Britânicas.	Sem dados	Reino Unido responsável pela defesa.	Proíbe de alguma discriminação anti-gay.	Sem dados
Albânia	Legal desde 1995 + Ass. decl. ONU		Legalização proposta.			Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual e identidade de gênero.	/ Sem reconhecimento legal, porém, os transgêneros são uma classe protegida por lei.
Bósnia e Herzegovina	Legal desde 1996 na Federação da Bósnia e Herzegovina. Legal desde 1998 na República Sérvia. Legal desde 2003 no Distrito de Brčko. + Ass. decl. ONU					Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual, identidade e expressão de gênero. Proteção contra crimes de ódio motivados pela orientação sexual e identidade de gênero.	Mudança de nome e sexo registrado após cirurgia de redesignação de sexo.
Bulgária País integrante da União Europeia.	Legal desde 1968 + Ass. decl. ONU	/ Direitos de residência limitados à casais do mesmo sexo. (desde 2018).	Proibição constitucional desde 1991.	Indivíduos LGBT podem adotar, mas não casais do mesmo sexo.		Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. Proteção contra discurso de ódio motivado pela orientação sexual.	Mudança de nome e sexo registrado após cirurgia de redesignação de sexo.
Chipre País integrante da União Europeia e da Zona do Euro.	Legal desde 1998 + Ass. decl. ONU	União Civil desde 2015			Legal desde 2014	Proibição de discriminação no emprego com base na orientação sexual. (desde 2004). Proteção contra discurso de ódio com base na orientação sexual e identidade de gênero. (desde 2013).	Proíbe a discriminação com base na identidade de gênero. Mudança de gênero e/ou sexo no registro é ilegal.
Chipre do Norte (Território de maioria turco-muçulmana, em disputa com o governo central de Nicósia – Chipre, sendo este, de maioria grega-cristã).	Legal desde 2014					Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual e identidade de gênero.	Mudança de nome e sexo registrado após cirurgia de redesignação de sexo.
Kosovo (Reconhecido por 98 dos 193 Estados-membros da ONU, reivindicado como parte da soberania da Sérvia.)	Legal desde 1994 (Como parte da Iugoslávia).			Indivíduos LGBT podem adotar, mas não casais do mesmo sexo.	Legal desde 1994	Proibição constitucional de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual. Proibição legal de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. Proteção contra crimes de ódio motivados pela orientação sexual.	Sem reconhecimento legal.
Croácia País integrante da União Europeia e da Zona do Euro.	Legal desde 1977 (Como parte da Iugoslávia). + Ass. decl. ONU	Coabitação não registrada desde 2003. União Civil desde 2014.	Proibição constitucional desde 2013.	/ Tutela do parceiro desde 2014 (Responsabilidade parental e relação permanente de parentesco entre um parceiro vitalício e o filho do parceiro, que está registrada na certidão de nascimento da criança).		Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual, identidade e expressão de gênero. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual e identidade de gênero.	Mudança de nome e sexo registrado após intervenção médica e/ou cirurgia de redesignação de sexo.
Eslovênia País integrante da União Europeia e da Zona do Euro.	Legal desde 1977 (Como parte da Iugoslávia). + Ass. decl. ONU	Coabitação não registrada desde 2006. União Civil desde 2017.	Legal desde 8 de julho de 2022	Legal desde 8 de julho de 2022.		Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual, identidade e expressão de gênero. Proteção contra discurso de ódio motivado pela orientação sexual.	Mudança de nome e sexo registrado após intervenção médica e/ou cirurgia de redesignação de sexo.
Grécia País integrante da União Europeia e da Zona do Euro.	Legal desde 1951 + Ass. decl. ONU	União Civil desde 2015		/ Casais do mesmo sexo em uma união civil podem se tornar pais adotivos. Indivíduos LGBT podem adotar, mas não casais do mesmo sexo.		Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual e identidade de gênero.	Ao abrigo da "Lei de Reconhecimento de Gênero Legal" de 2017.
Itália País integrante da União Europeia e da Zona do Euro.	Legal desde 1890 + Ass. decl. ONU	União Civil desde 2016	/ Um casamento do mesmo sexo foi reconhecido em 2017. Legalização proposta.	/ Adoção de enteado admitida pelo "Tribunal de Cassação". (desde 2016).		Proibição de discriminação no emprego com base na orientação sexual.	Mudança de nome e sexo registrado após cirurgia de redesignação de sexo. (desde 1982). Não há necessidade de cirurgias anteriores. (desde 2015).
Macedônia do Norte	Legal desde 1996 + Ass. decl. ONU					Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. Proteção contra crimes de ódio motivados pela orientação sexual.	Mudança de nome legal sem referência explícita à identidade de gênero.
Malta País integrante da União Europeia e da Zona do Euro.	Legal desde 1973 + Ass. decl. ONU	União Civil desde 2014	Legal desde 1 de setembro de 2017.	Legal desde 2014		Proibição constitucional de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. Proibição de todas as formas de discriminação com base na expressão de gênero. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual e identidade de gênero.	Pessoas transgênero têm permissão para mudar de gênero, não é necessária cirurgia. (desde 2015).
Montenegro	Legal desde 1977 (Como parte da Iugoslávia). + Ass. decl. ONU	União Civil desde 2021.	Proibição constitucional desde 2007.			Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual, identidade e expressão de gênero. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual e identidade de gênero.	Mudança de nome e sexo registrado após cirurgia de redesignação de sexo.
Romênia País integrante da União Europeia.	Legal desde 1996 + Ass. decl. ONU	/ Direitos de residência limitados à casais do mesmo sexo. (desde 2018). Legalização proposta.		Indivíduos LGBT podem adotar, mas não casais do mesmo sexo.		Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual. Proteção contra crimes de ódio motivados pela orientação sexual.	Reconhecimento legal após cirurgia de redesignação de sexo. (Esterilização obrigatória).
São Marinho	Legal desde 1865 + Ass. decl. ONU	Coabitação não registrada desde 2012. União Civil desde 2019.		/ Adoção de enteados é legal desde 2019.	Sem forças armadas	Proteção constitucional contra a discriminação com base na orientação sexual. (desde 2019). Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual.	Sem reconhecimento legal.
Sérvia	Legal desde 1994 (Como parte da Iugoslávia). + Ass. decl. ONU		Proibição constitucional desde 2006.	Indivíduos LGBT podem adotar, mas não casais do mesmo sexo	Política Don't ask, don't tell (similar ao dos EUA).	Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. Proteção contra crimes de ódio motivados pela orientação sexual e identidade de gênero e discurso de ódio motivado pela orientação sexual.	Legal após 1 ano de terapia hormonal, a cirurgia não é mais necessária (desde 2019).
Turquia (O país tem sua maior parte territorial, a chamada Península da Anatólia, incluindo sua capital Ancara, localizada na Ásia).	Legal desde 1858				Homossexuais estão isentos do serviço militar e marcados como doentes mentais.	Proposto (Adicionado à constituição em 2004, mas retirado depois pelo governo).	Legal desde 1988, requer esterilização e cirurgia para mudança de sexo legalmente.
Vaticano (Cidade-Estado sede da Igreja Católica Apostólica Romana).	Legal desde 1890 (Como parte da Itália).				Sem forças armadas

Europa Oriental

Direitos LGBT em:	Atos homossexuais são legais?	Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo	Casamento entre pessoas do mesmo sexo	Adoção por pessoas do mesmo sexo	Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas?	Anti-discriminação (orientação sexual)	Leis sobre identidade de gênero/expressão
Abecásia (República autônoma localizada no noroeste da Geórgia. Independência reconhecida apenas por Nauru, Nicarágua, Rússia e Venezuela. Território reivindicado pela Geórgia).	Legal desde 1991				Sem dados		Sem dados
Armênia	Legal desde 2002 + Ass. decl. ONU		Proibição constitucional desde 2015.				Mudança de sexo registrada após cirurgia de redesignação de sexo.
Artsaque (República independente de facto, encravada entre a Armênia e o Azerbaijão. Território reivindicado como parte do Azerbaijão).	Legal desde 2000		Proibição constitucional desde 2006.		Sem dados		Sem dados
Azerbaijão	Legal desde 2000				Banimento do serviço militar.		Mudança de sexo registrada após cirurgia de redesignação de sexo.
Bielorrússia	Legal desde 1994		Proibição constitucional desde 1994.		/ Banido do serviço militar em tempos de paz, mas durante a guerra, os homossexuais têm permissão para se alistar como parcialmente capazes.	Restrição à liberdade de expressão: A lei sobre "proteger as crianças de informações prejudiciais à sua saúde e desenvolvimento", proíbe a divulgação de informações que "desacreditem a instituição da família e do casamento". Restrição de associação: A "Lei de Associações Públicas" proíbe a operação de ONGs não registradas. Tentativas de associações para registrar grupos LGBT não tiveram sucesso.	Mudança de nome e registro de sexo sem a necessidade de cirurgias prévias.
Cazaquistão (O país tem sua maior parte, incluindo sua capital Astana, localizada na Ásia).	Legal desde 1998					/ Lei contra a propaganda homossexual, declarada inconstitucional. Restrição de associação: A Lei da "Assembleia Pública" estabelece que a formação e funcionamento de associações públicas LGBT, "violam os princípios morais ou de saúde dos cidadãos". Não são permitidas, por exemplo, a atividade de associações públicas não registradas.	Mudança de nome e sexo registrado após avaliação física e psiquiátrica, terapia hormonal e cirurgia de resignação sexual. (Apenas para maiores de 21 anos).
Geórgia	Legal desde 2000 + Ass. decl. ONU		Proibição constitucional desde 2018.		Sem dados	Proibição de todas as formas de discriminação violenta, pela orientação sexual e identidade de gênero. Proteção contra crimes de ódio motivados pela orientação sexual e identidade de gênero.	Transgêneros são reconhecidos após a cirurgia de adequação sexual. Requer esterilização e cirurgia.
Moldávia	Legal desde 1995 + Ass. decl. ONU	Não	Proibição constitucional desde 1994.			Proibição de discriminação no emprego com base na orientação sexual. Proteção contra discurso de ódio motivado por orientação sexual. (desde 2019).	Não requer mais esterilização ou cirurgia para mudança legal. (desde 2017).
Ossétia do Sul (República autônoma, independente de facto, localizada no norte da Geórgia. Independência reconhecida apenas pela Federação Russa. Território reivindicado pela Geórgia).	Legal desde 1991				Sem dados		Sem dados
Rússia (O país tem sua maior parte territorial, porém pouco povoada e desenvolvida, à leste dos Montes Urais, localizada na Ásia).	Masculino legal desde 1993 Feminino sempre foi legal Ilegal de facto na Chechênia, onde homossexuais são sequestrados e enviados para campos de concentração com base na sua orientação sexual.		Proibição constitucional desde 2020.			Restrição à liberdade de expressão: A lei que proíbe a promoção de relações sexuais não tradicionais entre menores, tem sido usada para processar várias pessoas desde à sua promulgação, incluindo ativistas, sites e meios de comunicação. Restrição de associação: A Lei "Agente Estrangeiro" foi usada por várias organizações LGBT, que foram multadas. Em 2019, um tribunal em São Petersburgo ordenou a dissolução da Rede LGBT Russa e da comunidade LGBT Russa por publicar informações para a comunidade.	Mudança de nome e sexo legalmente registrado. É necessário um diagnóstico psiquiátrico de transexualidade. Não há necessidade de cirurgia de redesignação de sexo ou permissão do tribunal.
Transnístria (Região autônoma, independente de facto, encravada entre a Moldávia e a Ucrânia. Território reivindicado pela Moldávia).	Legal desde 2002				Sem dados		Sem dados
Ucrânia	Legal desde 1991 + Ass. decl. ONU		Proibição constitucional desde 1996.	Indivíduos LGBT podem adotar, mas não casais do mesmo sexo.		Proibição da discriminação no emprego com base na orientação sexual e identidade de gênero.	Não requer mais esterilização ou cirurgia para mudança legal. (desde 2016).