Presidente da Mongólia
O Presidente da Mongólia (em mongol: Монгол Улсын Ерөнхийлөгч; romaniz.: Mongol Ulsyn Yerönkhiilögch) é o chefe de Estado da Mongólia.[1] A Constituição mongol de 1992 afirma também que: "o presidente da Mongólia é (...) a personificação da unidade do povo mongol".[2]
| Presidente da Mongólia | |
|---|---|
 Brasão de armas da Mongólia | |
| Duração | 6 anos |
| Criado em | |
| Primeiro titular | Punsalmaagiin Ochirbat |
| Sucessão | Por meio de eleição direta |
| Website | president.mn |
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A declaração de independência do país da dinastia Qing aconteceu em 1911. Deste ano até 1924, o Canato da Mongólia era uma monarquia absolutista teocrática, liderada por Bogd Khan, o 8º Jebtsundamba Khutuktu. Em 1924, foi proclamada a República Popular da Mongólia, e o título oficial de chefe de Estado passou por várias mudanças, incluindo: Presidente da Grande Assembleia Estatal, Presidente do Presidium da Pequena Assembleia Estatal, Presidente do Presidium da Grande Assembleia Estatal e Presidente do Presidium da Grande Assembleia Popular.
Em 1992, foi aprovada uma nova Constituição, alterando a denominação oficial do país para República da Mongólia, levando em consideração os conceitos de democracia, economia mista, liberdade de idioma e neutralidade nos assuntos externos. Em 1993, foi realizada a primeira eleição presidencial por sufrágio universal, confirmando a presidência de Punsalmaagiin Ochirbat, sendo este, portanto, o primeiro presidente do atual estado mongol. O atual presidente da Mongólia é Ukhnaagiin Khürelsükh, eleito para o cargo em 2021.[3]
Eleição
editarO presidente é eleito pelos cidadãos mongóis, com os partidos políticos com representação na Grande Assembleia Estatal (parlamento) indicando os candidatos. O presidente pode ser reeleito uma única vez e pode ser removido do cargo se dois terços dos parlamentares considerá-lo culpado por abuso de seus poderes ou violação de seu juramento.[1] Antes da posse, no entanto, o presidente eleito deve renunciar sua filiação a qualquer partido político.
Poderes do Presidente
editarDentre suas atribuições, destacam-se:
- Nomear um candidato ao cargo de primeiro-ministro da Mongólia, que é posteriormente sabatinado pela Grande Assembleia Estatal (esta é uma responsabilidade, em grande parte, meramente figurativa, uma vez que a Assembleia rejeitaria qualquer indicado que não fosse de sua escolha – na prática, o primeiro-ministro é nomeado pela Assembleia);[1]
- Vetar a legislação da Assembleia (esta decisão pode ser suplantada com uma maioria de dois terços do parlamento);[1]
- Aprovar nomeações judiciais;[1]
- Presidir o conselho de segurança nacional;[1]
- Ser o comandante em chefe das forças armadas;[1]
- Nomear o Juiz Presidente da Suprema Corte da Mongólia;[1]
- Nomear o Procurador-geral, o oficial encarregado de implementar as leis, que é posteriormente sabatinado pela Assembleia.[1]
Lista dos presidentes
editar
Ver artigo principal: Lista de presidentes da MongóliaAbaixo encontram-se os presidentes da Mongólia desde a adoção da atual forma de governo republicana semipresidencialista:
| Nº | Presidente (Nasc.–Falec.) |
Retrato | Mandato | Partido | Eleição | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Punsalmaagiin Ochirbat Пунсалмаагийн Очирбат (1942-) |
|
3 de setembro de 1990 | 6 de junho de 1993 | PRPM | — |
| 6 de junho de 1993 | 20 de junho de 1997 | PSDM | 1993 | |||
| 2 | Natsagiin Bagabandi Нацагийн Багабанди (1950-) |
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|
20 de junho de 1997 | 6 de junho de 2001 | PPM | 1997 |
| 6 de junho de 2001 | 24 de março de 2005 | 2001 | ||||
| 3 | Nambaryn Enkhbayar Намбарын Энхбаяр (1958-) |
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|
24 de março de 2005 | 18 de junho de 2009 | PPM | 2005 |
| 4 | Tsakhiagiin Elbegdorj Цахиагийн Элбэгдорж (1963-) |
|
18 de junho de 2009 | 10 de julho de 2013 | PD | 2009 |
| 10 de julho de 2013 | 10 de julho de 2017 | 2013 | ||||
| 5 | Khaltmaagiin Battulga Халтмаагийн Баттулга (1963-) |
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|
10 de julho de 2017 | 25 de junho de 2021 | PD | 2017 |
| 6 | Ukhnaagiin Khürelsükh Ухнаагийн Хүрэлсүх (1968-) |
|
25 de junho de 2021 | presente | PPM | 2021 |
Ex-presidentes vivos
editar-
Punsalmaagiin Ochirbat (82 anos) -
Natsagiin Bagabandi (74 anos) -
Nambaryn Enkhbayar (66 anos) -
Tsakhiagiin Elbegdorj (61 anos) -
Khaltmaagiin Battulga (61 anos)
Ver também
editarReferências
- ↑ a b c d e f g h i Čimid, B. (2008). Tör, nam ėrh züjn s̆inėtgėlijn ėgzėgtėj asuudal. 1. Ulaanbaatar: Admon
- ↑ LL.M., Prof. Dr. Axel Tschentscher,. «ICL > Mongolia > Constitution». www.servat.unibe.ch (em inglês). Consultado em 20 de janeiro de 2024
- ↑ «June 2021». www.rulers.org. Consultado em 20 de janeiro de 2024
Bibliografia
editar- Montsame News Agency (2006). Mongolia. Ulaanbaatar: Montsame. ISBN 9992906278
