Presidente do Quirguistão
O Presidente da República Quirguiz é o chefe de Estado e o mais alto cargo público do Quirguistão. De acordo com a constituição quirguiz o presidente "é o símbolo da união do povo e do poder do Estado, responsável por garantir a Constituição da República Quirguiz, e de cada indivíduo e cidadão."
| Presidente da República Quirguiz | |
|---|---|
 Selo presidencial do Quirguistão | |
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| Duração | 5 anos (com direito a reeleição) |
| Criado em | 27 de outubro de 1990 |
| Primeiro titular | Askar Akayev |
| Website | eng |
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O presidente é eleito diretamente para um máximo de dois mandatos de cinco anos pelo eleitorado quirguiz. O cargo foi criado em 1990, substituindo o cargo de Primeiro Secretário do Comitê Central do Partido Comunista, que existia desde 1936, quando o país ainda era uma república soviética.
O primeiro presidente a ser eleito pelo voto popular a ocupar o cargo foi Askar Akayev, que foi derrubado na ''Revolução das Tulipas'' em 2005. Novas eleições realizadas em julho daquele ano deram um mandato de cinco anos a Kurmanbek Bakiyev, criando assim a primeira sucessão presidencial na história da Ásia Central.
Eleição
editarQualificações
editarO cargo de presidente está aberto a todos os cidadãos do Quirguistão que tenham entre 35 e 65 anos de idade. O candidato deve dominar a língua estatal, e ter vivido na República por não menos que 15 anos antes da sua candidatura. O presidente não pode ser um deputado do Jogorku Kenesh (Parlamento Quirguiz), nem ocupar outros cargos políticos ou realizar quaisquer atividades empresariais, e deve suspender todas suas atividades em partidos políticos e organizações durante seu período no cargo.
Ao tomar posse o presidente deve pronunciar o seguinte juramento, estipulado pelo artigo 45 da constituição, num período de 30 dias ou menos desde sua eleição, para os membros reunidos da câmara legislativa:
| “ | "Eu, ..., ao assumir o cargo de Presidente da República Quirguiz, diante de meu Povo e da terra sagrada de Ala-Tu, juro:
cumprir e defender sagradamente a Constituição e as leis da República Quirguiz; defender a soberania e a independência do Estado Quirguiz; respeitar e garantir os direitos e liberdades de todos os cidadãos da República Quirguiz; executar honrada e incansavelmente a grande responsabilidade do cargo da Presidência da República Quirguiz, entegue a mim através da confiança de todo o Povo!"[1] |
” |
Lei eleitoral
editarO presidente é eleito pelos cidadãos do Quirguistão pela maioria de votos; estas eleições são realizadas com base no sufrágio universal, e através do voto secreto. Para se tornar um candidato a pessoa deve obter as assinaturas de cinquenta mil eleitores registrados.
Para que uma eleição seja considerada válida a taxa de abstenção deve ser menor que 50% do total de eleitores. O candidato que conseguir o apoio de pelo menos 50% destes eleitores é declarado o vencedor; se nenhum candidato obtiver uma maioria no primeiro turno, os dois candidatos com o maior número de votos disputam um eventual segundo turno.
Deveres e funções
editarO chefe de Estado detém um poder significativo no Quirguistão, outorgado pela constituição, que declara sua autoridade para:
- Indicar o primeiro-ministro e outros membros do governo;
- Apresentar ao parlamento os candidatos para cargos na Suprema Corte;
- Conduzir a política externa do país;
- Apresentar e assinar leis;
- Anunciar todas as eleições e promulgar decretos;
- Ser o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas do Quirguistão.
Impeachment
editarO presidente pode ser removido do cargo através apenas do parlamento, com base numa acusação feita pela Assembleia Legislativa de traição ao Estado ou algum outro crime hediondo, e com apoio de um decreto do Tribunal Constitucional. Tal decisão exige o apoio de dois terços do Jogorku Kenesh - que por sua vez é imediatamente dissolvido se o presidente for considerado inocente.
Sucessão
editarSe o presidente não puder realizar mais suas funções por motivos de doença ou impeachment, ou se vier a falecer no cargo, o primeiro-ministro deverá realizar suas funções até a realização de uma nova eleição para chefe de Estado, a ser realizada num período de três meses a partir do fim da presidência anterior.