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Presidium do Soviete Supremo da União Soviética

Presidium do Soviete Supremo (em russo: Президиум Верховного Совета or Prezidium Verkhovnogo Soveta) foi uma instituição governamental da União Soviética. Este órgão existia no nível da União (Presidium do Soviete Supremo da União Soviética), mas também em todas as repúblicas soviéticas (por exemplo, Presidium do Soviete Supremo da RSS da Bielorrússia) e repúblicas autônomas. A estrutura e as funções dos presidiums nestas repúblicas eram virtualmente idênticas.[1] Os Presidiums eram eleitos pelo Soviete Supremo para agir em seu nome enquanto o Soviete não estivesse em sessão. De acordo com a Constituições Soviéticas de 1936 e 1977, o Presidium do Soviete Supremo servia como chefe de Estado coletivo da União Soviética.[2]

Eleição

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O Presidium do Soviete Supremo era eleito pelo Soviete Supremo da URSS em uma sessão conjunta de ambas as câmaras parlamentares na primeira sessão de cada uma após a convocação. Os deputados do Presidium eram nomeados para exercerem os cargos no Presidium durante o mandato parlamentar do Soviete Supremo. O Presidium do Soviete Supremo da URSS consistia de um presidente, um primeiro vice-presidente (após 1977), seus 15 deputados (um de cada república), um secretário e 20 deputados adicionais de suas duas câmaras constituintes, para um total de 39. O Presidium era responsável perante o Soviete Supremo da URSS por todas as suas atividades. De 1938 a 1989, o presidente do Presidium era considerado o chefe de Estado da União Soviética e às vezes era referido informalmente como o "Presidente da União Soviética" em fontes não-soviéticas.[3]

Lista de presidentes do Presidium do Soviete Supremo

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Dos onze indivíduos nomeados como presidentes do Presidium, três deles morreram no cargo por causas naturais (Leonid Brezhnev, Yuri Andropov e Konstantin Chernenko), dois ocuparam o cargo temporariamente (Vasily Kuznetsov e Gennady Yanayev) e quatro ocuparam os cargos de secretário-geral do Partido Comunista da União Soviética e Presidente do Presidium do Soviete Supremo ao mesmo tempo (Brezhnev, Andropov, Chernenko e Mikhail Gorbachev). O primeiro presidente do Presidium foi Mikhail Kalinin, que o inaugurou em 1938 após a ratificação da Constituição de 1936, na qual o Congresso dos Sovietes foi substituído pelo Soviete Supremo. Durante um total de doze anos, Nikolai Podgorny foi quem passou mais tempo no cargo; Embora Kalinin tenha sido quem presidiu o poder legislativo por mais tempo (se contarmos os anos em que foi presidente do Comitê Executivo Central), ele morreu logo após sua renúncia em 1946. Por outro lado, Andropov foi quem ficou menos tempo no cargo, totalizando sete meses.

N.º
[nota 1] 		Retrato Nome
(nascimento–morte) 		Duração do mandato Partido político
Presidente do Presidium do Soviete Supremo (1938-1989)
1   Mikhail-Kalinin
(1875–1946)[4] 		17 de janeiro de 1938 – 19 de março de 1946 Partido Comunista
2   Nikolai Shvernik
(1888–1970)[5] 		19 de março de 1946 – 6 de março de 1953 Partido Comunista
3   Kliment Vorochilov
(1881–1969)[6] 		15 de março de 1953 – 7 de maio de 1960 Partido Comunista
4   Leonid Brejnev
(1906–1982)[7] 		7 de maio de 1960 – 15 de julho de 1964 Partido Comunista
5   Anastas Mikoyan
(1895–1975)[8] 		15 de julho de 1964 – 9 de ddezembro de 1965 Partido Comunista
6   Nikolai Podgorny
(1903–1983)[9] 		9 de dezembro de 1965 – 16 de junho de 1977 Partido Comunista
4   Leonid Brejnev
(1906–1982) 		16 de junho de 1977 – 10 de novembro de 1982 Partido Comunista
—   Vasili Kuznetsov
(1901–1990)[10] 		10 de novembro de 1982 – 16 de junho de 1983 Partido Comunista
7   Yuri Andropov
(1914–1984) 		16 de junho de 1983 – 9 de fevereiro de 1984 Partido Comunista
—   Vasili Kuznetsov
(1901–1990) 		9 de fevereiro de 1984 – 11 de abril de 1984 Partido Comunista
8   Konstantin Chernenko
(1911–1985)[11] 		11 de abril de 1984 – 10 de março de 1985 Partido Comunista
—   Vasili Kuznetsov
(1901–1990) 		10 de março de 1985 – 27 de julho de 1985 Partido Comunista
9   Andrei Gromiko
(1909–1989)[12] 		27 de julho de 1985 – 1 de outubro de 1988 Partido Comunista
10   Mikhail Gorbachev
(1931–2022)[13] 		1 de outubro de 1988 – 25 de maio de 1989 Partido Comunista
Presidente do Soviete Supremo (1989-1990)[15]
10   Mikhail Gorbachev
(1931–2022) 		25 de maio de 1989 – 15 de março de 1990 Partido Comunista
11   Anatoli Lukianov
(1930–2019) 		15 de março de 1990-22 de agosto de 1991 Partido Comunista

O prédio do Presidium

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Seu edifício, situado dentro do Kremlin de Moscou, foi apropriadamente chamado de Presidium do Kremlin.[16][17][18][19]

Poderes constitucionais

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No início

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De acordo com a Constituição da URSS de 1936, como em vigor como promulgada originalmente (e, portanto, no estabelecimento do Presidium), os poderes básicos do Presidium do Soviete Supremo da URSS eram:[16][17][18][19]

  • Promulgação de decretos (UKASEs));
  • interpretação das leis soviéticas atuais;
  • dissolução do Soviete Supremo da URSS com base no artigo 47 da Constituição da URSS de 1936 e marcação de novas eleições: realização de um referendo nacional por iniciativa própria ou a pedido de uma das repúblicas da União.
  • revogação de decretos, emitidos pelo Conselho de Ministros e Conselho de Ministros das repúblicas da União, caso haja discrepância com a lei;
  • exoneração do Presidente do Conselho de Ministros do cargo e nomeação de Ministros da URSS (entre sessões do Soviete Supremo) com a submissão subsequente à aprovação do Soviete Supremo;
  • estabelecimento de ordens e medalhas da URSS e implementação dos procedimentos de concessão.
  • estabelecimento de títulos honorários da URSS e sua atribuição.
  • Realização do direito ao indulto;
  • nomeação e exoneração do comando executivo das Forças Armadas Soviéticas;
  • estabelecimento de patentes militares e diplomáticas e outras patentes especiais;
  • Declaração da Mobilização Geral e Parcial;
  • declaração de guerra em caso de ataque à URSS ou quando for necessário implementar obrigações de tratados internacionais de defesa mútua;
  • ratificação e denúncia de tratados internacionais, assinados pela URSS;
  • representação do Soviete Supremo da URSS (entre suas sessões) em suas relações com parlamentos de países estrangeiros;
  • nomeação e demissão de plenipotenciários soviéticos em países estrangeiros;
  • recebimento de Cartas Credenciais e Cartas de Recall de representantes diplomáticos estrangeiros, acreditados na URSS;
  • declaração da lei marcial em uma determinada região ou em toda a URSS no interesse de defender a URSS ou preservar a ordem pública e a segurança do Estado.

O presidium também tratou de questões relativas à aquisição da cidadania soviética, sua perda ou rejeição voluntária.[16][17][18][19]

Quando o Soviete Supremo não estava em sessão, o Presidium realizava as funções ordinárias do Soviete Supremo. Também tinha o poder de emitir decretos em substituição à lei, que deveriam ser submetidos ao Soviete Supremo em sua próxima sessão. Se tais decretos não fossem ratificados pelo Soviete Supremo, deveriam ser considerados revogados. Na prática, as poucas sessões do Soviete Supremo (geralmente se sentavam apenas uma semana por ano) e os princípios do centralismo democrático faziam com que os decretos do Presidium tivessem de fato força de lei. Não era inédito para o PCUS Politburo ignorar todo o Soviete Supremo e promulgar leis importantes como decretos do Presidium. Embora o poder de veto do Soviete Supremo quase nunca tenha sido exercido na prática, não era inédito para o Politburo promulgar decretos do Presidium em legislação sem sequer a formalidade de submetê-los ao Soviete Supremo para ratificação.[16][17][18][19]

Como os membros do partido constituíam a maioria dos membros da presidência, em tais sessões plenárias ou extraordinárias em que o Presidente da Tribuna ou qualquer CC-PCUS de alto escalão introduz uma decisão relevante do CC para a resolução da Presidência ou se algum decreto seria aprovado por ela, eles votaram assim na forma prescrita pela Constituição e leis para impedir que qualquer maioria absoluta dos deputados votasse a favor assim aprovada A lei, o mesmo número de votos não favoráveis (não muito diferentes dos citados anteriormente) produziu um veto ao projeto de lei.[16][17][18][19]

Na abolição

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De acordo com a Constituição da URSS de 1977, como em vigor na dissolução da união (e, portanto, na abolição do Presidium), os poderes básicos do Presidium do Soviete Supremo da URSS eram:[16][17][18][19]

  • organização dos trabalhos do Soviete Supremo;
  • preparação de reuniões do Congresso dos Deputados do Povo e sessões do Soviete Supremo;
  • coordenação dos trabalhos dos comitês do Soviete Supremo;
  • organização de discussão nacional de projetos de lei e "outros assuntos muito importantes" em nível nacional, desde que estes fossem tratados por um plenário de todo o Soviete Supremo.

Até então, a maioria dos antigos poderes do Presidium foram transferidos para todo o Soviete Supremo e para o Presidente da URSS.[16][17][18][19]

Ver também

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  1. ↑ O chefe de Estado é repetido e os vice-chefes de Estado são numerados apenas uma vez; Mandatos posteriores são marcados com seu número original em itálico. Os chefes de Estado interinos não são numerados. Esses números não são oficiais.

Referências

  1. ↑ Where nation-states come from: institutional change in the age of nationalism by Philip G. Roeder, p. 70
  2. ↑ Ideology, Politics, and Government in the Soviet Union: An Introduction– Google Knihy. [S.l.]: Books.google.cz. 1 de janeiro de 1978. Consultado em 26 de novembro de 2016 
  3. ↑ Times, The New York; 1931 (4 de junho de 1946). «KALININ OF RUSSIA DIES AT AGE OF 70; President of Soviet Union for 27 Years Until He Retired on March 19 Owing to Illness POPULAR WITH PEASANTS 'Trouble Shooter' of Country, He Was Known as Salesman for First Five-Year Plan». The New York Times (em inglês). ISSN 0362-4331. Consultado em 12 de outubro de 2023 
  4. ↑ Shepilov, Dmitri; Austin, Anthony; Bittner, Stephen (2007). The Kremlin's Scholar: A Memoir of Soviet Politics under Stalin and Khrushchev. [S.l.]: Yale University Press. p. 413. ISBN 978-0300092066 
  5. ↑ Shepílov, Dmitri; Austin, Anthony; Bittner, Stephen (2007). The Kremlin's Scholar: A Memoir of Soviet Politics under Stalin and Khrushchev. [S.l.]: Yale University Press. p. 441. ISBN 978-0300092066 
  6. ↑ Shepilov, Dmitri; Austin, Anthony; Bittner, Stephen (2007). The Kremlin's Scholar: A Memoir of Soviet Politics under Stalin and Khrushchev. [S.l.]: Yale University Press. p. 406. ISBN 978-0300092066 
  7. ↑ Bliss Eaton, Katherine (2004). Daily Life in the Soviet Union. [S.l.]: Greenwood Publishing Group. p. 29. ISBN 978-0313316289 
  8. ↑ Shepilov, Dmitri; Austin, Anthony; Bittner, Stephen (2007). The Kremlin's Scholar: A Memoir of Soviet Politics under Stalin and Khrushchev. [S.l.]: Yale University Press. p. 404. ISBN 978-0300092067 Verifique |isbn= (ajuda) 
  9. ↑ Ploss, Sidney (2010). The Roots of Perestroika: the Soviet Breakdown in Historical Context. [S.l.]: McFarland & Company. p. 218. ISBN 978-0786444861 
  10. ↑ «Кузнецов Василий Васильевич» (em russo). World History on the Internet. Consultado em 7 de dedembro de 2010  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  11. ↑ Ploss, Sidney (2010). The Roots of Perestroika: the Soviet Breakdown in Historical Context. [S.l.]: McFarland & Company. p. 216. ISBN 978-0786444861 
  12. ↑ Predefinição:Citar libro
  13. ↑ Bliss Eaton, Katherine (2004). Daily Life in the Soviet Union. [S.l.]: Greenwood Publishing Group. p. 32. ISBN 978-0313316289 
  14. ↑ Anderson, John (1994). Religion, state, and politics in the Soviet Union and successor states. [S.l.]: Cambridge University Press. p. 188. ISBN 978-0521467841 
  15. ↑ Em 15 de março de 1990, a maioria dos poderes constitucionais foram transferidos para o recém-criado cargo de Presidente da União Soviética. Anatoly Lukyanov foi eleito presidente do Soviete Supremo para substituir Mikhail Gorbachev. Embora o cargo mantivesse seu nome, agora ele era o chefe do legislativo e não o chefe de estado. Os verdadeiros poderes executivos foram mantidos por Gorbachev.[14]
  16. ↑ a b c d e f g Bliss Eaton, Katherine (2004). Daily Life in the Soviet Union. Greenwood Publishing Group. p. 32. ISBN 978-0-313-31628-9
  17. ↑ a b c d e f g Anderson, John (1994). Religion, state, and politics in the Soviet Union and successor states. Cambridge University Press. p. 188. ISBN 978-0-521-46784-1
  18. ↑ a b c d e f g Anderson, John (1994). Religion, state, and politics in the Soviet Union and successor states. Cambridge University Press. p. 188. ISBN 978-0-521-46784-1
  19. ↑ a b c d e f g Shepilov, Dmitri; Austin, Anthony; Bittner, Stephen (2007). The Kremlin's Scholar: A Memoir of Soviet Politics under Stalin and Khrushchev. Yale University Press. p. 406. ISBN 978-0-300-09206-6
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