Princípio da personalidade
Princípio da personalidade é, no direito, uma verdade incontestável, na qual seres humanos e certas coisas possuem direitos e deveres.[1] Tal conceito aceita, pois, a ideia de que todo o ser humano é sujeito de direitos e obrigações pelo simples fato de serem homens.[1]
Referências
- ↑ a b Editores da Britannica (2014). «Verbete: «principio da personalidade»». Encyclopædia Britannica. Consultado em 8 de outubro de 2014
