Registro eleitoral

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Nos sistemas eleitorais, registo eleitoral (ou inscrição) é o requisito que exige que uma pessoa, de outra forma elegível para votar, se registe (ou inscreva-se) num caderno eleitoral, o que é normalmente um pré-requisito para ter direito ou autorização para votar.[1]

Algumas jurisdições têm "registro no dia da eleição" e outras não exigem registro, ou podem exigir a apresentação de prova de direito de voto no momento da votação. Em jurisdições onde o registro não é obrigatório, pode-se fazer um esforço para incentivar pessoas que, de outra forma, seriam elegíveis para votar a se registrarem, no que é chamado de campanha de registro de eleitores. Nos países onde o registo de residência é obrigatório, o registo eleitoral normalmente não existe, uma vez que a elegibilidade dos eleitores pode ser determinada a partir do registo de residência.[2][3]

Mesmo em países onde o registro é de responsabilidade individual, muitos reformistas, buscando maximizar a participação eleitoral, defendem uma maior disponibilidade dos formulários necessários ou mais facilidade de processo, com mais locais onde podem se registrar. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Lei Nacional de Registro de Eleitores de 1993 ("Lei do Eleitor Motorizado") e leis semelhantes exigem que os estados ofereçam registro de eleitores em departamentos de veículos motorizados (departamentos de carteiras de motorista), bem como em centros para deficientes, escolas públicas e bibliotecas públicas, a fim de oferecer mais acesso ao sistema. As autoridades estaduais também são obrigadas a aceitar registros de eleitores enviados pelo correio. Muitas jurisdições também oferecem registros on-line.[4][5][6]

Referências

  1. «The Electoral Roll». polyas.com (em inglês). 17 de março de 2017. Consultado em 12 de junho de 2023 
  2. «Same Day Voter Registration». www.ncsl.org. Consultado em 12 de junho de 2023 
  3. «Same-day voter registration». Ballotpedia (em inglês). Consultado em 12 de junho de 2023 
  4. «How to register to vote». USAGov (em inglês). Consultado em 12 de junho de 2023 
  5. «Online Voter Registration». www.ncsl.org. Consultado em 12 de junho de 2023 
  6. «Register to Vote Online». Vote.org (em inglês). Consultado em 12 de junho de 2023 
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