Referendo constitucional no Tajiquistão em 2016
Um referendo constitucional foi realizado no Tajiquistão em 22 de maio de 2016. Foram propostas 41 emendas constitucionais. As alterações incluíram:
- alterando o artigo 65 para remover os limites de prazo para o presidente do Tajiquistão
- reduzir a idade mínima para concorrer à presidência de 35 para 30
- proibição de partidos políticos baseados em plataformas religiosas
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| Referendo constitucional no Tajiquistão em 2016 | |||||||||||
| 22 de maio de 2016 | |||||||||||
| Tipo de eleição: | Plebiscito | ||||||||||
| Demografia eleitoral | |||||||||||
| Hab. inscritos: | 4,430,116 | ||||||||||
| Votantes : | 4,059,422 | ||||||||||
| 91.63% | |||||||||||
| Votos nulos: | 89,683 | ||||||||||
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"Você aprova emendas à Constituição do país?" - Sim | ||||||||||
| Votos: | 3,834,862 | ||||||||||
| 96.60% | |||||||||||
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"Você aprova emendas à Constituição do país?" - Não | ||||||||||
| Votos: | 134,877 | ||||||||||
| 3.40% | |||||||||||
Segundo dados oficiais, as mudanças foram aprovadas por 96,6% dos eleitores. A participação eleitoral foi de 92%.
Análise
editarEm um nível prático, o presidente em exercício Emomali Rahmon seria autorizado a concorrer à reeleição indefinidamente sob as mudanças. Rahmon foi presidente do Tajiquistão por quase um quarto de século, mostrando o que os críticos dizem ser um maior desrespeito pelas liberdades religiosas, sociedade civil e pluralismo político nos últimos anos.
A redução da idade mínima para concorrer à presidência permite que o filho de Rahmon concorra, porque ele teria 33 anos no final do atual mandato de seu pai. A restrição do partido religioso impacta mais notavelmente o principal Partido Renascentista Islâmico da oposição , que foi banido em 2015. Alguns analistas que afirmam que as mudanças violam os termos do acordo de paz que pôs fim à Guerra Civil tajique.
Resultados
editarOs eleitores foram apresentados com a pergunta: "Você aprova emendas à Constituição do país?" De acordo com a lei do país, o resultado do referendo é válido se mais da metade dos eleitores o aprovaram.
| Escolha | Votos | % |
|---|---|---|
| Sim | 3,834,862 | 96.60 |
| Não | 134,877 | 3.40 |
| Votos inválidos/em branco | 89,683 | – |
| Total | 4,059,422 | 100 |
| Eleitores registrados/comparecimento | 4,430,116 | 91.63 |
| Fonte: Asia Plus | ||
Referências
editar- O Referendo da Ásia Central. Rádio Europa Livre/Rádio Liberdade, 21 de maio de 2016.
- Tajiquistão aprova mudanças constitucionais que apertam o poder de Rahmon. Radio Free Europe/Radio Liberty, 24 de maio de 2016.
- Tajiques votarão em referendo 'presidente para a vida'. Reuters, 10 de fevereiro de 2016.
- "Presidência vitalícia para Emomali Rakhmon aprovada no referendo do Tajiquistão". TASS. 23 de maio de 2016. Recuperado em 23 de maio de 2016.
- "O Tajiquistão vota em referendo sobre mandato ilimitado para presidente".. Deutsche Welle. 22 de maio de 2016. Recuperado em 23 de maio de 2016.