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Referendos sobre a bandeira da Nova Zelândia em 2015–2016

Em 2015 e 2016 ocorreram dois referendos sobre a bandeira da Nova Zelândia. O processo de votação consistiu em duas etapas para determinar se a bandeira seria alterada e, em caso afirmativo, para qual.[1]

Desenhos finais propostos para o referendo
Silver Fern (preto, branco e azul) de Kyle Lockwood. Desenho vencedor do primeiro referendo.
Red Peak flag de Aaron Dustin
Koru de Andrew Fyfe
Silver Fern (vermelho, branco e azul) de Kyle Lockwood
Silver Fern (preto e branco) de Alofi Kanter

A primeira votação teve lugar entre 20 de novembro e 11 de dezembro de 2015, e perguntou «Se a bandeira da Nova Zelândia mudar, que bandeira preferiria?».[2] O segundo referendo, entre 3 e 24 de março de 2016, perguntou aos votantes se preferiam manter a bandeira atual ou a versão alternativa eleita na primeira fase,[3] sendo mantida a bandeira atual.[4]

Os quatro desenhos com a folha de feto ou samambaia e o koru — um símbolo da arte maori em forma de espiral — foram selecionados pelo Comité de Estudo da Bandeira, enquanto a bandeira com a asna ou cabria — uma forma de «V» invertida — foi incluída por iniciativa popular depois de recolher 50 000 assinaturas devido ao desencanto com as opções restantes.[5][6]

Antecedentes

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A bandeira da Nova Zelândia, em uso desde 1899 e oficial desde 1902

A Nova Zelândia tem tido vários debates ao longo da história acerca de mudanças sobre a bandeira nacional. Durante décadas foram propostos desenhos alternativos, com níveis de apoio variados. Não existe consenso entre os proponentes sobre que modelo deveria substituí-la.

Em janeiro de 2014, o primeiro-ministro John Key propôs a ideia de fazer um referendo durante as eleições gerais de 2014.[7] A proposta foi recebida com reações diversas.[8][9] Em março desse ano, Key anunciou que o referendo teria lugar nos três anos seguintes.[10]

Processo de participação pública

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Uma folha de feto-prateado (silver fern), um elemento comum em muitos dos desenhos propostos.

Como parte do processo de participação, foram pedidos desenhos e sugestões sobre o simbolismo da bandeira até 16 de julho, o que deu lugar a um total de 10292 propostas.[3]

Lista preliminar

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De todos os desenhos propostos, o Comité de Estudo da Bandeira selecionou uma lista inicial de 40, revelados ao público em 10 de agosto:[11]

  •  
    Wā kāinga / Home de Studio Alexander [nota 1]
  •  
    Land Of The Long White Cloud (azul oceano) de Mike Archer
  •  
    Land Of The Long White Cloud (azul tradicional) de Mike Archer
  •  
    Huihui/Together de Sven Baker
  •  
    Silver Fern (negro e prateado) de Sven Baker
  •  
    Southern Cross Horizon de Sven Baker
  •  
    Southern Koru de Sven Baker
  •  
    Unity Koru de Sven Baker
  •  
    Inclusive de Dominic Carroll
  •  
    Moving Forward de Dominic Carroll
  •  
    The Seven Stars of Matariki de Matthew Clare
  •  
    Silver Fern (verde) de Roger Clarke
  •  
    Curly Koru de Daniel Crayford e Leon Cayford
  •  
    Koru Fin de Daniel Crayford e Leon Cayford
  •  
    Modern Hundertwasser koru de Tomas Cottle [nota 2]
  •  
    NZ One de Travis Cunningham
  •  
    Black Jack de Mike Davison
  •  
    Unity Koru de Paul Densem
  •  
    New Southern Cross de Wayne William Doyle
  •  
    Red peak de Aaron Dustin
  •  
    Manawa (negro e verde) de Otis Frizzell
  •  
    Manawa (azul e verde) de Otis Frizzell
  •  
    Embrace (vermelho e azul) de Denise Fung
  •  
    Koru (negro) de Andrew Fyfe
  •  
    Koru (azul) de Andrew Fyfe
  •  
    Unity Fern (vermelho e azul) de Paul Jackways
  •  
    White and Black Fern de Alofi Kanter
  •  
    Silver Fern (branco e preto) de Alofi Kanter
  •  
    New Zealand Matariki de John Kelleher
  •  
    Silver Fern (negro com estrelas vermelhas) de Kyle Lockwood
  •  
    Silver Fern (vermelho, branco e azul) de Kyle Lockwood
  •  
    Silver Fern (branco e negro) de Kyle Lockwood
  •  
    Silver Fern (branco, negro e vermelho) de Kyle Lockwood
  •  
    Silver Fern (branco, negro e azul) de Kyle Lockwood
  •  
    Pikopiko de Grant Pascoe
  •  
    Finding Unity in Community de Dave Sauvage
  •  
    Fern (verde, branco e negro) de Clay Sinclair e Sandra Ellmers
  •  
    Koru and Stars de Alan Tran
  •  
    Raranga de Pax Zwanikken
  •  
    Tukutuku de Pax Zwanikken

Primeiro referendo

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«Se a bandeira da Nova Zelândia mudar, que bandeira preferiria?»[14]

  •  
    Opção A
  •  
    Opção B
  •  
    Opção C
  •  
    Opção D
  •  
    Opção E

O primeiro referendo começou em 20 de novembro de 2015 e terminou três semanas depois, em 11 de dezembro de 2015. Os resultados preliminares foram anunciados nessa mesma noite, enquanto que os resultados oficiais foram apresentados em 15 de dezembro. Usando um sistema preferencial,[15] foi pedido aos votantes que classificassem as cinco alternativas para o desenho da bandeira por ordem de preferência. O desenho mais votado irá confrontar a atual bandeira no segundo referendo.[16][17]

Os opositores à mudança de bandeira animaram os cidadãos a abster-se, votar nulo ou votar estrategicamente na pior alternativa como protesto.[18]

Primeiro referendo, novembro-dezembro de 2015 (resultados finais)[19]
Opção Primeira preferência Segunda iteração Terceira iteração Última iteração
Votos % Votos % Votos % Votos %
  Opção A 559 587 40.15 564 660 40.85 613 159 44.77 670 790 50.58
  Opção E 580 241 41.64 584 442 42.28 607 070 44.33 655 466 49.42
  Opção B 122 152 8.77 134 561 9.73 149 321 10.90 —
  Opção D 78 925 5.66 98 595 7.13 —
  Opção C 52 710 3.78 —
Total 1 393 615 100.00 1 382 258 100.00 1 369 550 100.00 1 326 256 100.00
Votos não transferíveis 11 357 0.73 24 065 1.56 67 359 4.35
Votos informais 149 747 9.68
Votos inválidos 3372 0.22
Total de votos 1 546 734 100.00
Participação 48.78

Os votos não transferíveis incluem os boletins em que os votantes não escolheram suficientes opções.
Os votos informais incluem os boletins nas quais o votante não indicou claramente a sua primeira preferência.
Os votos inválidos incluem os boletins ilegíveis.

Segundo referendo

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Qual é sua escolha para a bandeira da Nova Zelândia?[20]

  •  
    Opção 1 (design alternativo)
  •  
    Opção 2 (design existente)

O segundo referendo começou em 3 de março de 2016, e se encerrou três semanas depois no dia 24 de março. Foi solicitado aos eleitores que escolhessem entre a bandeira existente da Nova Zelândia e o design alternativo selecionado no primeiro referendo.[3][21]

Resultados

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Em 24 de março de 2016, os resultados preliminares do segundo referendo foram anunciados, com a vitória da bandeira atual por 56.7% contra 43.3% para a nova bandeira.[22]

 
Resultados do segundo referendo sobre a bandeira da Nova Zelândia, em março de 2016, por eleitorado.
  Opção 1 (alternativa)
  Opção 2 (existente)
Segundo rederendo, março de 2016[23]
Opções Votos
Número %
  Opção 1 (bandeira alternativa) 921,876 43.27
  Opção 2 (bandeira existente) 1,208,702 56.73
Total 2,130,578 100.00
Votos informais 5,044 0.21
Votos inválidos 5,273 0.23
Total de votos 2,140,895 100.00
Eleitores registrados / Participação 3 158 576 67.78%

Os votos informais incluem os boletins nas quais o votante não indicou claramente a sua primeira preferência.
Os votos inválidos incluem os boletins ilegíveis.

Críticas

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Prioridade

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Os partidos da oposição consideraram este problema como de baixa prioridade em comparação com outros como o sistema educativo, falta de verbas para o sistema de saúde, cortes nos serviços de polícia, pobreza infantil e problemas de trânsito em Auckland, entre outros. Trevor Mallard e Phil Goff citaram os resultados de sondagens recentes que mostravam a oposição ou indiferença de uma grande parte da população.[24]

Custo

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O custo estimado de substituir as bandeiras dos organismos oficiais e da Força de Defesa da Nova Zelândia seria de pelo menos 2,69 milhões de dólares neozelandeses. Outros custos a ter em conta foram a mudança de logotipos, a publicidade da nova bandeira, o armazenamento das bandeiras antigas — incluindo produtos que a contenham — e a atualização de todas as bandeiras nos setores privado e desportivo. O governo não daria nenhuma compensação por estes custos.[25]

No total, o custe de todo o processo ascenderia a 26 milhões de dólares neozelandeses,[26] que, segundo os partidos da oposição, poderiam destinar-se a outros assuntos.[27][28][29][30][31][32]

Parcialidade

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A oposição pública a uma mudança de bandeira contrastou com a resposta do primeiro-ministro John Key sobre a convocação dos referendos, e membros do parlamento acusaram-no de realizar políticas populistas de pão e circo.[24][33] O partido Nova Zelândia Primeiro disse que serviam como distração face à pobreza e aos problemas de habitação.[34]

Vários parlamentares criticaram o processo afirmando que estava inclinado numericamente em favor dos membros que o Partido Nacional propôs para o Comité de Estudo da Bandeira, apesar de a lista preliminar de candidatos ser aproximadamente neutral. Kennedy Graham expressou ceticismo acerca da capacidade do referendo refletir um debate público preexistente, e argumentou que a recente discussão tinha sido na realidade iniciada pelo anúncio do próprio referendo. Denis O'Rourke disse que o processo era antidemocrático, já que o comité seleccionaria os desenhos alternativos em nome dos neozelandeses antes de lhes perguntar se queriam uma mudança na bandeira.[24]

Notas

  1. ↑ Wā kāinga ganhou o primeiro prémio de uma competição organizada de forma privada pela Fundação Gareth Morgan, com uma compensação económica de 20 000 $.[12]
  2. ↑ Modern Hundertwasser foi posteriormente eliminado devido a uma reclamação de direitos de autor da Fundação Friedensreich Hundertwasser.[13]

Referências

  1. ↑ «First steps taken towards flag referendum». beehive.govt.nz (em inglês). New Zealand Government. 29 de outubro de 2014. Consultado em 16 de novembro de 2015 
  2. ↑ «Referendums on the New Zealand Flag». elections.org.nz (em inglês). Consultado em 16 de novembro de 2015 
  3. ↑ «A Nova Zelândia ia mudar de bandeira, lembra-se? Já não vai». 24 de março de 2016. Consultado em 23 de junho de 2016 
  4. ↑ Rowan Simpson (2 de setembro de 2015). «Dear John» (em inglês) 
  5. ↑ Claire Trevett (15 de setembro de 2015). «Red Peak: 50,000 strong petition handed over at Parliament» (em inglês). Consultado em 16 de setembro de 2015 
  6. ↑ Davison, Isaac (30 de janeiro de 2014). «Key suggests vote on New Zealand flag» (em inglês). New Zealand Herald. Consultado em 16 de novembro de 2015 
  7. ↑ «Flag change in the wind» (em inglês). Radio New Zealand News. 6 de fevereiro de 2014. Consultado em 16 de novembro de 2015 
  8. ↑ Beech, James (4 de fevereiro de 2014). «Opinions vary on changing NZ flag» (em inglês). Otago Daily Times. Consultado em 7 de fevereiro de 2014 
  9. ↑ Chapman, Paul (11 de março de 2014). «New Zealand to hold referendum on changing to 'post-colonial' zflag». Londres: The Telegraph. Consultado em 16 de novembro de 2015 
  10. ↑ Young, Audrey (11 de agosto de 2015). «Forty flags, and only one with a Union Jack—so which one is best?». The New Zealand Herald. Consultado em 16 de novembro de 2015 
  11. ↑ «Morgan Foundation Flag Competition Judging Results». designmyflag.nz. Gareth Morgan Foundation. 24 de julho de 2015. Consultado em 16 de novembro de 2015. Arquivado do original em 19 de outubro de 2015 
  12. ↑ Hunt, Elle (1 de setembro de 2015). «New Zealand's new flag: final four designs announced». The Guardian. Consultado em 16 de novembro de 2015 
  13. ↑ «New Zealand Flag Referendums Bill – Schedule 1». legislation.govt.nz (em inglês). New Zealand Government. 29 de julho de 2015. Consultado em 3 de agosto de 2015 
  14. ↑ «Referendums on the New Zealand Flag > Voting in the first referendum > How Preferential Voting works». www.elections.org.nz (em inglês). New Zealand Electoral Commission. Consultado em 5 de dezembro de 2015 
  15. ↑ «Process to consider changing New Zealand flag» (PDF). beehive.govt.nz (em inglês). New Zealand Government. 29 de outubro de 2014. Consultado em 31 de outubro de 2014. Arquivado do original (PDF) em 31 de outubro de 2014 
  16. ↑ «Four alternatives» (PDF). govt.nz (em inglês). 1 de setembro de 2015. Consultado em 1 de setembro de 2015. Arquivado do original (PDF) em 14 de setembro de 2015 
  17. ↑ Trevett, Claire (2 de setembro de 2015). «Revealed: Plots to gerrymander flag referendum». nzherald.co.nz (em inglês). New Zealand Herald. Consultado em 2 de setembro de 2015 
  18. ↑ «First Referendum on the New Zealand Flag -- Final Results by Count Report» (em inglês). Electoral Commission. 15 de dezembro de 2015. Consultado em 15 de dezembro de 2015. Arquivado do original em 17 de março de 2016 
  19. ↑ «New Zealand Flag Referendums Bill – Schedule 2» (em inglês). Governo da Nova Zeândia. 29 de julho de 2015. Consultado em 3 de agosto de 2015 
  20. ↑ «New Zealand Flag Referendums Bill, Part 2, Subpart 4, Clause 20» (em inglês). Governo da Nova Zelandia. 12 de março de 2015. Consultado em 5 de abril de 2015 
  21. ↑ «New Zealand votes to keep flag in referendum». BBC News (em inglês). 24 de março de 2016. Consultado em 24 de março de 2016 
  22. ↑ «Second Referendum on the New Zealand Flag Preliminary Result» (em inglês). Comissão Eleitoral. 24 de março de 2016. Consultado em 24 de março de 2016. Arquivado do original em 25 de março de 2016 
  23. ↑ a b c «New Zealand Flag Referendums Bill — First Reading». parliament.nz (em inglês). Parlamento da Nova Zelândia. 12 de março de 2015. Consultado em 5 de abril de 2015 
  24. ↑ King, David. Regulatory Impact Statement: Considering Changing the New Zealand Flag (em inglês). [S.l.]: New Zealand Ministry of Justice 
  25. ↑ «Does New Zealand care about a new flag?». 3news.co.nz (em inglês). 19 de maio de 2015. Consultado em 16 de novembro de 2015. Arquivado do original em 17 de novembro de 2015 
  26. ↑ Garner, Duncan (9 de maio de 2015). «Duncan Garner: Flag this irrelevant debate and spend $26m on hungry kids» (em inglês). Fairfax Media. The Dominion Post. Consultado em 25 de agosto de 2015 
  27. ↑ Thorne, Dylan (10 de março de 2015). «Editorial: $25.7m flag is wrong legacy» (em inglês). NZME Publishing Limited. Bay of Plenty Times. Consultado em 25 de agosto de 2015 
  28. ↑ «New Zealand considers options to replace its flag» (em inglês). Al Jazeera Media Network. Al Jazeera. 12 de agosto de 2015. Consultado em 25 de agosto de 2015 
  29. ↑ Hunt, Elle (10 de agosto de 2015). «New Zealand's prime minister John Key wants a new flag. Does anybody else?» (em inglês). Guardian News and Media Limited. The Guardian. Consultado em 25 de agosto de 2015 
  30. ↑ «New Zealanders to vote on changing Union Jack-style flag» (em inglês). Luxemburger Wort. 29 de outubro de 2014 
  31. ↑ Cook, Frances; McQuillan, Laura (30 de outubro de 2014). «MPs torn on flag referendum». yahoo.co.nz (em inglês). Newstalk ZB. Consultado em 21 de dezembro de 2014. Arquivado do original em 21 de dezembro de 2014 
  32. ↑ «Flag debate votes a biased process – Mallard». The New Zealand Herald (em inglês). 7 de maio de 2015. Consultado em 10 de maio de 2015 
  33. ↑ Gulliver, Aimee (17 de novembro de 2014). «Flag referendum a 'distraction'». stuff.co.nz (em inglês). Fairfax Media. Consultado em 21 de dezembro de 2014 
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