Reforma sanitária no Brasil

Reforma sanitária no Brasil
8.ª Conferência Nacional de Saúde em 1986.
Participantes	Sergio Arouca, Jairnilson Paim, Jaime de Oliveira, sociedade brasileira, estudantes, políticos.
Localização	Brasil.
Resultado	Criação do Sistema Único de Saúde, em razão da Constituição Federal de 1988.

Introdução

A Reforma Sanitária no Brasil foi um movimento social liderado por profissionais e militantes da saúde que se propunham a pensar o sistema brasileiro com o propósito de democratizar o acesso à saúde no país. O movimento surgiu no início da década de 1970, quando o Brasil vivia um período de ditadura militar.

A expressão foi usada para se referir ao conjunto de ideias que se tinha em relação às mudanças e transformações necessárias na área da saúde. Essas mudanças, segundo os defensores da reforma, partiam da noção de que a saúde não é a mera ausência de doenças, mas um conceito que compreende o aspecto físico, mental, social e político das pessoas.

Este processo teve como acontecimento notório a 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986. Foi um evento que contou com cinco dias de debates, mais de quatro mil participantes, grupos de trabalho e um objetivo muito claro: produzir acúmulos para a futura Assembleia Constituinte. Essa conferência foi a primeira em que houve presença mais significativa da sociedade civil organizada.

A 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada entre 17 e 21 de março de 1986, foi um dos momentos mais importantes na definição do Sistema Único de Saúde (SUS) e debateu três temas principais: ‘A saúde como dever do Estado e direito do cidadão’, ‘A reformulação do Sistema Nacional de Saúde’ e ‘O financiamento setorial’.

Um nome muito importante desse movimento foi o do sanitarista Sérgio Arouca, muito envolvido em temas ligados à gestão da saúde pública e a defesa do serviço e do servidor público. Foi militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), no qual lutou pela redemocratização do país, pelo acesso universal à saúde e pelas reformas de base.

Contexto histórico-político

Embora tenha se formado a partir da década de 1970, durante a ditadura militar, com a criação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), foi na 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986), após a redemocratização, que alcançou seu apogeu. Sérgio Arouca e a Fundação Oswaldo Cruz como um todo foram atores muito importantes nesse processo.

No mundo, era adotada pela Organização Mundial da Saúde a Declaração de Alma-Ata, que reconhecia a saúde como um direito de todos os povos e um dever das nações, com ênfase na Atenção primária à saúde. Essa declaração, de certa forma, estabelece as bases para o que viria a ser o SUS brasileiro.

Referencial teórico

A noção de Determinação Social do Processo Saúde-Doença, muito importante para a constituição da Epidemiologia Social Latino-Americana, ganhou grande expressão na história do movimento sanitário brasileiro. Esse foi um dos conceitos que pautou a reforma sanitária brasileira, colocando a dimensão do social integrada ao campo saúde.

Baseou-se no pensamento marxista, especialmente no método do materialismo histórico-dialético, compreendendo o social e o biológico não como entes antagônicos, mas como fatores que se relacionam; e a doença, não como um processo natural, mas como um fenômeno histórico e socialmente construído.

Houve influência também do Eurocomunismo e do pensamento de Antonio Gramsci .

Resultados

A reforma sanitária brasileira abriu o caminho para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), o sistema nacional brasileiro descentralizado e democrático, aprovado na Assembleia Constituinte de 1987.

Críticas

Alguns autores marxistas apontam que a reforma, inicialmente de caráter socialista, tornou-se social-democrata. Isso porque, no momento em que se conseguiu a criação do SUS, o movimento passou a apostar no Estado como solução final, passando a operar apenas nos limites deste.