Regina Helena Costa
Regina Helena Costa (São Paulo, 25 de julho de 1961)[1] é uma jurista e magistrada brasileira. Desde 28 de agosto de 2013 é ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).[2]
| Regina Helena Costa | |
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| Ministra do Superior Tribunal de Justiça do Brasil | |
| Período | 28 de agosto de 2013 até a atualidade |
| Nomeação por | Dilma Rousseff |
| Antecessor(a) | Teori Zavascki |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 25 de agosto de 1961 (63 anos) São Paulo, SP |
| Alma mater | Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas |
| Prêmios | Prêmio Jabuti (2010) |
É professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e autora de livros sobre direito tributário. Recebeu o Prêmio Jabuti, ficando em terceiro lugar na categoria Direito em 2010.
Carreira
editarGraduada em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (1983), é mestre (1992), doutora (2000) e livre-docente (2006) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).[2]
Atuou como procuradora do Estado de São Paulo no período de 1984 a 1991, e como procuradora da República em 1991.[2]
Ingressou na magistratura como juíza federal em 1991, sendo promovida a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 2003.[2]
Em 2013, foi nomeada pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministra do STJ, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal.[2]
Em 9 de maio de 2014, foi agraciada com a grã-cruz da Ordem do Ipiranga pelo Governo do Estado de São Paulo.[3]
Atividade acadêmica
editarVoltada principalmente ao direito tributário, Regina Helena é professora da PUC-SP desde 1985.[4]
Entre suas publicações, destacam-se os livros Imunidades Tributárias (2ª edição, Malheiros Editores, 2006), Princípio da Capacidade Contributiva (4ª edição, São Paulo, Malheiros Editores, 2012) e Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional (3ª edição, Saraiva, 2013), tendo esse último recebido o Prêmio Jabuti, em terceiro lugar, na categoria Direito em 2010.[5]
Referências
- ↑ «Relatório da CCJ sobre Regina Helena Costa» (PDF). Senado Federal. Consultado em 14 de janeiro de 2014
- ↑ a b c d e «Currículo da ministra Regina Helena Costa». Superior Tribunal de Justiça. Consultado em 14 de janeiro de 2014
- ↑ «Decreto Nº 60.434». Portal da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Consultado em 12 de março de 2018
- ↑ «Presidenta Dilma indica docente e ex-aluno da PUC-SP para STJ». Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Consultado em 14 de janeiro de 2014
- ↑ «Vencedores do Prêmio Jabuti 2009». Câmara Brasileira do Livro. Consultado em 19 de outubro de 2014. Arquivado do original em 7 de dezembro de 2016
