Riigikogu

Assembleia do Estado da Estônia
Assembleia do Estado da Estônia ; Riigikogu
XV Riigikogu
Tipo
Tipo	Unicameral
História
Fundação	23 de abril de 1919
Dissolução	1940-1991
Liderança
Presidente	Jüri Ratas, Centro ; desde 18 de março de 2021
1º Vice-Presidente	Helir-Valdor Seeder, Isamaa ; desde 19 de julho de 2022
2º Vice-Presidente	Martin Helme, EKRE ; desde 18 de março de 2021
Estrutura
Assentos	101
Grupos políticos	Governo (54) Partido Reformista (37); Social-Democrata (9); Isamaa (8); Oposição (47) EKRE (17); Partido do Centro (16); E200 (14);
Eleições
Sistema de votação	Representação proporcional por lista de partidos
Última eleição	5 de março de 2023
Local de reunião
	Castelo de Toompea; Tallinn, Estônia
Website
	http://www.riigikogu.ee/
Notas de rodapé
	Política da Estónia

O Parlamento da Estônia (estônio: Riigikogu; lit. Assembleia do Estado) é o parlamento unicameral da Estônia. Todas as questões importantes relacionadas ao Estado passam pelo Riigikogu.

Além da aprovação de leis, o parlamento indica alto-funcionários, incluindo o primeiro-ministro e o chefe de justiça da Suprema Corte. Pode eleger sozinho, se necessário, ou juntamente aos representantes dos governos locais, dentro de um colégio eleitoral mais amplo, o presidente. O Riigikogu também ratifica tratados estrangeiros significativos que impõem obrigações militares e patrimoniais que provocam mudanças nas leis e aprova o orçamento apresentado pelo governo e monitora o poder executivo.

História

As primeiras eleições

A primeira eleição para o Riigikogu ocorreu em 1920. De 1920 a 1938, aconteceram mais cinco eleições para o Riigikogu, mas muitas serviram de base para constituições diferentes. Em 1920-1923 existiu uma lista fechada, enquanto que de 1926 a 1934 havia uma opção sobre uma lista aberta. A base da eleição até 1932 foi a representação proporcional. As eleições eram em bases regionais, sem quaisquer limiares nas primeiras duas eleições, mas a partir de 1926 um limiar moderado de eleição (2%) foi usado.

O Castelo Toompea

Desde 1922, as sessões do Riigikogu eram realizadas no Castelo Toompea, onde um novo edifício com requinte expressionista e em um estilo moderno incomum foi construído no antigo pátio do castelo medieval em 1920-1922. Durante os períodos de ocupação soviética (1940-41), alemã (1941-44) e segunda ocupação soviética da Estônia (1944-1991) o Riigikogu foi dissolvido. O castelo e o edifício do Riigikogu foi usado pelo Soviete Supremo da República Socialista Soviética da Estônia.

A independência da União Soviética

Em setembro de 1992, um ano depois da Estônia recuperar sua independência da União Soviética, eleições para o Riigikogu ocorreram de acordo com a Constituição da Estônia adotada no verão do mesmo ano. Segundo a constituição de 1992, o Riigikogu tem 101 membros. O atual Riigikogu foi eleito em 5 de março de 2023. As principais diferenças entre esse sistema e um puro sistema de representação política são o estabelecimento de um limiares mínimos na eleição nacional de 5% e a utilização de uma fórmula d'Hondt modificada (o divisor é elevado à potência 0,9). Esta modificação traz mais desproporcionalidade do que ocorre na forma habitual da fórmula.

Partidos políticos

**Partidos Políticos da Estônia**
Partido		Ideologia
	Partido Reformista Estónio (Eesti Reformierakond)	Liberalismo clássico
	Partido do Centro Estónio (Eesti Keskerakond)	Liberalismo social
	União Pró Pátria e Res Publica (Isamaa ja Res Publica Liit)^{[nota 1]}	Conservadorismo
	Partido Social Democrata (Sotsiaaldemokraatlik Erakond)^{[nota 2]}	Social-democracia
	Verdes da Estônia (Eestimaa Rohelised)	Ambientalismo
	União do Povo da Estônia (Eestimaa Rahvaliit)	Agrário
	Partido Democrata Cristão da Estônia (Erakond Eesti Kristlikud Demokraadid)^{[nota 3]}	Democracia cristã
	Partido Constitucional (Konstitutsioonierakond)^{[nota 4]}	Minoria russa, ala de esquerda
	Partido da Independência Estoniana (Eesti Iseseisvuspartei)	Euroceticismo, Nacionalismo
	Partido Russo da Estônia (Vene Eesti Erakond)	Minoria russa
	Partido da Esquerda da Estónia (Eesti Vasakpartei)^{[nota 5]}	Socialismo democrático
	Independentes
↑ Comparado à soma do Partido Res Publica e a União Pró Pátria, que se fundiram para formar a União do Pro Patria e Res Publica em 2006. ↑ Comparado ao Partido Moderado do Povo, que tornou-se o Partido Social Democrata em 2004. ↑ Comparado à União do Povo Cristão da Estônia, que tornou-se o Partido Democrata Cristão da Estônia em 2006. ↑ Comparado ao Partido Unido do Povo da Estônia, que tornou-se o Partido Constitucional em 2006. ↑ Comparado ao Partido Social Democrata do Trabalho da Estônia, que tornou-se o Partido da Esquerda da Estônia em 2004.

Ver também

Ligações externas

Página do Riigikogu (em estoniano)
Página do Riigikogu (em inglês)
«Lei de eleição para o Riigkogu» (em inglês)

[União-1] Comparado à soma do Partido Res Publica e a União Pró Pátria, que se fundiram para formar a União do Pro Patria e Res Publica em 2006.

[Social-2] Comparado ao Partido Moderado do Povo, que tornou-se o Partido Social Democrata em 2004.

[Cristão-3] Comparado à União do Povo Cristão da Estônia, que tornou-se o Partido Democrata Cristão da Estônia em 2006.

[Povo-4] Comparado ao Partido Unido do Povo da Estônia, que tornou-se o Partido Constitucional em 2006.

[Trabalho-5] Comparado ao Partido Social Democrata do Trabalho da Estônia, que tornou-se o Partido da Esquerda da Estônia em 2004.

[nota 1]

[nota 2]

[nota 3]

[nota 4]

[nota 5]