Rui Paulo Sousa

político e deputado português

Rui Paulo Duque Sousa (Castelo Branco,[1] 22 de novembro de 1967) é um empresário agrícola e político português. Atualmente, desempenha as funções de deputado à Assembleia da República, 1° vice-presidente do grupo parlamentar do CHEGA, secretário-geral e adjunto da direção nacional do partido.

Rui Paulo Sousa
Rui Paulo Sousa
Rui Paulo Sousa
1° Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do CHEGA à Assembleia da República
No cargo
Período 2 de junho de 2022
até à atualidade
Legislatura XVI da República Portuguesa
XV da República Portuguesa
Deputado à Assembleia da República pelo Distrito de Lisboa
No cargo
Período 29 de março de 2022
até à atualidade
Legislaturas XVI da República Portuguesa
XV da República Portuguesa
Secretário-Geral do CHEGA
No cargo
Período 9 de fevereiro de 2022
até à atualidade
Presidente André Ventura
Adjunto da Direção Nacional do CHEGA
Período 20 de setembro de 2020
até à atualidade
Presidente André Ventura
Dados pessoais
Nome completo Rui Paulo Duque Sousa
Nascimento 22 de novembro de 1967 (56 anos)
Castelo Branco, Portugal
Nacionalidade Portuguesa
Partido CHEGA
Religião Catolicismo Romano
Profissão Empresário agrícola

Foi cabeça de lista pelo partido Aliança nas eleições legislativas de 2019 pelo círculo eleitoral de Santarém. Ganhou notoriedade quando foi convidado na segunda convenção do Partido CHEGA para ser vogal da direção nacional. Assumiu a direção de campanha nas eleições presidenciais de 2021 do candidato André Ventura e nas eleições autárquicas de 2021 candidatou-se a presidente da câmara de Castelo Branco.

Em dezembro de 2021, André Ventura convidou-o a ser o mandatário financeiro para as eleições legislativas de 2022, ocupando o segundo lugar na lista pelo círculo eleitoral de Lisboa.

Também empresário agrícola e sócio da empresa Villabosque — Espargos Verdes do Ribatejo.[2] Formou-se em Gestão, iniciando a sua carreira profissional na área da informática.[3]

Foi candidato à Presidência da Assembleia da República em março de 2024 obtendo 50 votos.

Atividade política

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Rui Paulo Sousa foi no passado simpatizante do CDS-PP,[3] tendo iniciado a sua vida ativa na política no partido Aliança. Foi cabeça de lista no Aliança às eleições legislativas de 2019, pelo círculo eleitoral de Santarém.[4] Militou posteriormente no partido Chega, tendo sido convidado por André Ventura a entrar na direção nacional como vogal no segundo congresso em Évora.[5] No decurso da criação da Comissão de Ética, produto deste congresso, Ventura nomeou-o coordenador-geral.[6][2] Sob a sua liderança, a Comissão suspendeu mais de setenta militantes do partido no espaço de três meses, numa ação associada à “lei da rolha” imposta por Ventura a 2 de dezembro de 2020. De acordo com essa norma, a partir desse dia ficaram "imediata e severamente sancionadas todas as publicações [na Internet ou outros meios] de militantes" que se destinassem "a continuar este permanente clima de guerrilha que favorece os que querem destruir o Chega”.[3][1]

 
Rui Paulo Sousa ao lado de André Ventura na entrega das assinaturas para as presidenciais de 2021.

Foi convidado para mandatário e diretor de campanha na candidatura de André Ventura às eleições presidenciais de 2021.[7]

Nas eleições autárquicas de 2021, foi candidato à presidência da Câmara de Castelo Branco.[8] No quarto congresso foi uma das vozes mais ativas na defesa do partido contra os críticos e aqueles, que escondidos “atrás de perfis falsos”, minam a unidade do partido: "Aqueles que conspiram nas nossas costas, aqueles que se escondem atrás de perfis falsos nas redes, aqueles que nos difamam, nos acusam de falsidades (...) Para esses nós temos apenas uma única resposta: Não nos vão vencer".[9][10]

Em dezembro de 2021 foi convidado a ser o mandatário financeiro para as eleições legislativas de 2022.[11] Posteriormente, assumiu o segundo lugar na lista à Assembleia da República, pelo círculo eleitoral de Lisboa.[12] Em entrevista ao jornal Observador criticou as propostas da esquerda, “Se virmos as ideias dos partidos de esquerda, inclusive as do Livre, não sei se vamos viver numa comunidade hippie no meio do campo a comer ervas”, defendendo ainda uma diminuição dos custos do Estado.[13] No dia 30 de janeiro foi eleito deputado na Assembleia da República.[14] Posteriormente, foi indicado como primeiro vice-presidente do grupo parlamentar do Chega.[15] Após a renúncia de Tiago Sousa Dias, André Ventura nomeou-o para o cargo de Secretário-Geral do partido.[16][17][18]

No XI Conselho Nacional do partido, atacou a oposição interna "Foram para a comunicação social dizer que não tinham voz, que não havia democracia. A democracia está aqui, mas eles não!”.[19] Aplaudido por vários membros da plateia atira aos adversários internos: “Vão para o raio que os parta, rua daqui para fora!”.[19]

Deputado à Assembleia da República

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A 30 de janeiro de 2022, Rui Paulo Sousa foi eleito deputado à Assembleia da República pelo Chega, pelo círculo eleitoral de Lisboa.[20][21] Desempenha no grupo parlamentar as funções de vice-presidente da bancada.[15] No dia 13 de abril de 2022 tomou posse como vice-presidente da comissão de transparência e estatutos dos deputados.[22]

Na sua primeira intervenção no plenário levantou questões sobre o combate à fraude e evasão fiscal, nomeadamente como é possível travá-lo "se os infratores podem contar com uma justiça lenta e ineficaz, que traz consigo impunidade".[23]

Na comissão parlamentar da Defesa Nacional, expressou preocupações quanto à “execução completa dos projetos e às verbas disponibilizadas para a execução da lei de programação militar", considerando necessário um reforço orçamental no contexto de guerra na Ucrânia.[24]

Na comissão de Orçamento e Finanças, questionou o ministro da cultura, Pedro Adão e Silva sobre a alteração da taxa de IVA cobrada no preço dos bilhetes para os espetáculos tauromáquicos, considerando uma "discriminação de paz ideológica e que contraria a nossa Constituição da República cuja única justificação é o partido socialista ter de fazer favores aos seus antigos amigos da geringonça".[25] Defendendo, que a tauromaquia faz parte da cultura e que a legislação a reconhece "tendo uma importância económica e cultural para o nosso país".[25]

Em plenário apresentou uma proposta para a criação de uma comissão de inquérito, sobre a credibilidade dos dados sobre segurança interna. Justificou a proposta com o contraste que o partido identifica entre os relatórios oficiais e as notícias que se sucedem sobre os crimes violentos e graves: “Ou os relatórios estão a ser manipulados, ou então trata-se de “fake news"”.[26]

Foi proposto pelo Grupo Parlamentar para a vice-presidência na Assembleia da República, após o chumbo dos deputados propostos anteriormente.[27][28][29] No dia 22 de setembro de 2022, decorreu a sua eleição para Vice-Presidente da Assembleia República, tendo 64 votos dos deputados. Dessa forma, não conseguiu ser eleito.[30][31][32]

Numa entrevista apelou à união da direita, mas avisou a Iniciativa Liberal de que se não entrar em acordos com o CHEGA pode ficar fora do arco da governação "“A IL o que pode acontecer caso não queira fazer um acordo connosco é ficar simplesmente de fora do arco governativo ou fora de uma opção, e pode ser penalizada por isso, obviamente, nas eleições.".[33] Afirmou também que “é mais do que óbvio que a direita será o futuro governo deste país”.[33]

Em reunião da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional, lamentou que vários partidos "passem a vida a dar conselhos do PSD", salientando que "têm tanto direito" a estar no parlamento como as restantes forças políticas.[34]

A 30 de setembro de 2023, participou numa manifestação de apoio à habitação, em Lisboa, juntamente com os deputados Jorge Galveias e Filipe Melo.[35] Nessa manifestação, foram agredidos e insultados, sendo necessária a intervenção e uma escolta da Polícia.[36][37][38] Ainda na manifestação, Rui Paulo Sousa condenou os atos antidemocráticos dos manifestantes, afirmando: "Estamos num país livre; se eles acham que somos fascistas, é um problema que é deles".[39] No primeiro plenário da Assembleia da República, logo após este incidente, André Ventura condenou o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, por não deixar nenhuma palavra de apoio aos deputados, por não condenar os manifestantes e por dizer "Devemos respeitar as manifestações cujos produtores, cujas motivações e cujos objetivos estão muito distantes dos nossos."[40] Após essa intervenção de Santos Silva, Ventura afirmou, que "O senhor presidente, meu presidente já não é, desta bancada já não é, de uma parte do país já não é, e eu não o reconheço como presidente da Assembleia da República, e vou-me embora."[40] Após essa intervenção, todos os deputados do grupo parlamentar do CHEGA abandonaram o plenário e deixaram nas suas bancadas um cartão a dizer "Santos Silva = Vergonha".[41][42]

Comissões Parlamentares

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  • Comissão de Transparência e Estatutos dos Deputados [Vice-Presidente da Comissão];
  • Comissão de Defesa Nacional [Suplente];
  • Comissão de Orçamento e Finanças [Suplente].

A 10 de março de 2024, foi eleito deputado à Assembleia da República pelo CHEGA, pelo círculo eleitoral de Lisboa.[43] No início da legislatura, após várias rejeições de José Aguiar-Branco como Presidente da Assembleia da República,[44][45] no dia 27 de março, o CHEGA apresenta a candidatura de Rui Paulo Sousa como Presidente da Assembleia da República, após ter apresentado no dia anterior a deputada Manuela Tender.[46][47][48] Foi indicado em abril de 2024, por André Ventura que seria vice-presidente da bancada parlamentar do partido.[49]

Comissão Parlamentar de Inquérito das gémeas

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Em 22 de maio de 2024, a imprensa noticiou que Rui Paulo Sousa, iria presidir à Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia da República sobre o caso das gémeas brasileiras tratadas com o medicamento Zolgensma. Este tratamento, que custou cerca de 4 milhões de euros, foi financiado pelo Estado português.[50] Em audição com o advogado da mãe das gémeas, criticou fortemente as palavras do advogado por desrespeitar o Parlamento e os deputados, críticas que foram acompanhadas por todos os grupos parlamentares, que também condenaram as suas declarações e as críticas à comunicação social portuguesa.[51] Referiu ainda, após o advogado se ter escudado nas perguntas com um alegado parecer da Ordem dos Advogados: "Lamento a atitude de Wilson Bicalho, atendendo que não teve uma participação correcta na comissão, pois não fez chegar o parecer da Ordem dos Advogados a tempo e de forma que esta comissão pudesse decidir antes sequer de ter começado a audição, além da falta de respeito com diversos deputados, para com a própria comissão e para com o próprio Parlamento, que lamento imenso", considerando o comportamento do advogado como "inaceitável".[52]

Resultados eleitorais

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Eleições legislativas

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Data Partido Circulo eleitoral Posição Cl. Votos % +/- Status Notas
2019 Aliança Santarém 1.º (em 9) 9.º 1 698
0,82 / 100,00
Não eleito
2022 CHEGA Lisboa 2.º (em 48) 4.º 91 889
7,77 / 100,00
 5,77 Eleito Vice-presidente do Grupo Parlamentar
2024 3.º 224 493
17,02 / 100,00
 9,25

Eleições Autárquicas

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Câmara Municipal

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Data Partido Concelho Posição Cl. Votos % +/- Status Notas
2021 CH Castelo Branco 1.º (em 7) 4.º 1 961
7,18 / 100,00
Não eleito

Referências

  1. a b Malhado (30 de janeiro de 2022). «Quem são os deputados do Chega que se juntam a André Ventura?». Consultado em 2 de fevereiro de 2022 
  2. a b Figueiredo, Inês André (3 de março de 2021). «Empresário agrícola, gestores e juristas low profile. Os cinco "juízes" que aplicam a "lei da rolha" no Chega». Observador. Consultado em 22 de janeiro de 2022 
  3. a b c Guerreiro, Catarina; Claudino, Henrique Magalhães (31 de janeiro de 2022). «Só há uma mulher nos deputados do Chega. E é antifeminista». CNN Portugal. Consultado em 2 de fevereiro de 2022 
  4. Mourato, Paula; mediotejo.net (14 de outubro de 2019). «Santarém | Cabeça de lista desfilia-se do Aliança e de senador nacional». Médio Tejo. Consultado em 22 de janeiro de 2022 
  5. «Chega. À terceira, foi de vez. Lista de André Ventura para a direção nacional foi aprovada». www.dn.pt. 20 de setembro de 2020. Consultado em 22 de janeiro de 2022 
  6. «Órgãos Nacionais | Partido CHEGA!». 16 de agosto de 2019. Consultado em 22 de janeiro de 2022 
  7. Penela, Rita (27 de março de 2021). «Diretor de campanha de André Ventura é candidato à câmara de Castelo Branco». Observador. Consultado em 22 de janeiro de 2022 
  8. «Autárquicas: Chega avança com Rui Paulo Sousa em Castelo Branco». www.reconquista.pt. Consultado em 22 de janeiro de 2022 
  9. «Visão | Dez ideias, figuras e bastidores para descodificar o congresso do Chega». Visão. 28 de novembro de 2021. Consultado em 22 de janeiro de 2022 
  10. SAPO. «Fact check poligrafo sic». Polígrafo. Consultado em 20 de maio de 2022 
  11. «Ventura aposta em Pedro Arroja, Pedro Frazão e João Tilly para as legislativas». TSF Rádio Notícias. 3 de dezembro de 2021. Consultado em 22 de janeiro de 2022 
  12. «Visão | Militante e ex-candidato processa Chega por dívida de 37,5 mil euros que o partido nega». Visão. 15 de janeiro de 2022. Consultado em 22 de janeiro de 2022 
  13. Duarte, José Carlos. «Habitação, novo aeroporto e crescimento económico. Observador reúne principais representantes do círculo eleitoral de Lisboa em debate». Observador. Consultado em 22 de janeiro de 2022 
  14. «Que deputados já foram eleitos? Siga aqui». Notícias ao Minuto. 30 de janeiro de 2022. Consultado em 31 de janeiro de 2022 
  15. a b ECO (6 de fevereiro de 2022). «Chega escolhe Pedro Pinto como líder da bancada parlamentar». ECO. Consultado em 8 de fevereiro de 2022 
  16. «Rui Paulo Sousa será o novo secretário-geral do Chega». SIC Notícias. 9 de fevereiro de 2022. Consultado em 9 de fevereiro de 2022 
  17. «Chega. Ventura anuncia que vai nomear Rui Paulo Sousa como novo secretário-geral». ionline. Consultado em 9 de fevereiro de 2022 
  18. ECO (9 de fevereiro de 2022). «Ventura vai nomear Rui Paulo Sousa como novo secretário-geral do Chega». ECO. Consultado em 9 de fevereiro de 2022 
  19. a b Ameixa, Inês. «Ventura aponta baterias a opositores internos, fala em "destino" e deixa uma promessa: não vai desistir até ser primeiro-ministro de Portugal - como aconteceu». Observador. Consultado em 19 de setembro de 2022 
  20. «Ao minuto: direção do PSD apanhada de surpresa pelos resultados, PS ainda sonha com a maioria». CNN Portugal. 30 de janeiro de 2022. Consultado em 30 de janeiro de 2022 
  21. «Eleições Legislativas 2022». legislativas2022.mai.gov.pt. Consultado em 30 de janeiro de 2022 
  22. «Portal da Comissão». www.parlamento.pt. Consultado em 20 de maio de 2022 
  23. «Líder parlamentar do PS avisa Chega que moção de rejeição "não passa"». Notícias ao Minuto. 8 de abril de 2022. Consultado em 10 de abril de 2022 
  24. «Partidos preocupados com taxa de execução da Lei de Programação Militar». JM Madeira. 26 de abril de 2022. Consultado em 27 de abril de 2022 
  25. a b Renascença (11 de maio de 2022). «"Não contem comigo" para "censurar" a tourada, diz ministro da Cultura - Renascença». Rádio Renascença. Consultado em 18 de maio de 2022 
  26. Lusa. «Partidos demarcam-se de inquéritos propostos pelo Chega à excepção da IL». PÚBLICO. Consultado em 15 de setembro de 2022 
  27. Dias, Miguel Viterbo. «Chega insiste em eleger vice-presidente da AR e propõe Rui Paulo Sousa. IL não apresenta candidato». Observador. Consultado em 22 de setembro de 2022 
  28. «À terceira será de vez? Chega tenta Rui Paulo Sousa para vice-presidente da AR». TSF Rádio Notícias. 21 de setembro de 2022. Consultado em 22 de setembro de 2022 
  29. Lopes, Maria. «Rui Paulo Sousa será amanhã a terceira tentativa do Chega para a vice-presidência do Parlamento». PÚBLICO. Consultado em 22 de setembro de 2022 
  30. «Chega falha de novo eleição para vice da Assembleia da República». www.jn.pt. Consultado em 22 de setembro de 2022 
  31. Comercial, Rádio. «Chega falha eleição de ?vice? do parlamento pela terceira vez». Rádio Comercial. Consultado em 22 de setembro de 2022 
  32. «Chega falha eleição de 'vice' do parlamento pela terceira vez». www.sabado.pt. Consultado em 22 de setembro de 2022 
  33. a b Renascença (22 de janeiro de 2023). «Chega avisa IL que pode ficar fora de futuro Governo se rejeitar acordos - Renascença». Rádio Renascença. Consultado em 4 de abril de 2023 
  34. «PSD acusado de querer equiparar fascismo a comunismo e "normalizar Chega"». Notícias ao Minuto. 23 de março de 2023. Consultado em 4 de abril de 2023 
  35. «Deputados do Chega recebidos "com insultos" e "agressões" em protesto pela habitação em Lisboa». www.cmjornal.pt. Consultado em 9 de outubro de 2023 
  36. «Deputados do Chega insultados na manifestação da habitação». www.dn.pt. 30 de setembro de 2023. Consultado em 9 de outubro de 2023 
  37. «Deputados do Chega escoltados pela PSP após protestos de manifestantes pela habitação». www.jornaldenegocios.pt. Consultado em 9 de outubro de 2023 
  38. «Manifestação pela habitação: deputados do Chega, recebidos com protestos, são escoltados pela polícia (COM VÍDEO)». Expresso. 30 de setembro de 2023. Consultado em 9 de outubro de 2023 
  39. «▶ Vídeo: Deputados do Chega escoltados pela PSP após serem contestados em manifestação pela habitação». TSF Rádio Notícias. 30 de setembro de 2023. Consultado em 9 de outubro de 2023 
  40. a b «Deputados do Chega abandonam plenário em protesto contra Santos Silva». www.cmjornal.pt. Consultado em 9 de outubro de 2023 
  41. Lopes, Maria (3 de outubro de 2023). «Ventura protesta sobre "agressões" a deputados na manifestação, discute com Santos Silva e abandona plenário». PÚBLICO. Consultado em 9 de outubro de 2023 
  42. «André Ventura: ″Há mínimos em democracia. Santos Silva não quis condenar agressões a deputados do Chega″». www.dn.pt. 3 de outubro de 2023. Consultado em 9 de outubro de 2023 
  43. «Eleições Legislativas 2024». legislativas2024.mai.gov.pt. Consultado em 11 de março de 2024 
  44. «José Pedro Aguiar-Branco falha eleição para presidente da Assembleia da República». www.cmjornal.pt. Consultado em 27 de março de 2024 
  45. «"Se não é não, entendam-se com o PS", diz André Ventura após Aguiar-Branco falhar eleição». SIC Notícias. 26 de março de 2024. Consultado em 27 de março de 2024 
  46. Lusa, João G. Oliveira (27 de março de 2024). «Rui Paulo Sousa é o novo candidato do Chega a presidente da Assembleia da República». Jornal NOVO. Consultado em 27 de março de 2024 
  47. «Visão | Chega candidata Rui Paulo Sousa a presidente da Assembleia da República». Visão. 27 de março de 2024. Consultado em 27 de março de 2024 
  48. «"O PSD escolheu a sua companhia": André Ventura assume-se como novo líder da oposição». www.cmjornal.pt. Consultado em 27 de março de 2024 
  49. Antunes, Rui Pedro (16 de abril de 2024). «Em direto/ Polémica. Patrícia Dantas recua e não assume funções de adjunta do ministro das Finanças». Observador. Consultado em 16 de abril de 2024 
  50. Lusa, Agência. «Caso gémeas: Rui Paulo Sousa (Chega) vai presidir à comissão parlamentar de inquérito». Observador. Consultado em 25 de julho de 2024 
  51. «Presidente da comissão de inquérito admite queixa contra advogado da mãe das gémeas». Diário de Notícias. Consultado em 25 de julho de 2024 
  52. «Presidente da comissão de inquérito admite queixa contra advogado da mãe das gémeas». Diário de Notícias. Consultado em 25 de julho de 2024