Sérgio Banhos
Sérgio Silveira Banhos (Rio de Janeiro)[2] é um jurista e advogado brasileiro, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).[3]
| Sérgio Banhos | |
| |
| Banhos em agosto de 2019 | |
| Ministro do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil | |
| Período | 16 de maio de 2019 até 17 de maio de 2023 (efetivo) |
| Nomeação por | Jair Bolsonaro |
| Antecessor(a) | Admar Gonzaga |
| Sucessor(a) | Floriano Marques |
| Período | 23 de agosto de 2017 até 16 de maio de 2019 (substituto) |
| Nomeação por | Michel Temer |
| Antecessor(a) | Admar Gonzaga |
| Sucessor(a) | Carlos Velloso Filho[1] |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | NA[2] Rio de Janeiro, RJ[2] |
| Alma mater | Universidade de Brasília Centro Universitário de Brasília Universidade de Sussex Pontifícia Universidade Católica de São Paulo[3] |
Educação
editarEntre 1979 e 1983, Banhos estudou geologia, concluindo o curso na Universidade de Brasília. Em 1996, graduou-se em direito pelo Centro Universitário de Brasília, onde também especializou-se em ciência política no ano seguinte. Em 1990, concluiu mestrado em Science and Technology Policies na Science and Technology Policies, Inglaterra. Em 2007, tornou-se mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e, em 2012, doutor em direito pela mesma instituição.[3]
Carreira
editarEm 1985, Banhos começou a trabalhar como analista de sistemas no Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), permanecendo nesta função até 1990. De 1991 a 1999, foi servidor público na Câmara dos Deputados, em cargo comissionado. Em 1999, tornou-se procurador na Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF).[3]
De 2013 a 2014, Banhos atuou como membro designado da Seção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE), foi vice-presidente (2010-2015) e presidente (2015-2017) do conselho fiscal.[3]
Tribunal Superior Eleitoral
editarEm 2017, o presidente Michel Temer nomeou Banhos como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de lista tríplice elaborada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para vaga destinada a jurista, sucedendo Admar Gonzaga, que fora designado como ministro efetivo da corte eleitoral.[4] Foi empossado em 23 de agosto.[5]
Em 2018, Banhos determinou que a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Facebook retirassem publicação contrária ao presidenciável Jair Bolsonaro, sob a argumentação de que violava a legislação eleitoral.[6] No mesmo pleito, considerou "sabidamente inverídico" e suspendeu propaganda de Fernando Haddad que acusava Bolsonaro de ter votado contra a inclusão.[7]
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal incluiu Banhos em sua lista tríplice para o cargo de ministro efetivo do TSE, na vaga anteriormente ocupada por Admar Gonzaga.[8] Banhos recebeu sete votos, ficando empatado com Carlos Horbach e atrás de Grace Mendonça, que obteve dez votos.[9] O presidente Jair Bolsonaro optou por designar Banhos para o cargo,[10][11] sendo empossado ministro efetivo em 16 de maio.[12]
Em 2019, Banhos votou pela cassação do mandato da senadora Selma Arruda, bem como pela convocação de novas eleições para o cargo.[13]
Deixou o cargo de ministro efetivo do TSE em 17 de maio de 2023, com o encerramento de seu segundo biênio.[14]
Referências
- ↑ «Carlos Velloso Filho tomará posse nesta quinta (1º) como ministro substituto do TSE». Tribunal Superior Eleitoral. 30 de julho de 2019. Consultado em 21 de maio de 2023
- ↑ a b c «Sérgio Banhos é nomeado membro efetivo do TSE». ES Brasil. 26 de abril de 2019. Consultado em 25 de julho de 2020
- ↑ a b c d e «Ministro Sérgio Silveira Banhos». Tribunal Superior Eleitoral. 2020. Consultado em 25 de julho de 2020
- ↑ «Sérgio Banhos toma posse como ministro substituto do TSE nesta quarta». Consultor Jurídico. 23 de agosto de 2017. Consultado em 25 de julho de 2020
- ↑ «TSE empossa Sérgio Banhos como ministro-substituto». Tribunal Superior Eleitoral. 23 de agosto de 2017. Consultado em 25 de julho de 2020
- ↑ Ian Ferraz (22 de outubro de 2018). «TSE determina remoção de postagens da UNE contra Bolsonaro». Metrópoles. Consultado em 25 de julho de 2020
- ↑ «Ministro do TSE suspende propaganda que acusa Bolsonaro de votar contra inclusão». Tribunal Superior Eleitoral. 16 de outubro de 2018. Consultado em 25 de julho de 2020
- ↑ «Sérgio Banhos toma posse como ministro efetivo do TSE». Tribunal Superior Eleitoral. 16 de maio de 2019. Consultado em 25 de julho de 2020
- ↑ «Supremo define lista tríplice para vaga de ministro titular do TSE». Tribunal Superior Eleitoral. 29 de abril de 2019. Consultado em 25 de julho de 2020
- ↑ «Bolsonaro nomeia Sérgio Banhos para ministro do TSE». Migalhas. 26 de abril de 2019. Consultado em 25 de julho de 2020
- ↑ «Sérgio Banhos é nomeado ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral». Tribunal Superior Eleitoral. 26 de abril de 2019. Consultado em 25 de julho de 2020
- ↑ Gabriela Coelho (16 de maio de 2019). «Sérgio Banhos toma posse como ministro efetivo do TSE». Consultor Jurídico. Consultado em 25 de julho de 2020
- ↑ Herbert de Souza (10 de dezembro de 2019). «TSE nega recurso, cassa Selma Arruda e decide por novas eleições em Mato Grosso». Só Notícias. Consultado em 25 de julho de 2020
- ↑ «Mandatos de dois ministros do TSE terminam nesta semana». Agência Brasil. 15 de maio de 2023. Consultado em 21 de maio de 2023