Segunda Convenção de Genebra
A Segunda Convenção de Genebra, oficialmente a Convenção de Genebra para melhoria da situação dos feridos, enfermos e náufragos das forças armadas no mar (em francês: Convention pour l'amélioration du sort des blessés, des malades et des naufragés des forces armées sur mer) é um dos quatro tratados das Convenções de Genebra.[1] A convenção de Genebra para melhoria da sorte dos feridos, enfermos e náufragos das forças armadas no mar foi adotada pela primeira vez em 1949, substituindo a Convenção de Haia de 1907.[2] Ela adapta o principal regime de proteção da Primeira Convenção de Genebra para os combates no mar.[3]
Partes das CG I–IV e P I–III | Partes das CG I–IV e P I–II |
Partes das CG I–IV e P I e III | Partes das CG I–IV e P I |
Partes das CG I–IV e P III | Partes das CG I–IV e sem P |
Resumo das disposições
editarO tratado é um documento extenso composto por 63 artigos. As disposições mais essenciais do tratado são:
- Os artigos 12 e 18 exigem que todas as partes protejam e cuidem dos feridos, doentes e náufragos.
- O artigo 14 esclarece que, embora um navio de guerra não possa capturar a equipe médica de um navio-hospital, ele pode manter feridos, doentes e náufragos como prisioneiros de guerra.
- O artigo 21 permite que sejam feitos apelos a embarcações neutras para ajudar a recolher e cuidar de feridos, doentes e náufragos. Os navios neutros não podem ser capturados.
- Os artigos 36 e 37 protegem o corpo médico e religioso que estiver servindo em um navio de combate.
- O artigo 22 estabelece que os navios-hospitais não podem ser utilizados para qualquer finalidade militar e, devido à sua missão humanitária, não podem ser atacados ou capturados.
Para uma discussão detalhada de cada artigo do tratado, veja o texto original.[4][5][6] Existem atualmente 196 países signatários das Convenções de Genebra de 1949, incluindo este segundo tratado, mas também os outros três.[7]
Referências
- ↑ «Treaties, States parties, and Commentaries - Geneva Convention (II) on Wounded, Sick and Shipwrecked of Armed Forces at Sea, 1949 - -». ihl-databases.icrc.org. Consultado em 13 de abril de 2022
- ↑ ICRC. «Convention (II) for the Amelioration of the Condition of Wounded, Sick and Shipwrecked Members of Armed Forces at Sea. Geneva, 12 August 1949». Consultado em 5 de março de 2017
- ↑ Fleck, Dietrich (2013). The Handbook of International Humanitarian Law. Oxford: Oxford University Press. ISBN 978-0-19-872928-0
- ↑ «II GENEVA CONVENTION FOR THE AMELIORATION OF THE CONDITION OF WOUNDED, SICK AND SHIPWRECKED MEMBERS OF ARMED FORCES AT SEA OF 12 AUGUST 194» (PDF). Nações Unidas (em inglês)
- ↑ «CONVENÇÕES DE GENEBRA DE 12 DE AGOSTO DE 1949» (PDF). Ministério Público Militar. p. 65
- ↑ «CONVENÇÃO II, CONVENÇÃO DE GENEBRA PARA MELHORAR A SITUAÇÃO DOS FERIDOS, DOENTES E NÁUFRAGOS DAS FORÇAS ARMADAS NO MAR, DE 12 DE AGOSTO DE 1949» (PDF). Instituto da Defesa Nacional. Ministério Público
- ↑ «States party to the main treaties». The American National Red Cross. Consultado em 5 de dezembro de 2009