Senado da Polónia

O Senado (em polonês: Senat) é a câmara alta do Parlamento Polonês, sendo o Sejm a câmara baixa. O senado está localizado em Varsóvia, em um edifício que faz parte da Assembleia Nacional (Zgromadzenie Narodowe). É composto por 100 senadores eleitos por sufrágio universal, voto direto e secreto em eleição única para um mandato de quatro anos, coincidindo com as eleições do Sejm. É liderado pelo Presidente do Senado, localmente chamado de Marechal (Marszałek Senatu).

Senado da República da Polônia Senat Rzeczypospolitej Polskiej
9ª Legislatura
Tipo
Tipo	Câmara alta
Liderança
Marechal	Tomasz Grodzki
Estrutura
Assentos	100
Grupos políticos	Governo (64)      Lei e Justiça (64) Oposição (33)      Plataforma Cívica (33) Outros (3)      Independente (3)
Eleições
Última eleição	6 de Março de 2016
Local de reunião
Varsóvia, Polônia
Website
http://www.senat.gov.pl/
Notas de rodapé
Política da Polônia Assembleia Nacional da Polónia

História

Reino Polonês

O Senado era originalmente a Câmara de Conselheiros dos reis da Polônia. Durante a monarquia constitucional, o Senado foi composto por magnatas, membros da corte, voivodas e bispos católicos, vindos de nomeações reais.

Segunda República

Na Polónia recém restabelecida após a Primeira Guerra Mundial, a Constituição de Março de 1921 instituiu o Senado como a câmara alta do Parlamento polonês, que a partir de então viria a ser conhecido como a "Assembleia Nacional", sendo o termo 'Parlamento' usado para se referir somente à câmara baixa do parlamento. Ao Senado, apesar de não ter o direito de criar legislações, é confiado o direito de veto sobre o Sejm, o direito de exigir explicações por escrito de decisões políticas dos ministros de governo e participação das eleições para a escolha do Presidente da República, juntamente com o Parlamento em uma votação secreta unificada. Na época, o Senado era composto por 111 senadores, cada um dos quais eleito para representar cada uma das províncias sub-nacionais da Polónia. O mandato dos senadores era de cinco anos. Durante o período período entreguerras, o Senado reuniu-se em cinco mandatos.

Após uma falha em 1926 em consolidar seus poderes e receber o direito de introduzir legislação, o Senado continuou a funcionar na sua função original de 1921, até que o Golpe de Maio em 1935, o tornou um órgão legislativo da república e aumentou o seu poder à custa da do Sejm. No entanto, o Senado ainda era em grande parte subordinado ao presidente e, até a morte do ditador Józef Piłsudski, ao chefe de Estado. Após a invasão da Polônia pelas forças alemãs, em 2 de Novembro de 1939, o presidente da Polónia Ignacy Mościcki ordenou que o Senado e o Sejm cessassem os trabalhos e se mantivessem em recesso até o fim da guerra. Foi ordenado também que após o término das hostilidades, haveria novas eleições em 60 dias, porém isso nunca veio a acontecer.

República Popular

Depois de um referendo organizado em 1946 pelo regime comunista, o Senado foi abolido na República Popular da Polónia. Sabe-se hoje, com base em resultados obtidos depois da queda do comunismo em 1989, que se o referendo fosse seriamente organizado, o verdadeiro resultado teria mostrado que 73% dos eleitores eram a favor da manutenção do Senado no sistema legislativo e a instituição não teria sido abolida. De fato, em Cracóvia, onde a oposição conseguiu garantir uma votação justa, o resultado "não" relativo à abolição do Senado foi registrado como sendo de 84%.

Restauração e Terceira República

O Senado só foi restabelecido após o acordo alcançado entre os comunistas e a Solidariedade em 1989. Durante a primeira eleição legislativa polonesa em 1989 para o Senado, o movimento Solidariedade ganhou 99 das 100 cadeiras, sendo o assento final tomado por uma entidade independente. Esta enorme derrota trouxe constrangimento ao Partido Comunista que governava a República e apressou-se a sua saída do poder, abrindo caminho para o estabelecimento de uma Polônia democrática, fundando a terceira e atual República Polonesa, em que o Senado voltaria a se tornar a câmara alta tendo relativos poderes na nova legislatura bicameral.

O Senado atualmente

O mandato de um senador é de quatro anos. O Senado pode rejeitar ou alterar as propostas de lei aprovados pelo Sejm mas qualquer rejeição ou alteração ainda pode ser afastada pelo voto da maioria absoluta no Sejm. A união do Senado e da Sejm é oficialmente conhecida como a Assembleia Nacional. Tradicionalmente, o Senado tem um cuidado especial pela 'diáspora polonesa' , as comunidades polonesas fora da Polônia.

Até 2010, os senadores eram eleitos por um escrutínio proporcional plurinominal método (raro internacionalmente), onde dois ou mais candidatos com o maior número de votos são eleitos por cada distrito eleitoral. O número exato de senadores de cada distrito dependia de sua população e variava de dois a quatro.

Desde 2011, com a alteração da lei eleitoral na Polônia, os senadores são eleitos por maioria simples em primeiro turno, em 100 distritos eleitorais.

Ver também

• Sejm
• Política da Polônia
• Assembleia Nacional da Polônia
• Lista de parlamentos por país