Direito da Suécia
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O sistema jurídico da Suécia está baseado nas leis e nos tribunais do país.[1]
Leis da Suécia
editarAs leis da Suécia estão codificadas no Código das Leis da Suécia (em sueco:Svensk författningssamling)[2] e acessíveis ao público no livro Lei do Reino da Suécia (em sueco: Sveriges Rikes Lag).[3][4][1]
Tribunais
editarOs tribunais suecos estão debaixo da égide do Ministério da Justiça (Justitiedepartementet).[1]
Há dois tipos principais de tribunais[5]:
- Tribunais gerais [6]
- Tribunal Supremo da Suécia (Högsta Domstolen) - 3ª instância
- 6 Tribunais de Apelação (Hovrätt) - 2ª instância
- 48 Tribunais de Comarca (Tingsrätt) - 1ª instância
- Tribunais administrativos gerais
- Tribunal Supremo Administrativo da Suécia (Högsta förvaltningsdomstolen)
- 4 Tribunais Administrativos de Apelação (Kammarrätt)
- 12 Tribunais Administrativos (Förvaltningsrätt)
Há ainda tribunais especiais, como por exemplo:
- Tribunal do Território e do Ambiente (Mark- och miljödomstol )
- Tribunal do Trabalho (Arbetsdomstolen)
Referências
- ↑ a b c «The Judicial System» (em inglês). Sveriges Domstolar. Consultado em 24 de junho de 2014
- ↑ Fredrik Sterzel. «Svensk författningssamling» (em sueco). Nationalencyklopedin – Enciclopédia Nacional Sueca. Consultado em 14 de junho de 2015
- ↑ «Sveriges Rikes Lag» (em sueco). Norstedts juridik. Consultado em 24 de junho de 2014
- ↑ «Nu är Sveriges Rikes Lag 2014 här. I år även i en digital version.» (em sueco). Norstedts juridik. Consultado em 24 de junho de 2014. Arquivado do original em 17 de junho de 2015
- ↑ «Snabbguide - klicka dig igenom Sveriges Domstolar (Guia rápido dos tribunais da Suécia)» (em sueco). Sveriges Domstolar. Consultado em 24 de junho de 2014
- ↑ Magnusson, Thomas; et al. (2004). «Domstolarna». Vad varje svensk bör veta (em sueco). Estocolmo: Albert Bonniers Förlag e Publisher Produktion AB. p. 114-115. 654 páginas. ISBN 91-0-010680-1
Fontes
editar- «The Judicial System» (em inglês). Sveriges Domstolar. Consultado em 24 de junho de 2014