Subcapitalização
As referências deste artigo necessitam de formatação. (Outubro de 2015) |
Este artigo ou secção contém uma lista de referências no fim do texto, mas as suas fontes não são claras porque não são citadas no corpo do artigo, o que compromete a confiabilidade das informações. (Outubro de 2015) |
Esta página ou se(c)ção precisa ser formatada para o padrão wiki. (Outubro de 2015) |
Do ponto de vista tributário, a subcapitalização surge quando uma empresa é aparentemente financiada por meio de capital de terceiros, quando na verdade está sendo financiada com capital próprio.
Nessa situação, há uma desproporção entre o valor do capital próprio da entidade e o valor de sua dívida decorrente de empréstimos com pessoas vinculadas e sediadas no exterior.
A finalidade do uso dessa prática é reduzir a carga tributária da empresa, tendo em vista que os juros pagos por empréstimos são dedutíveis da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
No Brasil, as normas que tratam dos casos de subcapitalização são a Lei nº 12.249/2010 e a Instrução Normativa RFB nº 1.154/2011.
Referências
http://www.abdf.com.br/arquivos/documentos/palestras/RenataEmery27m14.pdf
http://sijut2.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=39257