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Tácio Lacerda Gama

Tácio Lacerda Gama (Salvador, 05 de junho de 1976) é advogado e professor com obras publicadas em Direito Tributário e Teoria do Direito. Alma mater Universidade Federal da Bahia.

Tácio Lacerda Gama

Carreira profissional e acadêmica

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Graduou-se pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1999, tendo concluído no mesmo ano o curso de especialização pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET). Ainda naquele ano, ingressou no mestrado em Direito Público, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) , que foi concluído em 2002, com a apresentação do trabalho “Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico”. Em 2004, ingressou no curso de doutorado em Direito, também na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), que foi concluído em 2008 com a apresentação da tese “Competência Tributária: Fundamentos para uma teoria da nulidade”. [1] [2] [3] [4] [5] [6] [7]

Foi assistente do professor Paulo de Barros Carvalho nas disciplinas Direito Tributário, Lógica Jurídica e Teoria Geral do Direito, em cursos de mestrado e doutorado, entre os anos de 2003 e 2011.

Em 2009, ingressou por concurso como professor de graduação na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ministrando aulas de Direito Tributário. Em 2012, também por concurso, passou a ser professor dos cursos de mestrado e doutorado dessa instituição. Coordena, desde 2016, o Grupo de Pesquisa Controle de Validade da Tributação.

Coordenou o Curso de Teoria Geral do Direito de 2006 a 2012 e o Curso de Teoria da Interpretação de 2007 a 2012 junto ao Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), atuando desde 2002 também como professor conferencista da instituição.

Foi sócio fundador da Editora Noeses e é, ainda, diretor da Rede Social Parasaber.

Em 2014, fundou o Lacerda Gama Advogados Associados, escritório especializado em Direito Tributário e na estruturação de novos negócios.

Outras instituições ligadas ao Direito de que faz parte

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  • Presidente do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT)
  • Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT)
  • Diretor acadêmico do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos de Infraestrutura (IBEJI)
  • Membro da International Fiscal Association (IFA)
  • Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT)
  • Conselheiro científico do Instituto Geraldo Ataliba (IGA-IDEPE)
  • Membro do corpo editorial da Revista de Direito Tributário Contemporâneo
  • Membro do corpo editorial da Revista de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET)

Livros e outras publicações

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Obras publicadas:

  • A Competência tributária: Fundamentos para uma teoria da nulidade. 2 ed.. [8]
  • Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. [9]

Além desses:

  • The notion of tax and the elimination of international double taxation or double non-taxation. In: 70th Congress of the International Fiscal Association, 2016, Madrid. Cahiers de Droit Fiscal Inernational. Países Baixos: International Fiscal Association, 2016. v. 101B. p. 207-227.[10]
  • Communication Competence and the Theme of Validity in Law. In: World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013. Human right, democracy, rule of law and contemporary social challenges in complex societies. Belo Horizonte: Forum, 2013. v. 1. p. 407-414.[11]
  • Relatoría Nacional de Brasil. Fiscalidad y Globalización – XXVI Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributário. 1 ed. Pamplona: Thomson Reuters, 2012, v. 1, p. 1241-1269.[12]
  • Competencia Tributaria Y Su Estructura Normativa. Derecho Tributario Tópicos Contemporáneos – En Homenaje Al Profesor Paulo de Barros Carvalho. 1 ed. Lima: Editora y Librería Jurídica Grijley, 2011, v. 01, p. 311-350.[13]
  • Norma de competência tributária e a visão dialógica sobre os atributos de unidade, coerência e consistência do sistema jurídico. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 105, p. 62-82, 2009.[14]
  • Teoria dialógica da validade - existência, regularidade e efetividade das normas tributárias. Direito Tributário - Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. 1 ed.: Quartier Latin, 2008, v. 1º, p. 127-142.[15]
  • Contribuições especiais: natureza e regime jurídico. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Curso de especialização em direito tributário: estudos em homenagem ao Prof. Paulo de Barros Carvalho. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. 1, p. 1143-1166.[16]

Ligações externas

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Referências

  1. ↑ [1]
  2. ↑ [2]
  3. ↑ [3]
  4. ↑ [4]
  5. ↑ [5]
  6. ↑ [6]
  7. ↑ [7]
  8. ↑ Tácio Lacerda Gama, A Competência tributária: Fundamentos para uma teoria da nulidade, Editora Noeses, 2011
  9. ↑ Tácio Lacerda Gama, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, Editora Quartier Latin, 2003
  10. ↑ Tácio Lacerda Gama, 70th Congress of the International Fiscal Association, p. 207-227, International Fiscal Association, 2016
  11. ↑ Tácio Lacerda Gama, Human right, democracy, rule of law and contemporary social challenges in complex societies, p. 1143-1166, Forum, 2013
  12. ↑ Tácio Lacerda Gama, Relatoría Nacional de Brasil. Fiscalidad y Globalización – XXVI Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributário, p. 1241-1269, Forense, 2012
  13. ↑ Tácio Lacerda Gama, Competencia Tributaria Y Su Estructura Normativa. Derecho Tributario Tópicos Contemporáneos – En Homenaje Al Profesor Paulo de Barros Carvalho, p. 311-350, Editora y Librería Jurídica Grijley, 2011
  14. ↑ Tácio Lacerda Gama, Revista de Direito Tributário, p. 62-82, Melheiros, 2009
  15. ↑ Tácio Lacerda Gama, Direito Tributário - Homenagem a Paulo de Barros Carvalho, p. 127-142, Quartier Latin, 2008
  16. ↑ Eurico Marcos Diniz de Santi, Curso de especialização em direito tributário: estudos em homenagem ao Prof. Paulo de Barros Carvalho, p. 1143-1166, Forense, 2005
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