Terra Indígena Apiaká do Pontal
Apiaká do Pontal é uma terra indígena situada no município brasileiro de Apiacás (estado do Mato Grosso),[1][2][3][4][5] com uma área de 982 mil hectares,[1][2][5] habitada pelas etnias apiaká, isolados do Pontal e, munduruku.[1][2][3][4]
Esta TI faz parte das unidades de conservação do tipo integral Parque Nacional do Juruena (PARNAju, criado por decreto em 05 de junho de 2006[6]) e[1][2][6] da Reserva Ecológica Apiacás.[2] De 982 mil hectares quase 5 mil hectares foram desmatados.[2]
A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) atua nesta TI através da Coordenação Regional "Norte Mato Grosso" e, a Secretaria Especial de Saúde Indígena do Brasil (SESAI) atua através do Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Tapajós.[2] De acordo com a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas" (PNASPI) e o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) do Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS).[7][8][9]
Em 2007, os povos tradicionais foram reconhecidas pelo Governo do Brasil, através da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT, decreto 6040/2007),[10][11][12][13] que inclui indígenas, quilombolas, ribeirinhos, etc.[14] Comunidades que mantêm um modo de vida ligado aos recursos naturais e ao meio ambiente em que vivem de forma harmônica ("relação de reciprocidade com a natureza") além do uso comum da terra.[10][15] No caso a constituição brasileira garante aos indígenas o direito a sua terra tradicional e o direito de proteção por parte do governo do Brasil.[16]
História
editarEm 2024, no Dia da Amazônia (5 de setembro) três territórios indígenas (TIs) da região amazônida foram demarcados e tiverem os limites territoriais estabelecidos pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública do Brasil, beneficiando mais de mil indígenas em: Apiaká do Pontal no estado de Mato Grosso e, Maró e Cobra Grande no estado do Pará.[4] O processo de demarcação das três regiões foram iniciado há cerca de 15 anos atrás e estavam paralisados.[4]
A audiência de demarcação presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski ocorreu com a presença dos indígenas Leandro Krixi Sabanes (presidente da Associação da Aldeia Matrinxã) e Raimundo Paigo Munduruku (presidente da Associação Uruwy Apiaka Baixo Juruena).[5] Estas regiões abrigam as seguintes etnias em área de mais de 1 milhão de hectares: boraris, arapium, jaraquis, tapajós, apiakás e, mundurukus, além de alguns povos isolados.[1][4]
A assinatura das portarias 771,[2] das futuras Terras Indígenas por Ricardo Lewandowski é uma das fases do processo de demarcação; que em seguida será analisado pelo presidente Lula da Silva para sanção; que através de decreto faz a titularidade definitiva das terras indígenas às comunidades, e; por fim é feito o registro das TIS em cartório.[4] Então será possível identificar e expulsar oficialmente os invasores.[4]
“O dia 5 de setembro vai ficar marcado na história, na luta do povo Apiaká da Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados. É um grande passo que a gente está dando hoje, extremamente importante para nós Apiaká.”, Leandro Krixi Sabanes.[5]
"A conquista representa um passo fundamental para a proteção do meio ambiente, da biodiversidade e da cultura dos Apiaká e Munduruku, mas também para os povos indígenas isolados que vivem no território.", Raimundo Paigo Munduruku.[5]
Características
editarAtualmente as aldeias estão distribuídas em toda a área do Apiaká do Pontal: aldeia Matrinxã na porção sul; três aldeias na porção norte (Pontal, Canindé e Piraputua); núcleos familiares no baixo rio Teles Pires próximo ao rio Juruena.[6]
De acordo com o GT da FUNAI (2010) e da SESAI (2013), a população desta TI cresceu de 144 para 262 pessoas em três anos.[2][6] De acordo com a Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó (DSEI Kaiapó do Pará) e os indígenas apiakás, a população atual prevê aproximadamente 314 pessoas (2017) e 395 pessoas (2020).[6]
Bioma
editarA região faz parte da bacia hidrográfica do rio Tapajós, o bioma é amazônico formado por maior parte por uma floresta ombrófila aberta (72,84%, vegetação de transição entre a Floresta Amazônica e áreas extra-amazônicas); seguido pela presença de savana estacional (20,63%), e; com uma pequena presença de floresta tropical pluvial (6,52%, ombrófila densa).[2]
Ameaças
editarDe acordo com o Projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), até 2023 está área teve 4 978 hectares desmatados.[2]
Referências
- ↑ a b c d e «Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas». Agencia Brasil de Comunicação (ABC). 6 de setembro de 2024. Consultado em 11 de novembro de 2024
- ↑ a b c d e f g h i j k «Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados». terrasindigenas.org.br. Consultado em 11 de novembro de 2024
- ↑ a b «Conheça as três Terras Indígenas declaradas pelo Ministério da Justiça | Instituto Socioambiental». www.socioambiental.org. 11 de setembro de 2024. Consultado em 11 de novembro de 2024
- ↑ a b c d e f g Nunes, Mônica (6 de setembro de 2024). «Ministério da Justiça assina demarcação de três terras indígenas na Amazônia». Conexão Planeta. Consultado em 11 de novembro de 2024
- ↑ a b c d e Corezomaé, Helena (5 de setembro de 2024). «Vitória histórica: Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados é reconhecida pelo Estado brasileiro » OPAN». OPAN. Consultado em 11 de novembro de 2024
- ↑ a b c d e «A situação de sobreposição entre a Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados e o Parque Nacional do Juruena» (PDF). Operação Amazônia Nativa (OPAN). Consultado em 11 de novembro de 2024. Resumo divulgativo
- ↑ «Sobre a Secretaria de Saúde Indígena». Ministério da Saúde do Brasil. Consultado em 11 de novembro de 2024
- ↑ «Saúde Indígena». Fundação São Vicente de Paulo (svposs). Consultado em 11 de novembro de 2024
- ↑ «Cofen e SESAI atuam para fortalecer assistência de Enfermagem aos indígenas». Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). 25 de julho de 2023. Consultado em 11 de novembro de 2024
- ↑ a b «Comunidades dos Povos Tradicionais se manifestam após pedido de ruralistas pela suspensão dos processos de demarcação de territórios tradicionais». Instituto Memorial Chico Mendes. Consultado em 5 de novembro de 2024
- ↑ «DECRETO Nº 6.040: Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.». Câmara dos Deputados do Brasil. Consultado em 5 de novembro de 2024. Resumo divulgativo
- ↑ «Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007». Observatório de Educação. Consultado em 5 de novembro de 2024
- ↑ «Comissão de Agroecologia reafirma direitos dos povos e comunidades tradicionais e defende Decreto 6040». Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). 24 de agosto de 2018. Consultado em 5 de novembro de 2024
- ↑ «Descubra quais são os 28 povos e comunidades tradicionais do Brasil». Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes). Consultado em 12 de agosto de 2022
- ↑ «Os Faxinalenses são grupos sociais que compõe territórios específicos da região Centro e Centro-Sul do Estado do Paraná». Instituto Arvoredo Brasil. Consultado em 23 de janeiro de 2016. Arquivado do original em 29 de janeiro de 2016
- ↑ «Funai repudia declarações equivocadas e reafirma compromisso com a proteção dos direitos indígenas e a segurança de seus servidores». Ministério dos Povos Indígenas do Brasil. 2 de novembro de 2024. Consultado em 6 de novembro de 2024
