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Terra Indígena Araribóia

Terra Indígena no Brasil

Terra Indígena Araribóia (ou TI Araribóia, também grafada Arariboia) é uma terra indígena e reserva natural brasileira localizada no estado brasileiro do Maranhão.[1][2][3][4]

Em 2007, os povos tradicionais, incluindo os indígenas, foram reconhecidas pelo Governo do Brasil, através da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT),[5][6][7][8][9] que tem o modo de vida ligado aos recursos naturais e ao meio ambiente de forma harmônica, além do uso comunitário da terra.[5][10] Assim a constituição brasileira garante aos indígenas o direito a sua terra tradicional e o direito de proteção por parte do governo do Brasil.[11] A região foi demarcada em 1982[2] com uma área de 413 mil hectares,[1][2][3][12] foi designada Terra Indígena em 1996. A população indígena aumentou de 3 292 em 1994 para 5 317 em 2010, chegando a mais de 10 mil pessoas em 2022.[1][12] Essas pessoas pertencem à etnia Guajajára, Awá-Guajá e alguns povos Awá isolados.[1][2][12] Na reserva autônoma, o estado é representado pelas autoridades FUNAI e SESAI (Autoridade de Saúde da População Indígena).[1]

Esta TI sofre com vários problemas sociais e ambiembtais, como: tráfico de drogas, criação de gado, assassinato dos residentes e, exploração madeireira.

Distribuição municipal

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A Terra Indígena Araribóia abrange quatro municípios do estado brasileiro do Maranhão:[1]

Município Área municipal (ha) Área da TI (ha) %
Amarante do Maranhão 743.821,70 344.494,46 83,35
Arame 297.603,90 30.066,71 7,27
Bom Jesus das Selvas 267.907,40 12.147,09 2,94
Buriticupu 254.544,10 23.252,09 5,63

Bioma

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A maior parte da reserva (44,6 %) é coberta por densa floresta tropical, outros 27,7 % de floresta tropical sazonal (decidual) e 24,68 % de formações pioneiras (plantas pioneiras).[1] Outros 3,02 % ocorrem em uma área de contato entre a savana e a floresta tropical sazonal.[1] Uma área de transição do cerrado para a floresta, vulnerável a incêndios.[12]

Na área ocorre a mineração de alumínio (Vicenza Mineração e Participações S.A.).

Ameaças

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Os incêndios florestais e a exploração madeireira ilegal,[1][13] além da especulação fundiária através dos posseiros e arrendatários,[1][14] com mortes entre a população indígena, representam uma ameaça contínua à reserva.[13][15] Vítimas conhecidas foram o cacique Jorginho Guajajara,[16] em 2018, e o ativista ambiental Paulo Paulino Guajajara, em 2019.

Uma área de transição de vegetação vulnerável a incêndios.[12] De acordo com o projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), esta área sofreu desmatamento de 25 356 hectares até o ano 2023.[1] De acordo com o Sistema de Alerta de Desmatamento em Terras Indígenas com Registros de Povos Isolados (Sirad-I), no ano de 2023 as áreas das TI Araribóia, Alto Turiaçu e Caru sofreram aproximadamente de 30% do desmatamento nas áreas monitoradas pelo sistema.[14] Neste mesmo ano, essa atividade ilegal em Araribóia foi denunciada pela Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima) e pelos Guardiões da Floresta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).[14]

Ainda em 2023, nesta TI e nos municípios no entorno ocorreu a ação ARARIBÓIA LIVRE, com objetivo de reprimir crimes ambientais e o tráfico de drogas.[17] Uma operação conjunta da Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Polícia Militar do Estado do Maranhão, Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Batalhão de Polícia Ambiental e, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).[17]

Outro problema que a TI enfrenta é a criação de gado ilegal.[18][19] A legislação d Brasil proíbe realizar a pecuária comercial nestas áreas. E segundo a Mongabay, grandes áreas na Arariboia foram usadas para a "criação de gado em larga escala".[18][19] Além disso, obras de infraestrutura pressionam a área, sendo linhões de energia e a rodovia BR-222.[4]

Organizações

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Nesta área atuam as seguintes organizações:

  • Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão (Amima);[1]
  • Associação Comunitária Indígena da Aldeia Novo Zutiwa;[1]
  • Associação da Casa de Cultura e Artesanal das Mulheres Indígenas da Aldeia Zutiua (ASCCAMIAZ);[1]
  • Associação de Pais e Mestres Tentenhar Ka'apor (APMK);[1]
  • Associação de Saúde das Comunidades Indígenas do Município de Arame (ASCIA);[1]
  • Associação Indígena Aldeia Logoa do Manezinho (AIALM);[1]
  • Coordenação da Comissão dos Caciques e Lideranças Indígenas da Terra Indígena Araribóia (CCOCALITIA);[1]
  • Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA);[1]
  • Mulheres Guardiãs Ma'eywa;[1]
  • Secretaria de Missões da Assembleia de Deus em Imperatriz (SEMADI);[1]
  • Sociedade Internacional de Linguística (SIL);[1]
  • Igreja Presbiteriana Independente;[1]
  • Junta de Missões Nacionais.[1]

Referências

  1. ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p q r s t u v w x «Terra Indígena Araribóia». org.br (em inglês). Instituto Terras Indígenas no Brasil. Consultado em 6 de novembro de 2019. Städte, die Anteil am Reservat haben 
  2. ↑ a b c d Teles, Karina Berardo de Souza (13 de março de 2023). «Terra Indígena Arariboia recebe ações de regularização fundiária e de cidadania». CNJ. Consultado em 5 de novembro de 2024 
  3. ↑ a b «Governo do Maranhão participa de encontro sobre sistemas de produção na Terra Indígena Araribóia». Governo do Maranhão. 17 de maio de 2024. Consultado em 5 de novembro de 2024 
  4. ↑ a b Ricardo, Fany; Fávero Gongora, Majoí, eds. (2019). Cercos e resistências: povos indígenas isolados na Amazônia brasileira 1a edição ed. São Paulo: Instituto Socioambiental. ISBN 9788582260739. OCLC 1124955605. Resumo divulgativo 
  5. ↑ a b «Comunidades dos Povos Tradicionais se manifestam após pedido de ruralistas pela suspensão dos processos de demarcação de territórios tradicionais». Instituto Memorial Chico Mendes. Consultado em 5 de novembro de 2024 
  6. ↑ «DECRETO Nº 6.040: Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.». Câmara dos Deputados do Brasil. Consultado em 5 de novembro de 2024. Resumo divulgativo 
  7. ↑ «Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007». Observatório de Educação. Consultado em 5 de novembro de 2024 
  8. ↑ «Comissão de Agroecologia reafirma direitos dos povos e comunidades tradicionais e defende Decreto 6040». Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). 24 de agosto de 2018. Consultado em 5 de novembro de 2024 
  9. ↑ «Descubra quais são os 28 povos e comunidades tradicionais do Brasil». Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes). Consultado em 12 de agosto de 2022 
  10. ↑ «Os Faxinalenses são grupos sociais que compõe territórios específicos da região Centro e Centro-Sul do Estado do Paraná». Instituto Arvoredo Brasil. Consultado em 23 de janeiro de 2016. Arquivado do original em 29 de janeiro de 2016 
  11. ↑ «Funai repudia declarações equivocadas e reafirma compromisso com a proteção dos direitos indígenas e a segurança de seus servidores». Ministério dos Povos Indígenas do Brasil. 2 de novembro de 2024. Consultado em 6 de novembro de 2024 
  12. ↑ a b c d e «Fogo volta a destruir parte da Terra Indígena Arariboia, no Maranhão». Agência Brasil. 26 de outubro de 2017. Consultado em 6 de novembro de 2024 
  13. ↑ a b «Environmental Justice Atlas – Guajajara community against illegal loggers in Terra Indígena Araribóia, Maranhão, Brazil». ejatlas.org (em inglês). Consultado em 6 de novembro de 2019. mit Bilderstrecke 
  14. ↑ a b c Akatsuka, Thiago (8 de agosto de 2024). «Mato Grosso lidera ranking de desmatamento em Terras Indígenas com povos isolados». Isso É Notícia. Consultado em 5 de novembro de 2024 
  15. ↑ Santi, Alexandre de (19 de junho de 2024). «Exclusivo: Gado ilegal dispara na Terra Indígena Arariboia em ano mais letal para os Guajajara». Notícias ambientais. Consultado em 6 de novembro de 2024 
  16. ↑ «Cacique Jorginho Guajajara é assassinado no Maranhão». org.br. Amazônia.org. Consultado em 6 de novembro de 2019 
  17. ↑ a b «PF deflagra operação na Terra Indígena Araribóia». Ministério da Justiça e Segurança Pública. 12 de junho de 2023. Consultado em 6 de novembro de 2024 
  18. ↑ a b Santi, Alexandre de (19 de junho de 2024). «Exclusivo: Gado ilegal dispara na Terra Indígena Arariboia em ano mais letal para os Guajajara». Mongabay Brasil. Consultado em 6 de novembro de 2024 
  19. ↑ a b «Criação ilegal de gado dispara na Terra Indígena Arariboia, no Maranhão». Folha de S.Paulo. 23 de junho de 2024. Consultado em 6 de novembro de 2024 

Ligações externas

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