Terra Indígena Awá
Terra Indígena Awá é uma terra indígena habitada por povos isolados na Amazônia Legal com área de 117 mil hectares, localizada no estado do Maranhão, habitada pelas etnias Awa-Guajá e Isolados de Mão de onça, com uma população estimada de 279 pessoas (1998).[1]
Em 2007, os povos tradicionais, incluindo os indígenas, foram reconhecidas pelo Governo do Brasil, através da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT),[2][3][4][5][6] que tem o modo de vida ligado aos recursos naturais e ao meio ambiente de forma harmônica, além do uso comunitário da terra.[2][7] Assim a constituição brasileira garante aos indígenas o direito a sua terra tradicional e o direito de proteção por parte do governo do Brasil.[8] A área do Awá está registrada no CRI e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) via decreto s/n de 20/04/2005.[1]
Distribuição municipal
editarA Terra Indígena de Awá faz parte de seis municípios do estado do Maranhão:[1]
| # | Cidades | Área municipal (ha) | TI no município (ha) |
|---|---|---|---|
| 1 | Bom Jardim | 659 053 | 81,76 (0,07%) |
| 2 | Centro Novo do Maranhão | 836 979 | 75 777 (65%) |
| 3 | Governador Newton Bello | 114 407 | 441 (0,38%) |
| 4 | Nova Olinda do Maranhão | 245 261 | 8 350 (7,16%) |
| 5 | São João do Carú | 90 807 | 25 976 (22,28%) |
| 6 | Zé Doca | 214 010 | 7 114 (6,10%) |
Associações
editarExistem duas associações que atuam na região
Geografia
editarMunicípio Centro Novo do Maranhão, com área municipal de 836 979,30 e área indígena de 75 777,33.[1]
Município São João do Carú, com área municipal de 90 807,70 e área indígena de 25 976,83.[1]
Município Nova Olinda do Maranhão, com área municipal de 245 261,50 e área indígena de 8 350,73.[1]
Bioma
editarA região é localizado na bacia hidrográfica do rio Gurupi, litoral noroeste do Maranhão e, Mearim, e formada pelo bioma Amazônico; com presença de: 100% de floresta ombrófila densa.[1]
Ameaças
editarA terra indígena é ameaçada por caçador, fazendeiro, madeireiro, grileiro (especulação fundiário).[1]
Em 2019, cerca de 80 indígenas Awá de "recente contato" e indígenas habitantes de mais duas TI ( Caru e Alto Turiaçu), junto a "Frente de Proteção Etnoambiental Awá", criaram estratégias de proteção do território no "I Encontro para Construção do Plano de Ocupação da Terra Indígena Awá" no município de São João do Caru (Maranhão).[9]
O monitoramento terrestre e aéreo que identificam regiões de vulnerabilidade e atividades ilícitas na região são feito pela "Frente de Proteção Etnoambiental Awá", "Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato" (CGIIRC) e, indígenas das TI Awá, Caru e, do Alto Turiaçu.[9] Existe a campanha global para a proteção das terras dos indígenas isolados que a Survival International e os Guardiões Guajajara que atuam juntos nesta regiões.[10]
Ver também
editarReferências
- ↑ a b c d e f g h i j «Terra Indígena Awá». Instituto Terras Indígenas no Brasil. Consultado em 22 de outubro de 2024
- ↑ a b «Comunidades dos Povos Tradicionais se manifestam após pedido de ruralistas pela suspensão dos processos de demarcação de territórios tradicionais». Instituto Memorial Chico Mendes. Consultado em 5 de novembro de 2024
- ↑ «DECRETO Nº 6.040: Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.». Câmara dos Deputados do Brasil. Consultado em 5 de novembro de 2024. Resumo divulgativo
- ↑ «Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007». Observatório de Educação. Consultado em 5 de novembro de 2024
- ↑ «Comissão de Agroecologia reafirma direitos dos povos e comunidades tradicionais e defende Decreto 6040». Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). 24 de agosto de 2018. Consultado em 5 de novembro de 2024
- ↑ «Descubra quais são os 28 povos e comunidades tradicionais do Brasil». Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes). Consultado em 12 de agosto de 2022
- ↑ «Os Faxinalenses são grupos sociais que compõe territórios específicos da região Centro e Centro-Sul do Estado do Paraná». Instituto Arvoredo Brasil. Consultado em 23 de janeiro de 2016. Arquivado do original em 29 de janeiro de 2016
- ↑ «Funai repudia declarações equivocadas e reafirma compromisso com a proteção dos direitos indígenas e a segurança de seus servidores». Ministério dos Povos Indígenas do Brasil. 2 de novembro de 2024. Consultado em 6 de novembro de 2024
- ↑ a b «Ocupar para proteger: Awá constroem estratégias para garantir o usufruto exclusivo de terra indígena». Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). 16 de outubro de 2019. Consultado em 14 de novembro de 2024
- ↑ «Conheça os Awá, indígenas isolados que vivem em terra cercada por madeireiros». OpenDemocracy. 29 de julho de 2019. Consultado em 14 de novembro de 2024
Ligações externas
editar- As Terras Indígenas. Funai.
- Página oficial da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
- ONU. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 107ª Sessão Plenária, 13 de setembro de 2007.
