Terra Indígena Koatinemo
A Terra Indígena Koatinemo é uma terra indígena localizada nos municípios brasileiros de Altamira e Senador José Porfírio (estado do Pará).[3][4] Regularizada e tradicionalmente ocupada, tem uma área de 387 834 hectares e uma população de 154 pessoas,[3] do povo Assurinis do Xingu.[3][4]
| Terra Indígena Koatinemo | |
|---|---|
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| Localização | Região Norte do Brasil |
| País |  Brasil
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| Estado | Pará |
| Municípios | Altamira, Senador José Porfírio |
| Área | 387 834 ha[1] |
| População | 154 (Funai/Altamira, 2010[2]) |
| Povos | Assurinis do Xingu |
| Status | Regularizada |
| Modalidade | Tradicionalmente ocupada |
TI homologada via decreto s/n 08/01/1996,[3][4] registrada no CRI e SPU.[3]
A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) atua nesta TI através da Coordenação Regional "Centro Leste do Pará" e, a Secretaria Especial de Saúde Indígena do Brasil (SESAI) atua através do Distrito Sanitário Especial Indígena de Altamira.[4] De acordo com a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas" (PNASPI) e o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) do Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS).[5][6][7]
Em 2007, os povos tradicionais foram reconhecidas pelo Governo do Brasil, através da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT, decreto 6040/2007),[8][9][10][11] que inclui indígenas, quilombolas, ribeirinhos, etc.[12] Comunidades que mantêm um modo de vida ligado aos recursos naturais e ao meio ambiente em que vivem de forma harmônica ("relação de reciprocidade com a natureza") além do uso comum da terra.[8][13] No caso a constituição brasileira garante aos indígenas o direito a sua terra tradicional e o direito de proteção por parte do governo do Brasil.[14]
Bioma
editarA TI faz parte da bacia hidrográfica do rio Xingu, o bioma é amazônico formado por maior parte por uma floresta ombrófila aberta (96,22%) com pequena presença de ombrófila densa (3,78%).[4]
Ameaças
editarEsta TI sofre com vários problemas ambientais, como a atuação de garimpeiro e queimada, que de acordo com o Projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), até 2022 está área teve 751 hectares desmatados.[4]
Organizações
editarAtuam nesta TI as seguintes organizações: Associação Indígena Asurini Awaete; Fraternidade das Irmãnzinhas de Jesus; Associação Linguística Evangélica Missionária (ALEM).[4]
Referências
- ↑ «Terras indígenas». Fundação Nacional do Índio. Consultado em 3 de abril de 2014
- ↑ Povos Indígenas no Brasil: 2006-2010 2011, p. 408-10.
- ↑ a b c d e Ricardo, Beto; Ricardo, Fany (2011). Povos indígenas no Brasil: 2006/2010. [S.l.]: Instituto Socioambiental. p. 437. ISBN 9788585994853. Consultado em 3 de abril de 2014
- ↑ a b c d e f g «Terra Indígena Koatinemo». Instituto Terras Indígenas no Brasil. Consultado em 11 de novembro de 2024
- ↑ «Sobre a Secretaria de Saúde Indígena». Ministério da Saúde do Brasil. Consultado em 11 de novembro de 2024
- ↑ «Saúde Indígena». Fundação São Vicente de Paulo (svposs). Consultado em 11 de novembro de 2024
- ↑ «Cofen e SESAI atuam para fortalecer assistência de Enfermagem aos indígenas». Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). 25 de julho de 2023. Consultado em 11 de novembro de 2024
- ↑ a b «Comunidades dos Povos Tradicionais se manifestam após pedido de ruralistas pela suspensão dos processos de demarcação de territórios tradicionais». Instituto Memorial Chico Mendes. Consultado em 5 de novembro de 2024
- ↑ «DECRETO Nº 6.040: Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.». Câmara dos Deputados do Brasil. Consultado em 5 de novembro de 2024. Resumo divulgativo
- ↑ «Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007». Observatório de Educação. Consultado em 5 de novembro de 2024
- ↑ «Comissão de Agroecologia reafirma direitos dos povos e comunidades tradicionais e defende Decreto 6040». Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). 24 de agosto de 2018. Consultado em 5 de novembro de 2024
- ↑ «Descubra quais são os 28 povos e comunidades tradicionais do Brasil». Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes). Consultado em 12 de agosto de 2022
- ↑ «Os Faxinalenses são grupos sociais que compõe territórios específicos da região Centro e Centro-Sul do Estado do Paraná». Instituto Arvoredo Brasil. Consultado em 23 de janeiro de 2016. Arquivado do original em 29 de janeiro de 2016
- ↑ «Funai repudia declarações equivocadas e reafirma compromisso com a proteção dos direitos indígenas e a segurança de seus servidores». Ministério dos Povos Indígenas do Brasil. 2 de novembro de 2024. Consultado em 6 de novembro de 2024
