Território Federal de Fernando de Noronha

O Território Federal de Fernando de Noronha foi um território federal criado em 9 de fevereiro de 1942, de acordo com o Decreto-lei n° 4.102, durante o governo do presidente Getúlio Vargas. A região foi desmembrada do estado de Pernambuco. A constituição do território se deu visando a fatores estratégicos em plena Segunda Guerra Mundial.

Território Federal de Fernando de Noronha Território Federal de Fernando de Noronha
Território federal do Brasil
← 1942 – 1988 →
Bandeira
Localização de Fernando de Noronha Localização do antigo território no Brasil.
Continente	América do Sul
Região	Nordeste
País	Brasil
Capital	Vila dos Remédios
Língua oficial	Português
Governo	República presidencialista
História
• 09 de fevereiro de 1942	Desmembrado de Pernambuco
• 5 de outubro de 1988	Incoporado ao estado de Pernambuco

Histórico

Em 1938 a ilha foi novamente requisitada pela União para tornar-se um Presídio Político Federal, destinado "à concentração de indivíduos reputados como perigos à ordem pública ou suspeitos de atividades extremistas”. Em diversos períodos haviam sido recolhidos para lá presos políticos, como os ciganos em 1739, os farroupilhas em 1844 e os capoeiristas em 1890. Reportagem da revista O Cruzeiro, de 2 de agosto de 1930, descreve o presídio como "fantasma infernal para esses proscritos da sociedade", que viviam completamente alheios ao que se passava no resto do mundo, apesar de o Governo alegar que proporcionava aos presos "uma vida saudável de trabalho e de conforto". O ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, foi preso lá após ser deposto do cargo de Governador de Pernambuco pelo golpe militar de 1964. Em 1957, a prisão foi fechada e o arquipélago foi visitado pelo presidente Juscelino Kubitschek.

Base americana em Fernando de Noronha, 1959. Arquivo Nacional

Em 1942 tornou-se um território federal, administrado por militares, que incluía o Atol das Rocas e o Arquipélago de São Pedro e São Paulo. A entidade administrativa durou 46 anos.

Durante a Segunda Guerra Mundial, um aeroporto foi construído em setembro de 1942 pelas Forças Aéreas do Exército dos Estados Unidos para a rota aérea Natal-Dakar. É então fornecida uma ligação transoceânica entre o Brasil e a África Ocidental Francesa para carga, trânsito das aeronaves e pessoal durante a campanha dos Aliados na África. O Brasil transferiu o aeroporto para a jurisdição da Marinha dos Estados Unidos em 5 de setembro de 1944. Após o fim da guerra, a administração do aeroporto foi transferido de volta para o governo brasileiro.

O Território de Fernando de Noronha passou por diversas gestões ao longo de sua existência: entre 1942 a 1981, foi gerida pelo Exército; de 1981 a 1986 foi de responsabilidade da Aeronáutica; de 1986 a 1987, teve gestão das forças armadas (ENFA); de 1987 a 1988 a gestão foi feita pelo Ministério do Interior. Ao longo da história, o território teve 19 governadores, que eram nomeados pelo Governo Federal e aprovados pelo Senado Federal, tendo sido Fernando Cesar de Moreira Mesquita (1987-1988) o único governador civil.

Em 1972 abriu a primeira pousada para turistas. Fernando de Noronha foi incorporada ao Estado de Pernambuco em 1988, como um dos seus Distritos Estaduais, e no mesmo momento foi criado o Parque Nacional Marítimo de Fernando de Noronha, englobando 70% da área do arquipélago composto por 21 ilhas, ilhotas e rochedos, o que ajudou a preservar boa parte do seu patrimônio natural primitivo, enquanto se transformava em uma concorrida atração turística, reconhecida internacionalmente.

Ver também

• Lista de governadores de Fernando de Noronha