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Tete (província)

provincia de Moçambique
 Nota: Este artigo é sobre uma província de Moçambique. Para a letra semítica, veja tete (letra).

Tete é uma província da região central de Moçambique, A sua capital é a cidade de Tete, localizada a cerca de 1570  km a norte da cidade de Maputo, a capital do país. Com uma área de 100 724  km² e uma população de 2 764 169 habitantes em 2017, esta província está dividida em 15 distritos e possui, desde 2022, cinco municípios.

Tete
Província de Moçambique Moçambique

Dados gerais
Gentílico tetense
Capital Tete
Município(s) Chitima, Moatize, Nhamayabué, Tete e Ulongué
Características geográficas
Área 100 724 km²
População 2 764 169 hab. (2017)
Densidade 27,4 hab./km²

Província de Tete em Moçambique.
Dados adicionais
Código postal 23xx[1]
Prefixo telefónico +258 252
Sítio Portal do Governo da Província de Tete
Projecto África  • Portal de Moçambique
Esta caixa:

A província é atravessada pelo rio Zambeze e é na sua parte média que se encontra a barragem de Cahora Bassa, uma das maiores do continente africano.

Localização

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A província de Tete está localizada no topo da região centro de Moçambique, sendo a única em contacto fronteiriço com 3 países: a nordeste com o Malawi, a noroeste com a Zâmbia, a sudoeste com o Zimbabwe; e a sul com as províncias de Manica, Sofala e Zambézia.

Economia & Mineração

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A província de Tete tem cerca de 23 biliões de toneladas de reservas de carvão, na sua maioria inexploradas e ainda está nos estágios iniciais de um enorme desenvolvimento de recursos naturais. De acordo com os dados de 2012 do governo, as concessões e licenças de exploração mineiras cobrem aproximadamente 3,4 milhões de hectares, ou 34 por cento da área da província de Tete. Cerca de um terço destas são de mineração de carvão.[2][3]

1,429 famílias foram reassentadas para abrir caminho para as operações mineiras internacionais da Vale (Brasil) e da Rio Tinto (UK) na província de Tete, em Moçambique, e têm enfrentado perturbações sérias no seu acesso à alimentação, à água e ao trabalho, segundo relatório da ONG internacional Human Rights Watch.[4] A velocidade a que o governo Moçambicano aprovou licenças de mineração ultrapassou a criação de salvaguardas adequadas para a proteção das populações directamente afectadas. Em 5 anos, da descoberta da reserva até atingir alta velocidade de extrativismo, o país saltou para o 10º lugar mundial de maior produtor de carvão mineral, e a oferta de voos para a região passou de 2 para 12 semanalmente.[5]

A promessa inicial de geração de emprego, renda e desenvolvimento foi frustrada em parte pela maciça presença de empregados estrangeiros, sobretudo brasileiros e portugueses, em detrimento da contratação de moçambicanos. Isto aconteceu em parte pela falta de vontade das empresas, pela falta de mão de obra local qualificada,[6] pela deficiente produção alimentar local que ainda requer a importação de comida (produtos básicos ou pré-preparada) para alimento de seus funcionários. A indústria extrativa foi prejudicada pela falta de infraestrutura do país, com uma única ferrovia no início, a linha de Sena, conectando a zona mineira ao litoral, distante mais de 500km. Esta ferrovia, que tinha sido abandonada durante a guerra civil, continuou a sofrer de frequentes descarrilamentos ou interrupção por cheias depois de uma reabilitação problemática.[7] A capacidade de exportação de carvão aumentou depois da entrada em serviço do Corredor de Nacala.[8] Outros problemas continuam, como a não concretização de promessas como a construção de escolas ou asfaltamento de estradas, bem como o agravamento de problemas de saúde causados pela poeira das minas.[5][9]

Demografia

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População

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De acordo com os resultados preliminares do Censo de 2017, a província de Tete tem 2 764 169 habitantes em uma área de 100 724km², e, portanto, uma densidade populacional de 27,4 habitantes por km². Quando ao género, 51,2% da população era do sexo feminino e 48,8% do sexo masculino.[10]

O valor de 2017 representa um aumento de 980 202 habitantes ou 54,9% em relação aos 1 783 967 residentes registados no censo de 2007.[11]

População da província de Tete[10][11]
1980 1997 2007 2017
780 081 1 038 047 1 807 485 2 764 169

História

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A província de Tete foi formada a partir do distrito de Tete[12] do período colonial. Este distrito foi criado por decreto de 24 de Novembro de 1835, a partir do distrito de Quelimane.[13]

Governo

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Administradores provinciais

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Até 2020 a província era dirigida por um governador provincial nomeado pelo Presidente da República. No seguimento da revisão constitucional de 2018 e da nova legislação sobre descentralização de 2018 e 2019, o governador provincial passou a ser eleito pelo voto popular, e o governo central passou a ser representado pelo Secretário de Estado na província, que é nomeado e empossado pelo Presidente da República.[14]

Governadores nomeados

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  • (1976-1978) António Hama Thay[15][16]
  • (1978-1980) Felix Amane Muzezela[17]
  • (1980-1983) João Maria Cosme[18]
  • (1983-1984) Francisco João Pateguana, então vice-ministro da Agricultura, nomeado substituto legal do governador[19]
  • (1984-1987) Eduardo Arão[20]
  • (1987-1995) Cadmiel Filiane Muthemba[21]
  • (1995-2000) Virgílio Francisco Ferrão[22]
  • (2000-2005) Tomás Frederico Mandlate[23]
  • (2005-2010) Idelfonso Muanantapha[24]
  • (2010-2012) Alberto Clementino António Vaquina[25]
  • (2012-2013) Ratxide Abdala Ackyiamungo Gogo[26]
  • (2013-2020) Paulo Auade[27][28]

Governadores eleitos

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Secretários de estado

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  • (2020-) Elisa Zacarias[30]

Subdivisões da província

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Mapa da província de Tete

Distritos

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A província de Tete está dividida em 15 distritos, os 12 já existentes quando foi realizado o censo de 2007,[31] mais o distrito de Tete, estabelecido em 2013 para administrar as competências do governo central, e que coincide territorialmente com o município do mesmo nome, e os novos distritos de Dôa e Marara:[32]

Municípios

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Esta província possui cinco municípios:[33][34][35]

De notar que a vila de Ulongué se tornou município em 2008, a de Nhamayabué em 2013 e a de Chitima em 2022.

Ver também

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Ligações externas

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Referências

  1. ↑ Código Postal nos Correios de Moçambique Acesso 2011 outubro 4
  2. ↑ «Moçambique: Reassentamentos de Mineração Prejudicam a Alimentação, Água». Human Rights Watch. 23 de maio de 2013 
  3. ↑ «End of Tete coal boom? | Southern Africa Resource Watch». www.sarwatch.org (em inglês). Consultado em 29 de outubro de 2017 
  4. ↑ «"What is a House without Food?"». Human Rights Watch (em inglês). 23 de maio de 2013 
  5. ↑ a b Nuvunga, Anna Wallenlind (9 de abril de 2013). «Bridging the gap in Mozambique's coal town?». BBC News (em inglês) 
  6. ↑ «Mercados de Trabalho em Moçambique Face ao Boom de Recursos Naturais-Quais os Potenciais Impactos da Doença Holandesa?» (PDF). SEED. 2014. Consultado em 30 de outubro de 2017 
  7. ↑ «Banco Mundial admite culpa no fiasco do sistema ferroviário da Beira». Rádio Moçambique. 29 de julho de 2012. Consultado em 30 de outubro de 2017 
  8. ↑ «PR inaugura Corredor Logístico de Nacala: Um reforço ao projecto de integração regional». Notícias. 13 de maio de 2017. Consultado em 30 de outubro de 2017 
  9. ↑ «Exploração mineira contribui para o aumento de casos de tuberculose em Moatize». A Verdade. 2 de maio de 2013. Consultado em 30 de outubro de 2017 
  10. ↑ a b «DIVULGAÇÃO OS RESULTADOS PRELIMINARES IV RGPH 2017». Instituto Nacional de Estatística. 29 de dezembro de 2017. Consultado em 31 de dezembro de 2017 
  11. ↑ a b «Indicadores Sócio Demográficos Província de Tete 2007» (PDF). Instituto Nacional de Estatística. 2012. Consultado em 11 de janeiro de 2018 
  12. ↑ Decreto-lei nº 6/75 de 18 de Janeiro.
  13. ↑ Pélissier, René.História de Moçambique, formação e oposição 1854-1918, Volume 1 (3ª Ed), p. 99. Lisboa: Editorial Estampa, 2000. ISBN 972-33-1009-0
  14. ↑ «A REFORMA CONSTITUCIONAL E DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL AUTÁRQUICA EM MOÇAMBIQUE - 2018 - Brochura Informativa» (PDF). EISA. Setembro de 2018. Consultado em 28 de janeiro de 2023 
  15. ↑ «Decreto n.º 2/76 de 13 de Março, Boletim da República, I Série, número 30». Imprensa Nacional de Moçambique. 13 de março de 1976. Consultado em 28 de janeiro de 2023 
  16. ↑ «Decreto Presidencial n.º 29/78 de 22 de Abril, Boletim da República, I Série, número 48, 1º Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 22 de abril de 1978. Consultado em 28 de janeiro de 2023 
  17. ↑ «Decreto Presidencial n.º 30/78 de 22 de Abril, Boletim da República, I Série, número 48, 1º Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 22 de abril de 1978. Consultado em 28 de janeiro de 2023 
  18. ↑ «Decreto Presidencial n.º 19/80 de 3 de Abril, Boletim da República, I Série, número 14, 1º Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 3 de abril de 1980. Consultado em 28 de janeiro de 2023 
  19. ↑ «Decreto Presidencial n.º 3/83 de 17 de Agosto, Boletim da República, I Série, número 33, Suplemento» (PDF). Imprensa Nacional de Moçambique. 17 de agosto de 1983. Consultado em 28 de janeiro de 2023 
  20. ↑ «Decreto Presidencial n.º 23/84 de 16 de Junho, Boletim da República, I Série, número 24, 2º Suplemento» (PDF). Imprensa Nacional de Moçambique. 16 de junho de 1984. Consultado em 28 de janeiro de 2023 
  21. ↑ «Morreu Cadmiel Muthemba». Folha de Maputo. 10 de janeiro de 2021. Consultado em 28 de janeiro de 2023 
  22. ↑ «Despacho Presidencial n.º 21/1995 de 27 de Abril, Boletim da República, I Série, número 17, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 27 de abril de 1995. Consultado em 28 de janeiro de 2023 
  23. ↑ «Moçambique: Governadores provinciais». Moçambique on-line. 18 de julho de 2000. Consultado em 28 de janeiro de 2023 
  24. ↑ «Guebuza concluiu nomeação do seu governo». Noticias Lusófonas. 11 de fevereiro de 2005. Consultado em 8 de março de 2023 
  25. ↑ «Despacho Presidencial n.º127/2010 de 15 de Janeiro, Boletim da República, I Série, número 2, 2º Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 15 de janeiro de 2010. Consultado em 15 de março de 2023 
  26. ↑ «Despacho Presidencial n.º45/2012 de 8 de Outubro, Boletim da República, I Série, número 40, 5º Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 8 de outubro de 2012. Consultado em 21 de março de 2023 
  27. ↑ «Despacho Presidencial n.º 25/2013 de 6 de Dezembro, Boletim da República, I Série, número 98, Suplemento nº1». Imprensa Nacional de Moçambique. 6 de dezembro de 2013. Consultado em 28 de janeiro de 2023 
  28. ↑ «Presidente da República exonera governadores provinciais». O País. 14 de janeiro de 2020. Consultado em 28 de janeiro de 2023 
  29. ↑ «Governadores provinciais apresentados à população». Notícias. 26 de janeiro de 2020. Consultado em 20 de janeiro de 2022 
  30. ↑ «Secretários de Estado tomam posse em Maputo». O País. 24 de janeiro de 2020. Consultado em 28 de janeiro de 2023 
  31. ↑ Instituto Nacional de Estatística Acesso 2011 outubro 5
  32. ↑ Lei nº 26/2013, publicada no Boletim da República nº 101, I Série, de 18 de Dezembro de 2013, pág. 1059-1061 (3)
  33. ↑ "Resolução n.º 7/87, de 25 de Abril publicado no Boletim da República (BR), I Série, Nº 16 de 1987" in Estudo "Desenvolvimento Municipal em Moçambique: As Lições da Primeira Década". pp. 24 e 25. Banco Mundial. Maio 2009. Acesso 2011 outubro 5
  34. ↑ «Moçambique tem dez novas autarquias». A Verdade. 23 de maio de 2013. Consultado em 21 de julho de 2023 
  35. ↑ «AR Aprova Lei Que Cria Novas Autarquias Locais». Assembleia da República. 14 de Dezembro de 2022. Consultado em 21 de julho de 2023 
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